Amassando o barro: carreira e remuneração dos profissionais do magistério, em três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57586Palabras clave:
Remuneração, Carreira docente, Fundeb, Gasto/AlunoResumen
A qualidade dos professores, intimamente associada à remuneração, é fator decisivo na qualidade do ensino. No entanto, no Brasil, prevalece ainda a desvalorização desses profissionais, seja pela baixa remuneração, seja pela carreira pouco atrativa. Assim, o presente estudo faz uma análise de três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb, considerando as relações existentes entre a remuneração, os gastos com educação, além de outros indicadores. Embora sejam municípios próximos e com similaridades, os resultados indicam diferenças importantes na remuneração e na carreira que se relacionam com o gasto/aluno, mas também com fatores como o grau de municipalização, a dependência frente ao Fundeb, a presença de convênios com a rede privada e o tamanho do município.
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AÇÃO EDUCATIVA. Indicadores da Qualidade da Educação- INDIQUE. São Paulo: Ação Educativa, 2013. Disponível em: http://www.indicadoreseducacao.org.br/indique-ensino-fundamental/. Acesso em: set. 2020.
ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino Rezende. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo v. 41, n. 143, p. 606-635, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742011000200014.
ARAÚJO, R. L. S. Desvendando o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1215-1233, out./dez. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302012000400016.
AZEVEDO, J. M. L. Implicações da nova lógica de ação do estado para a educação municipal. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 49-71, set. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302002008000004.
BARBOSA, Andreza. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 511-532, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/s2175-62362014000200009.
BRASIL. Lei nº 11.738 de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 17 jul. 2008.
BRASIL. SIMEC. Observatório do PNE 2014-1024. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/pde/graficopne.php. Acesso em: 28 fev. 2017.
CARNEIRO, C. O estudo de casos múltiplos: estratégia de pesquisa em psicanálise e educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, vol. 29, n. 2, 314-321, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-656420170151.
CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno- qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo/Global: Campanha Nacional pelo direito à Educação, 2007. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v2i3.15021.
ESTUDOS DE CASO EM PESQUISA E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL. São Paulo, Educação e seleção, n° 7, 1983. http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/edusel/article/view/2539.
FERREIRA, T. A. P. Análise comparativa das políticas de financiamento da educação infantil em três municípios do interior paulista no contexto do Fundeb (2007- 2017). 29 mai. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - FFCLRP, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/d.59.2020.tde-16062020-201027.
FUNDAÇÃO SEADE. Disponível em: http://www.perfil.seade.gov.br/. Acesso em: 1 set. 2018.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao. Acesso em: 10 jan. 2018.
GOMES, G. M.; MACDOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Brasília, DF: IPEA, 2000 (Texto para discussão, n. 706).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatítstica da Educação Básica. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 24 jan. 2018.
JACOMINI, M. A.; NETO, J. Q.; IMBÓ, K. A. S. Remuneração Docente na Educação Básica da Cidade de São Paulo. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 9, n. 7, 2019. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v9-85923.
JACOMINI, M. A.; MINHOTO, M. A. P.; CAMARGO, R. B. Financiamento da educação e remuneração docente na educação básica: uma abordagem a partir de planos de carreira, vencimentos e composição remuneratória em 2010. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 2, n. 10, 2012.
JACOMINI, M. A.; PENNA, M. G. O. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro-Posições, v. 27, n. 2, Campinas, mai./ago. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0022.
OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. São Paulo, OXFAM-Brasil, 2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/a-distancia-que-nos-une/. Acesso em: set. 2020.
PINTO, J. M. R. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000300012.
PINTO, J. M. R. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Archivos Analíticos de Políticas Educativas/ Education Policy Analysis Archives, v.22, p.19 -, 2014a. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.v22n19.2014.
PINTO, J. M. R. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cad. Pesq., v. 44, n. 153, p. 624-644, 2014b. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142946.
PINTO, J. M. R. O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educ. Soc., Dez., 2018, vol.39, no.145, p.846-869. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018203235.
RODRIGUEZ, V. Financiamento da Educação e Políticas Públicas: O FUNDEF e a Política de Descentralização. Cadernos Cedes, Campinas, ano XXI, n. 55, nov. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-32622001000300004.
