La bonificación en Minas Gerais y la confluencia con las recomendaciones del Banco Mundial: repercusiones en el trabajo docente.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-64522

Palabras clave:

Banco Mundial, Bonificación, Trabajo Docente, Minas Gerais

Resumen

Él objetivo de este artículo es presentar las propuestas del Banco Mundial (BM) para la docencia, y como Minas Gerais ha asimilado tales proposiciones en él gobierno de Aécio Neves (2003-2010). Para lograr tal finalidad, presentamos un breve análisis de un documento del BM que destaca propuestas para la docencia. Las fuentes de la investigación son constituidas por el documento y por tesis de disertación que tratan de las repercusiones de las bonificaciones en el trabajo docente, principalmente del “Premio por Productividad”. De esta manera, identificamos que Minas Gerais ha asimilado la bonificación. La base de esta premiación fue el mérito que no ocasiono mejoría en la calidad de la docencia, pero si la responsabilidad de los agentes de la educación.

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Biografía del autor/a

Mariane Gomes Pereira, Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Mestre em Educação. Universidade Federal de Uberlândia Instituição, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Sérgio Paulo Morais , Universidade Federal de Uberlândia - Brasil

Doutor em História. Universidade Federal de Uberlândia Instituição, Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.

Citas

sumário executivo.2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7289-banco-mundial-pdf&category_slug=dezembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 abr. 2020.

BAUER, A.; CASSETTARI, N.; OLIVEIRA, R. P. de. Políticas docentes e qualidade da educação: uma revisão da literatura e indicações de política. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.25, n. 97, p. 943-970, out/dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/CtJ6Tqx5GJXpCzv7qXjhb7H/abstract/?lang=pt Acesso em: 20 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002501010 .

BEHÁR, A. H. Meritocracia enquanto ferramental da ideologia gerencialista na captura da subjetividade e individualização das relações de trabalho: uma reflexão crítica. Revista Organização & Sociedade, v.26, n.89, p.249-268, abr/jun. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/kMjf3rSYzdyZDzt9jnYt54C/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9260893.

BRASIL, PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.

BRUNS, B.; EVANS, D.; LUQUE, J. Achieving world-class education in Brazil: the next agenda. Directions in development: human development. Washington, D.C.: The World Bank, 2012. DOI: https://doi.org/10.1596/978-0-8213-8854-9.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, Jean. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

FONSECA, M. O financiamento do Banco Mundial à educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional. In. TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as Políticas educacionais. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1998, p.229-251.

GAJARDO, M. Reformas educativas na América latina: balanço de uma década. In: BROOKE, Nigel (Org.). Marcos histórico na formação da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 333-346.

HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Ed. Loyola, 2008.

JORGE, T. A. da S. Trabalho docente e desempenho estudantil. 2014. Tese (doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. Programa de Pós-graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, Belo Horizonte, 2014.

LEHER, R. Um Novo Senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-03.pdf. Acesso em: 5 de jul. 2020.

LIMA, A. B. de. Estado, educação e controle social: introduzindo o tema. In: LIMA, A. B. de. Estado e o controle social no Brasil. Uberlândia: EDUFU, 2011, p.15-36. DOI: https://doi.org/10.14393/edufu-978-85-7078-278-6.

MASSON, G. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Debates & Polêmicas. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 140, p.849-864, jul.-set., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Y4GnNgbwFYxX4FxwJ3g5JCn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017169078.

MCNEELY, C. L. Prescrevendo as políticas nacionais de educação: o papel das organizações internacionais. In: BROOKE, N. (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte, MG: Fino traço, 2012. p. 365-370.

MINAS GERAIS. Lei 14.694, de 30 de julho de 2003. Disciplina a avaliação de desempenho institucional, o Acordo de Resultados, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, a aplicação de recursos orçamentários provenientes de economias com despesas correntes no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 jul. 2003a. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/l14694_2003.html#:~:text=Disciplina%20a%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20desempenho,Executivo%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 14 ago. 2020.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2003-2020. Belo Horizonte, 2003b. Disponível em: https://www.seplag.mg.gov.br/documento/plano-mineiro-de-desenvolvimento-integrado-pmdi-2003-2020. Acesso em 16 jul. 2020.

MINAS GERAIS. Lei Complementar n.º71, de 30 de julho de 2003. Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda do cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração pública direta, autárquica e fundacional de Poder Executivo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-complementar-n-71-2003-minas-gerais-institui-a-avaliacao-periodica-de-desempenho-individual-disciplina-a-perda-de-cargo-publico-e-de-funcao-publica-por-insuficiencia-de-desempenho-do-servidor-publico-estavel-e-do-detentor-de-funcao-publica-na-administracao-publica-direta-autarquica-e-fundacional-do-poder-executivo-e-da-outras-providencias#:~:text=INSTITUI%20A%20AVALIA%C3%87%C3%83O%20PERI%C3%93DICA%20DE,EXECUTIVO%20E%20D%C3%81%20OUTRAS%20PROVID%C3%8ANCIAS. Acesso em: 02 fev. 2022.

MINAS GERAIS. Lei 17.600, de 01 de julho de 2008. Disciplina o acordo de resultados e o prêmio por produtividade no âmbito do poder executivo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 02 de jul. 2008. Disponível em: http://www.ipsm.mg.gov.br/arquivos/legislacoes/legislacao/leis/lei_17600.pdf. Acesso em: 18 ago. 2020.

MOTA JÚNIOR, W. P. da; MAUÉS, O. C. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, v.34, p.1137-1152, out/dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/bgZNpXhs47jqmwpP6FDqLgF/abstract/?lang=pt Acesso em: 6 jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s2175-62362014000400010.

MOTTA, A. C. Uso de resultado do Simave/Proeb pela Superintendência Regional de Ensino de Caxambu. 2014. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/Caed. Programa de Pós- Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Juiz de Fora, 2014.

PEREIRA, J. M. M. Banco Mundial: dos bastidores aos 50 anos de Bretton Woods (1942-1994). Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 15, n. 29, p. 527-564, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/topoi/a/wfWyLWX8bYgkS69pYV98LCr/?lang=pt. Acesso em: 15 de ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101X015029006.

SANTIAGO, S. H. M.; LIMA, A. Bosco de. Reforma do Estado e Controle Avaliativo. In: LIMA, Antonio Bosco de. Estado e o controle social no Brasil. Uberlândia: EDUFU, 2011, p.37-59. DOI: https://doi.org/10.14393/edufu-978-85-7078-278-6.

TRIPODI, M. do R. F. A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma. 2014. Tese (Doutorado) Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, São Paulo, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/t.48.2014.tde-01122014-111347.

SOARES, M. C. C. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (orgs.). O Banco Mundial e as Políticas educacionais. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1998, p.15-39.

ZATTI, A. M.; MINHOTO, M. A. P.. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, p.1-21, e188993, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/jGQCmDyNY39SQHMhfcQhhNb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945188993.

Publicado

2022-04-12

Cómo citar

PEREIRA, M. G.; MORAIS , S. P. La bonificación en Minas Gerais y la confluencia con las recomendaciones del Banco Mundial: repercusiones en el trabajo docente. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 688–704, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n2a2022-64522. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64522. Acesso em: 27 jul. 2024.

Número

Sección

DOSSIÊ - ESTADO NEOLIBERAL E RETROCESSOS DEMOCRÁTICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO