When “Science-based literacy” is damage and denial: questions about the National Literacy Policy (PNA) and governamental programa Science-Based Literacy (ABC)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60162Keywords:
Teacher Education, Literacy, Science, Reading and writingAbstract
This article presents the federal documents and programs on literacy in Brazil between 2019 and 2021. The objective is to reflect on the new Government Program ABC, contextualizing its ruptures and discontinuities. The specificity of the theme falls on the new colonialist relations from the perspective of the way of producing knowledge about literacy or its negation. The theoretical precepts of discursive literacy and the contributions of Soares, Mortatti, and the epistemological dimension of Santos are adopted. The results point out the contradictory aspects of a program in calling themselves “science-based” but which denying the national scientific production on literacy.
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References
ABALF. Posicionamento da Associação Brasileira de Alfabetização sobre o Programa de Formação Continuada de Alfabetizadores/as Baseado na Ciência da SEALF/MEC, 2021. Disponível em: https://28473cf1-9f63-40b0-b146-f3b3c65a8b23.filesusr.com/ugd/64d1da_f5af5c5cecc14ff593b2f20c2c1006e1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.
ARANHA, M. L. de A. História da educação e da pedagogia: geral e Brasil. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2006.
BOMBASSARO, L. C. Ciência e mudança conceitual: notas sobre epistemologia e história da ciência. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: DF. 1961.
BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino do 1º e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: 1971.
BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília. DF: 7 fev. 2006.
BRASIL. Lei 8.089, de 13 de julho de 1990. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: 13 de julho de 1990.
DEPOIMENTO ABC MINISTRO, 11 de jan. de 2021. 1 vídeo (3 min e 18 s). Publicado pelo canal YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HfHAMVONc7M. Acesso em: 29/01/2021.
ENGUITA. M. F. A face oculta da escola: educação e trabalho no capitalismo. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.
FERREIRO, E. Reflexões sobre alfabetização. 24ed. SP: Cortez, 2001.
FERREIRO, E. TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.
FRANÇA, V. R. V. Teoria(s) da comunicação: busca de identidade e de caminhos. Rev. Esc. Biblioteconomia UFMG, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, 1994, p. 138-152.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educ. Soc., abril. 2003, vol.24, no. 82, p. 93-130. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302003000100005.
GOULART, C. A propósito da Política Nacional de Alfabetização – MEC 2019, Considerações críticas. Rev. Brasileira de Alfabetização – ABALF. Belo Horizonte, v.1, n.10 (Ed. Especial), p.91-93.
INSTITUCIONAL ABC NADALIM, 11 de jan. de 2021. 1 vídeo (8 min e 55 s). Publicado pelo canal YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=cto9Pkib8ew. Acesso em: 29/01/2021.
MACIEL, F. I. P. Alfabetização no Brasil: pesquisas, dados e análise. In: MORTATTI, M. R. L.; FRADE, I. C. A. S0(org.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? São Paulo: Editora Unesp; Marília: Oficina Universitária, 2014. p. 109 a 129.
MORTATTI, M. R. L. Métodos de Alfabetização no Brasil – Uma história concisa. São Paulo: Editora Unesp; Marília, 2019.
MORTATTI, M. R. L.; FRADE, I. C. A. S0(org.). Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? São Paulo: Editora Unesp; Marília: Oficina Universitária, 2014.
PASINI, J. F. S. Políticas de Avaliação em Larga Escala: análise do contexto da prática em municípios de pequeno porte. Curitiba: Appris, 2020.
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T.A Queiroz, 1990.
PORTAL DO GOVERNO DO BRASIL. Ofertadas 40 mil vagas de cursos para professores de alfabetização, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro/ofertadas-40-mil-vagas-de-cursos-para-professores-curso-de-alfabetizacao. Acesso em: 10 jun. 2021.
PORTAL DO GOVERNO DO BRASIL. Curso Alfabetização Baseada na Ciência alcança 3 milhões de acessos, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/curso-alfabetizacao-baseada-na-ciencia-alcanca-3-milhoes-de-acessos. Acesso em: 10 jun. 2021.
ROCKWELL, E. De Huellas, Bardas Y Veredas Una História Cotidiana em la esculela. In: Rockwell, Elsie [et. al.]. La escuela cotidiana. México, Distrito Federal: Fondo de cultura ecónomica, 1997, p. 13-57.
SANTOS, B. de S. Um discurso sobre as ciências. Porto: Afrontamento, 1988.
SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (Orgs.) Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009.
SANTOS, J. N. SANTOS, A. C. dos. PINHEIRO, V. C. de S. Política Nacional de Alfabetização: O foco na literacia e o silenciamento do letramento. Muiraquitã: Revista de Letras e Humanidades, UFAC, v.8, n.2, 2020. DOI: https://doi.org/10.29327/210932.8.2-13.
SCHWARTZ, C. M. FRADE, I. C. da S. MACEDO, M. do S. A. N. Grupos de pesquisa em alfabetização no Brasil: diálogos com redes de pesquisa. Roteiro, Joaçaba, v.44, n.3, p.1-26, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v44i3.20502.
SOARES, M. B. Alfabetização no Brasil: O estado do conhecimento. Brasília, DF: INEP; Santiago; REDUC, 1989.
SOARES, M. B. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
SOARES, M. B.; MACIEL, F. I. P. Alfabetização no Brasil: o estado do conhecimento. Brasília, DF: MEC/INEP/COMPED, 2000.
SOUZA, G. de. VIEIRA, L. M. F. CORSINO, P. CAMPOS, R. Às crianças em tempos de crise. In: ANPED. GT7- Educação de Crianças de 0 a 6 anos), 2020.
