Bonus system in Minas Gerais and confluence with World Bank recommendations: repercussions on teaching work
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n2a2022-64522Keywords:
World Bank, Bonus System, Teaching Work, Minas GeraisAbstract
This article aims to present some World Bank (WB) proposals, directed to the teaching career, and the way the state of Minas Gerais absorbed them when Aécio Neves was the governor (2003-2010). In order to achieve our aim, a brief analysis of a WB document, which highlights proposals for the teaching career, is presented. The sources used in this study were this document besides theses and dissertations on bonus system repercussions on teaching work, mainly about the “Productivity Prize”. The findings show Minas Gerais assimilated WB proposals of modernization of public management and implemented the prize based on merit. However, it did not promote teaching quality improvement but accountability of education agents.
Downloads
Metrics
References
sumário executivo.2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7289-banco-mundial-pdf&category_slug=dezembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 abr. 2020.
BAUER, A.; CASSETTARI, N.; OLIVEIRA, R. P. de. Políticas docentes e qualidade da educação: uma revisão da literatura e indicações de política. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.25, n. 97, p. 943-970, out/dez. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/CtJ6Tqx5GJXpCzv7qXjhb7H/abstract/?lang=pt Acesso em: 20 jan. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002501010 .
BEHÁR, A. H. Meritocracia enquanto ferramental da ideologia gerencialista na captura da subjetividade e individualização das relações de trabalho: uma reflexão crítica. Revista Organização & Sociedade, v.26, n.89, p.249-268, abr/jun. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/kMjf3rSYzdyZDzt9jnYt54C/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9260893.
BRASIL, PRESIDENCIA DA REPÚBLICA. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRUNS, B.; EVANS, D.; LUQUE, J. Achieving world-class education in Brazil: the next agenda. Directions in development: human development. Washington, D.C.: The World Bank, 2012. DOI: https://doi.org/10.1596/978-0-8213-8854-9.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, Jean. (Orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-316.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
FONSECA, M. O financiamento do Banco Mundial à educação brasileira: vinte anos de cooperação internacional. In. TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as Políticas educacionais. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1998, p.229-251.
GAJARDO, M. Reformas educativas na América latina: balanço de uma década. In: BROOKE, Nigel (Org.). Marcos histórico na formação da educação. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 333-346.
HARVEY, D. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Ed. Loyola, 2008.
JORGE, T. A. da S. Trabalho docente e desempenho estudantil. 2014. Tese (doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. Programa de Pós-graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social, Belo Horizonte, 2014.
LEHER, R. Um Novo Senhor da educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-3-Artigo-03.pdf. Acesso em: 5 de jul. 2020.
LIMA, A. B. de. Estado, educação e controle social: introduzindo o tema. In: LIMA, A. B. de. Estado e o controle social no Brasil. Uberlândia: EDUFU, 2011, p.15-36. DOI: https://doi.org/10.14393/edufu-978-85-7078-278-6.
MASSON, G. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Debates & Polêmicas. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 140, p.849-864, jul.-set., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/Y4GnNgbwFYxX4FxwJ3g5JCn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 3 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017169078.
MCNEELY, C. L. Prescrevendo as políticas nacionais de educação: o papel das organizações internacionais. In: BROOKE, N. (Org.). Marcos históricos na reforma da educação. Belo Horizonte, MG: Fino traço, 2012. p. 365-370.
MINAS GERAIS. Lei 14.694, de 30 de julho de 2003. Disciplina a avaliação de desempenho institucional, o Acordo de Resultados, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, a aplicação de recursos orçamentários provenientes de economias com despesas correntes no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 30 jul. 2003a. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/l14694_2003.html#:~:text=Disciplina%20a%20avalia%C3%A7%C3%A3o%20de%20desempenho,Executivo%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 14 ago. 2020.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) 2003-2020. Belo Horizonte, 2003b. Disponível em: https://www.seplag.mg.gov.br/documento/plano-mineiro-de-desenvolvimento-integrado-pmdi-2003-2020. Acesso em 16 jul. 2020.
MINAS GERAIS. Lei Complementar n.º71, de 30 de julho de 2003. Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda do cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração pública direta, autárquica e fundacional de Poder Executivo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2003. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-complementar-n-71-2003-minas-gerais-institui-a-avaliacao-periodica-de-desempenho-individual-disciplina-a-perda-de-cargo-publico-e-de-funcao-publica-por-insuficiencia-de-desempenho-do-servidor-publico-estavel-e-do-detentor-de-funcao-publica-na-administracao-publica-direta-autarquica-e-fundacional-do-poder-executivo-e-da-outras-providencias#:~:text=INSTITUI%20A%20AVALIA%C3%87%C3%83O%20PERI%C3%93DICA%20DE,EXECUTIVO%20E%20D%C3%81%20OUTRAS%20PROVID%C3%8ANCIAS. Acesso em: 02 fev. 2022.
MINAS GERAIS. Lei 17.600, de 01 de julho de 2008. Disciplina o acordo de resultados e o prêmio por produtividade no âmbito do poder executivo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 02 de jul. 2008. Disponível em: http://www.ipsm.mg.gov.br/arquivos/legislacoes/legislacao/leis/lei_17600.pdf. Acesso em: 18 ago. 2020.
MOTA JÚNIOR, W. P. da; MAUÉS, O. C. O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, v.34, p.1137-1152, out/dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/bgZNpXhs47jqmwpP6FDqLgF/abstract/?lang=pt Acesso em: 6 jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s2175-62362014000400010.
MOTTA, A. C. Uso de resultado do Simave/Proeb pela Superintendência Regional de Ensino de Caxambu. 2014. Dissertação (mestrado). Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação/Caed. Programa de Pós- Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Juiz de Fora, 2014.
PEREIRA, J. M. M. Banco Mundial: dos bastidores aos 50 anos de Bretton Woods (1942-1994). Topoi (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 15, n. 29, p. 527-564, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/topoi/a/wfWyLWX8bYgkS69pYV98LCr/?lang=pt. Acesso em: 15 de ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2237-101X015029006.
SANTIAGO, S. H. M.; LIMA, A. Bosco de. Reforma do Estado e Controle Avaliativo. In: LIMA, Antonio Bosco de. Estado e o controle social no Brasil. Uberlândia: EDUFU, 2011, p.37-59. DOI: https://doi.org/10.14393/edufu-978-85-7078-278-6.
TRIPODI, M. do R. F. A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma. 2014. Tese (Doutorado) Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação, São Paulo, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/t.48.2014.tde-01122014-111347.
SOARES, M. C. C. Banco Mundial: políticas e reformas. In: TOMMASI, L. de; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (orgs.). O Banco Mundial e as Políticas educacionais. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1998, p.15-39.
ZATTI, A. M.; MINHOTO, M. A. P.. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, p.1-21, e188993, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/jGQCmDyNY39SQHMhfcQhhNb/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634201945188993.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.