The teaching workforce and the variable and/or flexible remuneration
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-78584Keywords:
Education Policy, Teacher remuneration, Variable and/or flexible remuneration, Brazil, ChileAbstract
The paper addresses, from the perception of state public school teachers in Brazil and teachers from public, subsidized, and private schools in the Maule region in Chile, variable and/or flexible remuneration as part of their salaries. Variable and/or flexible remuneration is present in the salary composition of all the teachers who participated in the research, both in the Maule region and in the Brazilian states. The data were collected in WhatsApp groups, with the application of a technique similar to focus group, whenever the theme of teachers’ career and valorization generated interactions between the participants. The speeches that emerged from the interactions were organized and treated with the use of the Atlas.ti software and grouped into different codes that condensed concepts on the themes of teachers’ career and valorization. The perceptions described were compared to the education legislation, the Career, Positions and Remuneration Plans from both countries, and the current management models in the Brazilian states and in the Maule region. Although teachers only earn variable and/or flexible remuneration while they are effectively working, it is important to guarantee their material conditions of existence, given the salary losses. Some of the teachers have a critical view on this component of their remuneration, as they understand it as a restriction of rights.
References
AFONSO, A. J. Novos caminhos para a Sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educ. Soc., Campinas, v. 42, p. 01-15, 2021.
ALARCÓN-LEIVA, J. A; VERNICK-CARISSIMI, A.; CARDOSO, C. A valorização profissional docente a partir de condições de trabalho no cargo público: estudo de caso Brasil e Chile. Fineduca, vol. 12, nº 31, 2022.
ARAÚJO, A. C. C. de.; LIMA, F. B. T. de.; SOUSA JÚNIOR. A gestão da rede estadual de ensino da Paraíba por organizações sociais: tensões e desafios. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-26, jan./dez. 2020.
BARBOSA, A.; JACOMINI, M. A.; MINTO, C. A. As metas 17 e 18 do PNE (2014–2024) e a valorização do magistério no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 32, n. 125, p. e0244873, 2024.
BENINI, E. G. et al. Educação a distância na reprodução do capital: entre a ampliação do acesso e a precarização e alienação do trabalho docente. Trabalho, Educação e Saúde, v. 18, n. 3, p. e00307139, 2020.
BIMBATI, A. P. Uol Educação. App 'surpresa', diretor na sala: secretário de SP repete polêmicas do PR. 01-09-2023. Disponível em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2023/09/01/secretario-sp-problemas-educacao-parana.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Constituição 1988). Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, 1996b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=11738&ano=2008&ato=613kXSE5UNRpWT938. Acesso em 3 jun. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 14 ago. 2024.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, 2024.
CASSIANI, S. de B.; CALIRI, M.H.L.; PELÁ, N.T.R. A teoria fundamentada nos dados como abordagem da pesquisa interpretativa. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 4, n. 3, p. 75-88, dezembro 1996.
CAMARGO, R. B. De. Salário docente. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CDROM. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/salariodocente/#:~:text=No%20caso%20do%20magist%C3%A9rio%20p%C3%BAblico,%2C%20o%20aux%C3%ADlio%20transporte%2C%20etc. Acesso em: 26 mai. 2024.
CARRICONDE, D. Brasil de Fato. Educação. 29 de abril de 2015: Massacre contra professores no Paraná é relembrado com protesto. 29-04-2021. Disponível em: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/04/29/29-de-abril-de-2015-massacre-contra-professores-no-parana-e-relembrado-com-protesto. Acesso em: 7 ago. 2024.
CHILE. Ministerio de Educación. Lei nº 20.903, de 04 de março de 2016. Crea el Sistema de Desarrollo Profesional Docente y modifica otras normas. Biblioteca de Congreso Nacional de Chile (BCN). Santiago de Chile, 2026. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1087343. Acesso em: 3 jun. 2024.
DONOSO-DÍAZ, S.; ARIAS-ROJAS, Ó.; REYES-ARAYA, D. Presupuesto de educación pública y macropolítica educacional chilena: hallazgos y debates. Cadernos de Pesquisa, v. 51, p. 01-19, 2021.
GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M. A. dos S. Sindicalismo docente e política educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, n. 48, p. 111-129, abr./jun. 2013.
GOUVEIA, A. B.; SOUZA, A. R. Os desafios atuais referentes ao financiamento de uma Educação de Qualidade. Fineduca. Porto Alegre-RGS, v.2, n.3, 2012. Acesso em: 05 ago.2015.
MARQUES, L. R. Políticas educacionais e Nova Gestão Pública: aderências e distanciamentos nas redes públicas de Pernambuco e Goiás. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 7, p. 1–14, 2022.
MATO GROSSO DO SUL. Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul. Emenda à Constituição Estadual n. 77, de 18 de maio de 2017. Campo Grande, 2017. Disponível em: https://www.tjms.jus.br/legislacao/public/pdflegislacoes/constituicao_estadual_1989-a.pdf. Acesso em: 14 ago. 2024.
OLIVEIRA D. A Reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade. 2004; 25(89):1127-1144. Recuperado de: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87314213003
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Visão Geral da Educação 2021: Indicadores da OCDE. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/sites/b35a14e5-en/1/3/4/8/index.html?itemId=/content/publication/b35a14e5-en&_csp_=9689b83a12cab1f95b32a46f4225d1a5&itemIGO=oecd&itemContentType=book. Acesso em: 3 jun. 2024.
PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Educação. Para a educação avançar no Pará 2023 – 2026. Belém, 2023. Disponível em: https://www.seduc.pa.gov.br/site/public/upload/arquivo/portal_seduc/Planejamento%20Estrate%CC%81gico%20da%20Secretaria%20de%20Estado%20_240207_182812-843e5.pdf. Acesso em 17 jul. 2024.
PESSIN, G.; DEPS, V. L. O IDEB e a atuação docente na perspectiva da autorregulação. Educação em Revista, v. 36, p. 01-22, e219808, 2020.
PRIGOL, E. L.; BEHRENS, M. A. Teoria Fundamentada: metodologia aplicada na pesquisa em educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, e84611, p. 1 – 20, 2019.
QUIROGA, Y.; INSIGNIA, J. Chile em la Concertación (1990-2010) – Uma mirada crítica, balence e perspectivas. Tomo II. Fundação Friedrich Ebert Stiftung, 2010, 346 p.
REBELO. A. C. Tecnologias digitais nas escolas brasileiras durante a pandemia de Covid-19: registros do Censo Escolar. Cad. Cedes, Campinas, v. 44, n. 123, p.197-206, mai./ago., 2024.
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