La fuerza de trabajo docente frente a la remuneración variable y/o flexible

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-78584

Palabras clave:

Política Educacional, Remuneración docente, Remuneración variable y/o flexible, Brasil, Chile

Resumen

A partir de la percepción de profesoras de redes públicas estaduales de enseñanza del Brasil y de profesoras de escuelas públicas, subvencionadas y privadas en la región de Maule, de Chile, el texto discute la remuneración variable y/o flexible como parte que integra el vencimiento. La remuneración variable y/o flexible está presente em la composición del vencimiento de todas las profesoras participantes de la investigación, de todas las provincias verificadas en el Brasil y en Chile. El levantamiento de datos fue realizado por grupos en el aplicativo WhatsApp, con técnica similar de grupo focal, cuando la temática de la carrera y valorización docente generó interacciones entre las participantes. Las conversaciones emergidas de las interacciones fueron organizadas y tratadas con el uso del software Atlas.ti y agrupadas en diferentes códigos que condensaban conceptos sobre los temas de la carrera y de la valorización docente. Las percepciones descritas fueron cotejadas con la legislación educacional, con los Planes de Carrera, Cargos y Remuneración de ambos países y con los modelos de gestión en curso en los estados brasileiros y en la región de Maule. Se constató que, aún que la remuneración variable y/o flexible sea un valor que solo reciben en cuanto están en efectivo ejercicio del magisterio, dadas las perdidas salarias, es importante para garantizar sus condiciones materiales de existencia. Hay profesoras que tienen una visión crítica sobre ese componente de su remuneración, pues lo entienden como una restricción de derechos.

Biografía del autor/a

  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Universidade Federal do Paraná - Brasil

    Doutora em Educação, professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Pesquisadora Visitante na Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, Paraná, Brasil. 

  • Barbara Cristina Hanauer Taporosky, Universidade Federal do Paraná - Brasil

    Doutora em Educação, Professora Assistente da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. 

     

  • Adriana Ester Reichert Palú, Universidade Federal do Paraná - Brasil

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Paraná. 

Referencias

AFONSO, A. J. Novos caminhos para a Sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educ. Soc., Campinas, v. 42, p. 01-15, 2021.

ALARCÓN-LEIVA, J. A; VERNICK-CARISSIMI, A.; CARDOSO, C. A valorização profissional docente a partir de condições de trabalho no cargo público: estudo de caso Brasil e Chile. Fineduca, vol. 12, nº 31, 2022.

ARAÚJO, A. C. C. de.; LIMA, F. B. T. de.; SOUSA JÚNIOR. A gestão da rede estadual de ensino da Paraíba por organizações sociais: tensões e desafios. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-26, jan./dez. 2020.

BARBOSA, A.; JACOMINI, M. A.; MINTO, C. A. As metas 17 e 18 do PNE (2014–2024) e a valorização do magistério no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 32, n. 125, p. e0244873, 2024.

BENINI, E. G. et al. Educação a distância na reprodução do capital: entre a ampliação do acesso e a precarização e alienação do trabalho docente. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, p. e00307139, 2020.

BIMBATI, A. P. Uol Educação. App 'surpresa', diretor na sala: secretário de SP repete polêmicas do PR. 01-09-2023. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/09/01/secretario-sp-problemas-educacao-parana.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Constituição 1988). Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11738&ano=2008&ato=613kXSE5UNRpWT938. Acesso em 3 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2024.

CASSIANI, S. de B.; CALIRI, M.H.L.; PELÁ, N.T.R. A teoria fundamentada nos dados como abordagem da pesquisa interpretativa. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 4, n. 3, p. 75-88, dezembro 1996.

CAMARGO, R. B. De. Salário docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/salariodocente/#:~:text=No%20caso%20do%20magist%C3%A9rio%20p%C3%BAblico,%2C%20o%20aux%C3%ADlio%20transporte%2C%20etc. Acesso em: 26 mai. 2024.

CARRICONDE, D. Brasil de Fato. Educação. 29 de abril de 2015: Massacre contra professores no Paraná é relembrado com protesto. 29-04-2021. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/04/29/29-de-abril-de-2015-massacre-contra-professores-no-parana-e-relembrado-com-protesto. Acesso em: 7 ago. 2024.

CHILE. Ministerio de Educación. Lei nº 20.903, de 04 de março de 2016. Crea el Sistema de Desarrollo Profesional Docente y modifica otras normas. Biblioteca de Congreso Nacional de Chile (BCN). Santiago de Chile, 2026. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1087343. Acesso em: 3 jun. 2024.

DONOSO-DÍAZ, S.; ARIAS-ROJAS, Ó.; REYES-ARAYA, D. Presupuesto de educación pública y macropolítica educacional chilena: hallazgos y debates. Cadernos de Pesquisa, v. 51, p. 01-19, 2021.

GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M. A. dos S. Sindicalismo docente e política educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 48, p. 111-129, abr./jun. 2013.

GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. Os desafios atuais referentes ao financiamento de uma Educação de Qualidade. Fineduca. Porto Alegre-RGS, v.2, n.3, 2012. Acesso em: 05 ago.2015.

MARQUES, L. R. Políticas educacionais e Nova Gestão Pública: aderências e distanciamentos nas redes públicas de Pernambuco e Goiás. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 7, p. 1–14, 2022.

MATO GROSSO DO SUL. Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul. Emenda à Constituição Estadual n. 77, de 18 de maio de 2017. Campo Grande, 2017. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdflegislacoes/constituicao_estadual_1989-a.pdf. Acesso em: 14 ago. 2024.

OLIVEIRA D. A Reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade. 2004; 25(89):1127-1144. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87314213003

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Visão Geral da Educação 2021: Indicadores da OCDE. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/sites/b35a14e5-en/1/3/4/8/index.html?itemId=/content/publication/b35a14e5-en&_csp_=9689b83a12cab1f95b32a46f4225d1a5&itemIGO=oecd&itemContentType=book. Acesso em: 3 jun. 2024.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Educação. Para a educação avançar no Pará 2023 – 2026. Belém, 2023. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/portal_seduc/Planejamento%20Estrate%CC%81gico%20da%20Secretaria%20de%20Estado%20_240207_182812-843e5.pdf. Acesso em 17 jul. 2024.

PESSIN, G.; DEPS, V. L. O IDEB e a atuação docente na perspectiva da autorregulação. Educação em Revista, v. 36, p. 01-22, e219808, 2020.

PRIGOL, E. L.; BEHRENS, M. A. Teoria Fundamentada: metodologia aplicada na pesquisa em educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84611, p. 1 – 20, 2019.

QUIROGA, Y.; INSIGNIA, J. Chile em la Concertación (1990-2010) – Uma mirada crítica, balence e perspectivas. Tomo II. Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2010, 346 p.

REBELO. A. C. Tecnologias digitais nas escolas brasileiras durante a pandemia de Covid-19: registros do Censo Escolar. Cad. Cedes, Campinas, v. 44, n. 123, p.197-206, mai./ago., 2024.

Publicado

2025-12-31

Número

Sección

DEMANDA CONTINUA

Cómo citar

FERNANDES , Maria Dilnéia Espíndola; TAPOROSKY, Barbara Cristina Hanauer; PALÚ, Adriana Ester Reichert. La fuerza de trabajo docente frente a la remuneración variable y/o flexible. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 1–18, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v15n1a2026-78584. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/78584. Acesso em: 26 feb. 2026.