La nueva escuela secundaria de Espírito Santo: la implementación realizada en escuelas piloto
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n2a2024-69721Palabras clave:
Nueva Escuela Secundaria, Reforma curricular, Implementación de la Ley 13415/2017 en ESResumen
This article analyzes the implementation of the New high School (NEM) in eight pilot schools of the state education system of Espírito Santo (ES). The study uses legislative documents and interviews with the directors and the pedagogues of the pilot schools, submitted to content analysis. It is concluded that the implementation in ES is in line with the principles of the reform articulated to the mechanisms of the new neoliberal governance in action, since it produces: individualized accountability of students in their school trajectory and adaptation to the new model through the Life Proyect; reduction of teaching autonomy; flexibilization and devaluation of teaching work transforming pedagogical work into administrative and altruism of managers in the style of the private system.
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BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, LDA, 2008.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 24 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, Diário Oficial da União, 23 dez.1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 19 jun. 2023.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 13 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, 17 fev. 2017. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13415&ano=2017&ato=115MzZE5EeZpWT9be. Acesso em: 19 jun. 2023.
BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016a. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 23 set. 2016.
DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 87, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007.
DALE, R. A sociologia da educação e o estado após a globalização. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, out-dez, 2010, p. 1099-1120. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400003.
DUARTE, A. M. C. et al. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-26, jan/dez. 2020 | e22528 |E-ISSN 2177-6059. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.22528.
FERREIRA, E. B.; SANTOS, K. C.; GONÇALVES, A. P. A política do nem no Espírito Santo: o que dizem os documentos nos seus contextos local e global. In: KÖRBES, C.; autor; SILVA, M. R.; BARBOSA, R. P. (Orgs.) Ensino médio em pesquisa. Curitiba: CRV, 2022.
FERREIRA, E. B. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.293-308, abr-jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017176594.
FERREIRA, E. B. A consolidação do direito à educação como desafio para um Estado de bem-estar no Brasil. In: CASTRO, Jorge Abrahão de; POCHMANN, Marcio (org.). Brasil: estado de bem-estar social? Limites, possibilidades e desafios. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020. p. 501–521.
FERREIRA, E. B.; CYPRIANO, A. M. C. O Novo Ensino Médio no Espírito Santo: os desafios de diretores/as escolares. Retrato da Escola, [S.l.], v. 16, n. 35, p. 443-461, 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1471.
KASPARI, T.; FREITAS, E. C. de. Quem conhece aprova? Análise discursiva da propaganda governamental do Novo Ensino Médio. Cadernos de Linguagem e Sociedade, Brasília, v. 18, n. 3, p. 294–312, 2017. DOI: https://doi.org/10.26512/les.v18i3.7470.
KUENZER, A. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p.331-354, abr-jun., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017177723.
LORUSSO, S. Emprecariado: todo mundo é empreendedor, ninguém está a salvo. 1ª ed. São Paulo: Clube do Livro do Design, 2023.
MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002.
NETTO, J. P.; BRAZ, M. Economia Política: uma introdução crítica. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Biblioteca básica de serviço social; v. 1).
ROBERTSON, S.; DALE, R. Pesquisar a educação em uma era globalizante. Educ. Real. Porto Alegre, v.36, n. 2, p.347-363; mai/agost. 2011.
ROBERTSON, S. L.; BONAL, X; DALE, R. GATS and the Education Service Industry: The Politics of Scale and Global Teterritorialization. November 2002. Comparative Education Review. 46(4): 472 – 495. DOI: https://doi.org/10.1086/343122.
ROBERTSON, S. L; DALE, R. Pesquisar a Educação em uma era globalizante. Educ. Real., Porto Alegre, v. 36, n. 2, p. 347-363, maio/ago. 2011. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/20647/12919. Acesso em: 24 jun. 2022.
SANTOS, S. R. dos; AZEVEDO, M. A. A contrarreforma do ensino médio e os rumos da educação profissional no Brasil. Revista Labor. Fortaleza/CE, jul/dez 2018, n. 20, v. 01, pp. 78 – 95. DOI: https://doi.org/10.29148/labor.v1i20.39504.
SANTOS, A. H. S.; JAKOBSEN, K. O trabalho nas atuais transformações da globalização capitalista. In: OLIVEIRA, D. A; POCHMANN, M. A devastação do trabalho a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Gráfica e Editora Positiva: CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2020.
SEDU. Portaria Nº 145-R de 19 de dezembro de 2019. Dispõe sobre as Diretrizes para as Organizações Curriculares na Rede Pública Estadual de Ensino para o Ano Letivo de 2020. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 19/12/2019. Disponível em: https://sedu.es.gov.br/Media/sedu/pdf%20e%20Arquivos/PORTARIA%20n%C2%BA%20145-R%20-%20Organiza%C3%A7%C3%B5es%20Curriculares%20-%2019.12.2019%20-%20Anexos%20-%20Final%20-%2019.pdf. Acesso em: 19 jun. 2023.
SEDU. Portaria Nº. 015-R de 08 de fevereiro de 2019. Institui e organiza a implantação de escolas-piloto do Novo Ensino Médio na rede pública estadual do Espírito Santo. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 11/02/2019.
SEDU. Portaria Nº. 154-R de 18 de dezembro de 2020. Disciplina as atribuições dos profissionais que compõe a equipe técnico-pedagógica das unidades escolares públicas estaduais e dá outras providências. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 18/12/2020.
SEDU. Portaria Nº. 176-S de 08 de fevereiro de 2019. Institui o grupo de trabalho - GT Novo Ensino Médio SEDU para coordenar a ação de implantação de escolas-piloto e elaborar o plano de implementação do novo ensino médio - PLI, no âmbito da educação básica no estado do Espírito Santo. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 11/02/2019.
SEDU. Portaria 271-S de 13 de março de 2020. Institui o comitê operacional para coordenar e acompanhar as ações de implementação do Novo Ensino Médio, no âmbito da educação básica no estado do Espírito Santo. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 16/03/2020.
SEDU-CEE. Resolução CEE-ES nº 5.666 de 30 de novembro de 2020. Estabelece as normas para implantação do Novo Ensino Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Espírito Santo e promove alterações na Resolução CEE-ES nº 3.777/2014 para esta etapa da educação básica. Diário Oficial do Espírito Santo – DIOES, 30/11/2020.
SILVA, E. M da; ALVARENGA, E. Trabalho docente feminizado. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 2, n. 3, p. p. 343-362, 29 dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v2i3.3546.
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