Neoliberalismo y reforma de la educación secundaria brasileña: ofensiva a la democracia y profundización de las desigualdades

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-66312

Palabras clave:

Neoliberalismo, Democracia, Política Pública, Educación Secundaria

Resumen

Este artículo tiene como objetivo el análisis de la Reforma de la Educación Secundaria, sancionada por el ex presidente Michel Temer, primer, por medio del Decreto Ley MP 746/16, que después, fue convalidado por la Ley n. 13.415/2017. De ese modo, a través de la exploración bibliográfica y documental, propone una reflexión sob las implicaciones de esa Reforma para la formación escolar en el nivel de la Educación Secundaria para la juventuded brasileña. Los resultados de la análisis apuntan para el carácter antidemocrático de la Reforma, bem como para la manutención de la desigualdad entre las clases sociales en lo que se refiere al derecho al acceso a la educación pública de calidad, socialmente referenciada, para todos.

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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: set. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: ago. de 2017.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: jul. de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de motivos nº 00084/2016. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-exposicaodemotivos-151127-pe.html. Acesso em: ago. 2017.

CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: um longo caminho. 19a ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015. 231 p.

DALLARI, D. de A. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva, 1995. 304 p.

DELORS, J. et al. (Org.). Educação: um tesouro a descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. Brasília: UNESCO, 2010.

GALVÃO, F. M. de P.. As representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, Lei 13.415/2017, em diferentes gêneros do discurso. 2019. 216 f. Tese (Doutorado em Estudos Linguísticos) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25819. Acesso em 9 jul. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2131.

KUENZER, A. Z. O ensino médio agora é para vida: entre o pretendido, o dito e o feito. Ed. Soc., v. 21, n.70, p. 15-39, 2000.

MARRACH, S. A. Neoliberalismo e Educação. In: GUIRALDELLI JUNIOR, P. (Org.). Infância, Educação e Neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1996, p. 42-56.

PRATES, J. C. Gestão estratégica de instituições sociais: o método marxiano como mediação do projeto político. 1995. 252 p. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - PUCRS-PPGSS, Porto Alegre: PUCRS, 1995.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 4.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. 119 p.

Revista Consultor Jurídico, CONJUR. Fachin reforma decisão, e Supremo julgará reforma do ensino médio, Brasília, 10 ago de 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-ago-10/fachin-reforma-decisao-supremo-julgara-reforma-ensino-medio. Acesso em nov. 2018.

ROUSSEFF, D. A Reforma no Ensino. Bom Dia Brasil da TV Globo, 22 set. 2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J6DZIcnqgAo. Acesso em jun. 2017.

SILVA, M. O. S. Avaliação de Políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras, 2001. 173 p.

Publicado

2022-07-13

Cómo citar

RESENDE, F. M. de P.; GALVÃO, F. M. de P.; GUEDES, M. D.; BIANCHINI, A. R. Neoliberalismo y reforma de la educación secundaria brasileña: ofensiva a la democracia y profundización de las desigualdades . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 929–943, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-66312. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66312. Acesso em: 23 nov. 2024.

Número

Sección

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL