A força de trabalho docente frente à remuneração variável e/ou flexível
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-78584Mots-clés :
Política Educacional, Remuneração docente, Remuneração variável e/ou flexível, Brasil, ChileRésumé
A partir da percepção de professoras de redes públicas estaduais de ensino no Brasil e de professoras de escolas públicas, subvencionadas e privadas na região de Maule, no Chile, o texto discute a remuneração variável e/ou flexível como parte que integra o vencimento. A remuneração variável e/ou flexível está presente na composição do vencimento de todas as professoras participantes da pesquisa, de todos os estados verificados no Brasil e no Chile. A coleta de dados foi realizada por grupos no aplicativo WhatsApp, com técnica similar de grupo focal, quando a temática da carreira e valorização docente gerou interações entre as participantes. As falas emergidas das interações foram organizadas e tratadas com o uso do software Atlas.ti e agrupadas em diferentes códigos que condensavam conceitos sobre os temas da carreira e da valorização docente. As percepções descritas foram cotejadas à legislação educacional, aos Planos de Carreira, Cargos e Remuneração de ambos os países e aos modelos de gestão em curso nos estados brasileiros e na região do Maule. Constatou-se que, ainda que a remuneração variável e/ou flexível seja um valor que só recebem enquanto estão em efetivo exercício do magistério, dadas as perdas salarias, é importante para garantir suas condições materiais de existência. Há professoras que têm uma visão crítica sobre esse componente de sua remuneração, pois o entendem como uma restrição de direitos.
Références
AFONSO, A. J. Novos caminhos para a Sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educ. Soc., Campinas, v. 42, p. 01-15, 2021.
ALARCÓN-LEIVA, J. A; VERNICK-CARISSIMI, A.; CARDOSO, C. A valorização profissional docente a partir de condições de trabalho no cargo público: estudo de caso Brasil e Chile. Fineduca, vol. 12, nº 31, 2022.
ARAÚJO, A. C. C. de.; LIMA, F. B. T. de.; SOUSA JÚNIOR. A gestão da rede estadual de ensino da Paraíba por organizações sociais: tensões e desafios. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-26, jan./dez. 2020.
BARBOSA, A.; JACOMINI, M. A.; MINTO, C. A. As metas 17 e 18 do PNE (2014–2024) e a valorização do magistério no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 32, n. 125, p. e0244873, 2024.
BENINI, E. G. et al. Educação a distância na reprodução do capital: entre a ampliação do acesso e a precarização e alienação do trabalho docente. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, p. e00307139, 2020.
BIMBATI, A. P. Uol Educação. App 'surpresa', diretor na sala: secretário de SP repete polêmicas do PR. 01-09-2023. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/09/01/secretario-sp-problemas-educacao-parana.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Constituição 1988). Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11738&ano=2008&ato=613kXSE5UNRpWT938. Acesso em 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2024.
CASSIANI, S. de B.; CALIRI, M.H.L.; PELÁ, N.T.R. A teoria fundamentada nos dados como abordagem da pesquisa interpretativa. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 4, n. 3, p. 75-88, dezembro 1996.
CAMARGO, R. B. De. Salário docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/salariodocente/#:~:text=No%20caso%20do%20magist%C3%A9rio%20p%C3%BAblico,%2C%20o%20aux%C3%ADlio%20transporte%2C%20etc. Acesso em: 26 mai. 2024.
CARRICONDE, D. Brasil de Fato. Educação. 29 de abril de 2015: Massacre contra professores no Paraná é relembrado com protesto. 29-04-2021. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/04/29/29-de-abril-de-2015-massacre-contra-professores-no-parana-e-relembrado-com-protesto. Acesso em: 7 ago. 2024.
CHILE. Ministerio de Educación. Lei nº 20.903, de 04 de março de 2016. Crea el Sistema de Desarrollo Profesional Docente y modifica otras normas. Biblioteca de Congreso Nacional de Chile (BCN). Santiago de Chile, 2026. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1087343. Acesso em: 3 jun. 2024.
DONOSO-DÍAZ, S.; ARIAS-ROJAS, Ó.; REYES-ARAYA, D. Presupuesto de educación pública y macropolítica educacional chilena: hallazgos y debates. Cadernos de Pesquisa, v. 51, p. 01-19, 2021.
GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M. A. dos S. Sindicalismo docente e política educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 48, p. 111-129, abr./jun. 2013.
GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. Os desafios atuais referentes ao financiamento de uma Educação de Qualidade. Fineduca. Porto Alegre-RGS, v.2, n.3, 2012. Acesso em: 05 ago.2015.
MARQUES, L. R. Políticas educacionais e Nova Gestão Pública: aderências e distanciamentos nas redes públicas de Pernambuco e Goiás. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 7, p. 1–14, 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul. Emenda à Constituição Estadual n. 77, de 18 de maio de 2017. Campo Grande, 2017. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdflegislacoes/constituicao_estadual_1989-a.pdf. Acesso em: 14 ago. 2024.
OLIVEIRA D. A Reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade. 2004; 25(89):1127-1144. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87314213003
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Visão Geral da Educação 2021: Indicadores da OCDE. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/sites/b35a14e5-en/1/3/4/8/index.html?itemId=/content/publication/b35a14e5-en&_csp_=9689b83a12cab1f95b32a46f4225d1a5&itemIGO=oecd&itemContentType=book. Acesso em: 3 jun. 2024.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Educação. Para a educação avançar no Pará 2023 – 2026. Belém, 2023. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/portal_seduc/Planejamento%20Estrate%CC%81gico%20da%20Secretaria%20de%20Estado%20_240207_182812-843e5.pdf. Acesso em 17 jul. 2024.
PESSIN, G.; DEPS, V. L. O IDEB e a atuação docente na perspectiva da autorregulação. Educação em Revista, v. 36, p. 01-22, e219808, 2020.
PRIGOL, E. L.; BEHRENS, M. A. Teoria Fundamentada: metodologia aplicada na pesquisa em educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84611, p. 1 – 20, 2019.
QUIROGA, Y.; INSIGNIA, J. Chile em la Concertación (1990-2010) – Uma mirada crítica, balence e perspectivas. Tomo II. Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2010, 346 p.
REBELO. A. C. Tecnologias digitais nas escolas brasileiras durante a pandemia de Covid-19: registros do Censo Escolar. Cad. Cedes, Campinas, v. 44, n. 123, p.197-206, mai./ago., 2024.
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