Quando a “Alfabetização baseada em ciência” é sonegação e negação: perguntas sobre Política Nacional de Alfabetização (PNA) e programa governamental Alfabetização Baseada na Ciência (ABC)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60162Palabras clave:
Formação de Professores, Alfabetização, Ciência, Leitura e EscritaResumen
Este artigo apresenta os documentos e programas federais sobre a alfabetização no Brasil entre 2019 e 2021. Objetiva-se refletir sobre do novo Programa Governamental o ABC contextualizando suas rupturas e descontinuidades. A especificidade do tema recai sobre as novas relações colonialistas a partir do olhar do modo de produção do conhecimento sobre alfabetização ou sua negação. Adotam-se os preceitos teóricos da alfabetização discursiva e as contribuições de Soares, Mortatti, e a dimensão epistemológica de Santos. Os resultados apontam os aspectos contraditórios de um programa que se autonomeia “baseado na ciência”, mas que nega a produção científica nacional sobre a alfabetização.
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ABALF. Posicionamento da Associação Brasileira de Alfabetização sobre o Programa de Formação Continuada de Alfabetizadores/as Baseado na Ciência da SEALF/MEC, 2021. Disponível em: https://28473cf1-9f63-40b0-b146-f3b3c65a8b23.filesusr.com/ugd/64d1da_f5af5c5cecc14ff593b2f20c2c1006e1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.
ARANHA, M. L. de A. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
BOMBASSARO, L. C. Ciência e mudança conceitual: notas sobre epistemologia e história da ciência. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: DF. 1961.
BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino do 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: 1971.
BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília. DF: 7 fev. 2006.
BRASIL. Lei 8.089, de 13 de julho de 1990. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: 13 de julho de 1990.
DEPOIMENTO ABC MINISTRO, 11 de jan. de 2021. 1 vídeo (3 min e 18 s). Publicado pelo canal YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HfHAMVONc7M. Acesso em: 29/01/2021.
ENGUITA. M. F. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FERREIRO, E. Reflexões sobre alfabetização. 24ed. SP: Cortez, 2001.
FERREIRO, E. TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
FRANÇA, V. R. V. Teoria(s) da comunicação: busca de identidade e de caminhos. Rev. Esc. Biblioteconomia UFMG, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, 1994, p. 138-152.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., abril. 2003, vol.24, no. 82, p. 93-130. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302003000100005.
GOULART, C. A propósito da Política Nacional de Alfabetização – MEC 2019, Considerações críticas. Rev. Brasileira de Alfabetização – ABALF. Belo Horizonte, v.1, n.10 (Ed. Especial), p.91-93.
INSTITUCIONAL ABC NADALIM, 11 de jan. de 2021. 1 vídeo (8 min e 55 s). Publicado pelo canal YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cto9Pkib8ew. Acesso em: 29/01/2021.
MACIEL, F. I. P. Alfabetização no Brasil: pesquisas, dados e análise. In: MORTATTI, M. R. L.; FRADE, I. C. A. S0(org.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? São Paulo: Editora Unesp; Marília: Oficina Universitária, 2014. p. 109 a 129.
MORTATTI, M. R. L. Métodos de Alfabetização no Brasil – Uma história concisa. São Paulo: Editora Unesp; Marília, 2019.
MORTATTI, M. R. L.; FRADE, I. C. A. S0(org.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? São Paulo: Editora Unesp; Marília: Oficina Universitária, 2014.
PASINI, J. F. S. Políticas de Avaliação em Larga Escala: análise do contexto da prática em municípios de pequeno porte. Curitiba: Appris, 2020.
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T.A Queiroz, 1990.
PORTAL DO GOVERNO DO BRASIL. Ofertadas 40 mil vagas de cursos para professores de alfabetização, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro/ofertadas-40-mil-vagas-de-cursos-para-professores-curso-de-alfabetizacao. Acesso em: 10 jun. 2021.
PORTAL DO GOVERNO DO BRASIL. Curso Alfabetização Baseada na Ciência alcança 3 milhões de acessos, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/curso-alfabetizacao-baseada-na-ciencia-alcanca-3-milhoes-de-acessos. Acesso em: 10 jun. 2021.
ROCKWELL, E. De Huellas, Bardas Y Veredas Una História Cotidiana em la esculela. In: Rockwell, Elsie [et. al.]. La escuela cotidiana. México, Distrito Federal: Fondo de cultura ecónomica, 1997, p. 13-57.
SANTOS, B. de S. Um discurso sobre as ciências. Porto: Afrontamento, 1988.
SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009.
SANTOS, J. N. SANTOS, A. C. dos. PINHEIRO, V. C. de S. Política Nacional de Alfabetização: O foco na literacia e o silenciamento do letramento. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, UFAC, v.8, n.2, 2020. DOI: https://doi.org/10.29327/210932.8.2-13.
SCHWARTZ, C. M. FRADE, I. C. da S. MACEDO, M. do S. A. N. Grupos de pesquisa em alfabetização no Brasil: diálogos com redes de pesquisa. Roteiro, Joaçaba, v.44, n.3, p.1-26, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20502.
SOARES, M. B. Alfabetização no Brasil: O estado do conhecimento. Brasília, DF: INEP; Santiago; REDUC, 1989.
SOARES, M. B. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
SOARES, M. B.; MACIEL, F. I. P. Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento. Brasília, DF: MEC/INEP/COMPED, 2000.
SOUZA, G. de. VIEIRA, L. M. F. CORSINO, P. CAMPOS, R. Às crianças em tempos de crise. In: ANPED. GT7- Educação de Crianças de 0 a 6 anos), 2020.