The development of financial capital in Brazilian education and its impact on faculty work
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-79541Keywords:
Higher Education, Access to Higher Education, Private Higher Education Institution, Financialization of educationAbstract
Higher education in the private sector has undergone profound changes since the 2000s due to the formation and expansion of large business groups. In this context, distance learning is used as a means of providing cheaper undergraduate courses that are more accessible to the working class. Our research analyzes how the advance of financial capital in higher education has changed the traditional forms of institutional organization and socialization of knowledge and aims to make the impacts of the advance of financial capital explicit. The method employed is historical-dialectical materialism. As a data collection tool, we used documentary, bibliographic, and statistical surveys together with Microdados do Censo da Educação Superior (Brasil, 2023). The results indicate that the growth of oligopolistic ambitions of business groups has intensified the exploitation of faculty labor and made access to scientific knowledge more precarious.
References
BRAGA, J. C. S.; PRATES, D. M. Todos os bancos do presidente? In: BOSI, A. et al. Praga: estudos marxistas. São Paulo: Hucitec, 1998. p. 33-43. (A que ponto chegamos: balanço do governo fhcardoso e perspectivas da oposição, v. 6).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de Educação Superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2025a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12456.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2012.456%2C%20DE%2019,no%20sistema%20federal%20de%20ensino. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior 2024 – divulgação de resultados. Brasília, DF: INEP, 2025b. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2024/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2024.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do Censo da Educação Superior 2023. Brasília, DF: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 11 nov. 2025.
BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10303.htm. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.182, de 17 de novembro de 1995. Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/1990-1995/1182.htm. Acesso em: 10 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Brasília, DF: MEC, 2025c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-378-de-19-de-maio-de-2025-630395302. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025. Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por Instituições de Educação Superior em cursos de graduação, e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o ano de 2025. Brasília, DF: MEC, 2025d. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-381-de-20-de-maio-de-2025-630693013. Acesso em 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025. Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD. Brasília, DF: MEC, 2025e. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-506-de-10-de-julho-de-2025-641610361. Acesso em: 25 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Brasília, DF: MEC, 2019. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-2117-2019-12-06.pdf. Acesso em: 28 out. 2025.
CARVALHO, C. H. A. de. A mercantilização da educação superior brasileira e as estratégias de mercado das instituições lucrativas. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 54, p. 761-778, jul./set. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/pQPdZ9QyVRTz6qBym83HNxK/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000300013.
CHESNAIS, F. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, F. (org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 35-67.
COGNA EDUCAÇÃO. Governança corporativa. Diretoria, conselhos e comitês. Diretoria estatutária. 2025. Disponível em: https://ri.cogna.com.br/governanca-corporativa/diretoria-conselhos-e-comites/. Acesso em: 11 nov. 2025.
CUNHA, L. A. A universidade temporã: da Colônia à Era Vargas. 2 ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.
CUNHA, L. A. Ensino Superior e universidade no Brasil. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. 500 anos de educação no Brasil. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000, p. 151-204.
DOURADO, L. F.; MORAES, K. N. de; SIQUEIRA, R. M. Educação Superior a distância no Brasil: flexibilização regulatória, expansão e privatização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 45, e286167, p. 8-27, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/CNnhVmX7FVstHbHRnq7Hkps/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.286167.
ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Fato relevante. 2016. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=So8XfjsRhXKWL7Syf3u6qw==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Prospecto definitivo de oferta pública de distribuição primária e secundária de UNITS de emissão da Estácio Participações. Rio de Janeiro: Estácio Participações, 2007. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=2WIVgA8YK3RQkdlt2DH8Dg==&IdCanal=BY+Sbn2TGepdP4sEX0ul6A==. Acesso em: 28 out. 2025.
FONTES, V. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. 3. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere: introdução ao estudo da filosofia. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. (A filosofia de Benedetto Croce, v. 1).
HILFERDING, R. O capital financeiro. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
INSTITUTO SEMESP. Mapa do Ensino Superior no Brasil. 14. ed. São Paulo: SEMESP, 2024. Disponível em: https://www.semesp.org.br/mapa/edicao-14/. Acesso em: 28 out. 2025.
LAPYDA, I. Introdução à financeirização: David Harvey, François Chesnais e o capitalismo contemporâneo. São Paulo: CEFA Editorial, 2023.
LAVINAS, L.; MARTINS, N. M.; GONÇALVES, G. L. (org.) Financeirização, crise, estagnação e desigualdade. Avaré, SP: Contracorrente, 2024.
LEHER, R. 25 Anos de Educação Pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, C. (org.). Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010. p. 127-172.
LEHER, R. Para silenciar os campi. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 88, p. 867-891, out. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LwhqzN3kxd4M6MDKDVmtGgL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 nov. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000300011.
LENIN, V. I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio popular. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
MACHADO, I. C.; LEHER, R. Expansão da Educação Superior a distância pelas corporações educacionais e a crise do FIES. In: JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E CULTURAL, XLII., 2021, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: UFRJ, 2021. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/314514-expansao-da-educacao-superior-a-distancia-pelas-corporacoes-educacionais-e-a-crise-do-fies/. Acesso em: 28 out. 2025.
MATTEI, C. E. A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. São Paulo: Boitempo, 2023.
OLIVEIRA, R. P. de. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/sM4kwNzqZMk5nsp8SchmkQD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 out. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300006.
PALHARES, I.; MARTINS, C. Cinco instituições particulares concentram 27% dos alunos de graduação do país. Folha de São Paulo, São Paulo, out. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2023/10/cinco-instituicoes-particulares-concentram-27-dos-alunos-de-graduacao-do-pais.shtml. Acesso em: 25 out. 2025.
PAULANI, L. Brasil Delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008. (Coleção Estado de sítio).
SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Enquanto asfixia orçamento das universidades federais, governo regulamenta nova política de EaD. Brasília, DF: ANDES, 2025. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/enquanto-asfixia-orcamento-das-universidades-federais-governo-regulamenta-nova-politica-de-eaD1. Acesso em: 28 out. 2025.
YDUQS. Comunicado ao mercado. 2025. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=HIi7s0lBSymlQHwaAqh3pA==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
YDUQS. Divulgação de resultados – 4T22 & 2022. 2023. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=hH9iwSkjkCwAcJ4voet8Fw==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
YDUQS. Divulgação de resultados – 4T23 & 2023. 2024. Disponível em: https://www.yduqs.com.br/Download.aspx?Arquivo=N/WlJjB9XuzoKJqW6q4X9g==&linguagem=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
YDUQS. IES ativas. 2020. Disponível em: https://share.google/fBJbl40xLFXU2ei7O. Acesso em: 11 nov. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Igor Andrade da Costa, Luciane da Silva Nascimento , Igor Jean Viana da Silva
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
