Educação em tempo integral e programa mais educação: soluções locais para questões gerais?
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v8n3a2019-48699Palabras clave:
Políticas de educação em tempo integral, Indução, Educação integralResumen
Este ensaio problematiza ‘soluções locais’ implantadas por dois municípios mineiros, a partir da indução pelo programa federal ‘Mais Educação’ (PME), implementado entre 2008 e 2014. Realizamos uma pesquisa bibliográfica a partir dos conceitos educação em tempo integral e indução, e pesquisa documental ancorada em dispositivos normativos federais e municipais. A primeira seção evidencia o conceito de educação em tempo integral subjacente ao PME e em sua política indutora, enquanto a segunda apresenta os desenhos de cada experiência, a partir da indução do Programa. Nas Considerações, apresentamos limites e possibilidades da indução da educação integral em tempo integral na contemporaneidade.
Descargas
Métricas
Citas
BARBOSA, J. M. A educação integral dos territórios educativos do programa mais educação em Caruaru-PE: a institucionalização de ajustes e encurtamentos no interior das escolas. 2015. 284f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Caruaru-PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17231. Acesso em: 20/08/2018. https://doi.org/10.21474/ijar01/8390
BRASIL, Ministério da Educação: Manual operacional de educação integral 2014. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1113>. Acesso em: 01 mai. 2019.
BRASIL. Decreto n. 6.253 de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei n. 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de novembro 2007a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm>. Acesso em: 02 mai. 2019. https://doi.org/10.26512/2015.12.d.20933
BRASIL. Decreto n. 7.083 de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 de janeiro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm>. Acesso em: 20 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v45n31id5111
BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em 30 mar. 2019. https://doi.org/10.19177/prppge.v8e132014276-286
BRASIL. Ministério da Educação. Mais Educação: cartilha caminhos para elaborar uma proposta de educação integral em jornada ampliada. Brasília: SEB/MEC, 2011. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8194-4-caminhos-elaborar-educacao-integral-cecipe-seb-pdf&category_slug=junho-2011-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.11606/d.48.2014.tde-17122014-103428
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Educação - Manual passo a passo. Brasília, D.F: MEC, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Série Mais Educação - Rede de Saberes Mais Educação. Pressupostos para Projetos Pedagógicos de Educação Integral. Brasília: MEC, 2009c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.11606/d.48.2014.tde-17122014-103428
BRASIL. Ministério da Educação. Série Mais Educação - Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2009d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf. Acesso em: 02 mai. 2019. https://doi.org/10.1590/0104-93132016v22n1p270
BRASIL. Ministério da Educação. Série Mais Educação - Gestão intersetorial no território. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.1590/0104-93132016v22n1p270
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de abril de 2007b. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2019. https://doi.org/10.19177/prppge.v4e82011422-439
BRASIL. Resolução n. 2, de 14 de abril de 2016. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades de educação em tempo integral, em conformidade com o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de abril de 2016. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000002&seq_ato=000&vlr_ano=2016&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.26512/2006.03.tcc.475
CAVALIERE, A. M. V; COELHO, L. M. C. C. Para onde caminham os CIEPs? Uma análise após 15 anos. São Paulo, Cadernos de Pesquisa. n.119, julho/2003. P.147-176. https://doi.org/10.1590/s0100-15742003000200008
COELHO, L. M. C. C; SIRINO, M. B. Concepções de educação integral, gestã do tempo integral e projeto(s) de sociedade: um debate (mais do que) atual. In: FERREIRA, Antonio Gomes; BERNADO, Elisangela da Silva e MENEZES, Janaina Specht da Silva. Políticas e gestão em educação em tempo integral – Desafios contemporâneos. Curitiba, CRV, 2018. https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227170
LIBÂNEO, J. C. Escola de tempo integral em questão: lugar de acolhimento social ou ensino-aprendizagem? In: VALDENIZA, M. L. B. (org.). Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: Gráfica UFG, 2014. p. 257-308. https://doi.org/10.15599/0104-4834/cogeime.v26n51p93-101
LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para que? 11. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010. v. 1. 208p.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa (Fundacao Carlos Chagas), v. 46, p. 38-62, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v46n159/1980-5314-cp-46-159-00038.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.1590/198053143572
MOTTA, V. C. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. 1. ed. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2012. v. 1. 310p.
NEVES, L. M. W.; MARTINS, A. S.; MELO, A. A. S. de; BRAGA, I. F. ; SOUZA, C. A. . Mudanças na educação básica no capitalismo neoliberal de Terceira Via no Brasil. In: Lúcia Maria Wanderley neves; André Silva Martins. (Org.). Educação básica: tragédia anunciada? 01ed.São Paulo: Xamã, 2015, v. 01, p. 23-44. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00122
OLIVEIRA, L. G. A formação continuada no âmbito do programa mais educação no município de Mesquita-RJ. 2014. 152f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio, Rio de Janeiro-RJ. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0B-sE2Ar37CoNR2RoNnZoSkhlaG8/edit. Acesso em: 20/08/2018. https://doi.org/10.14507/epaa.v22n59.2014
PONTE NOVA. Lei n 3.739 de 25 de março de 2013. Dispõe sobre a criação de funções públicas para o desenvolvimento das atividades específicas do Programa Federal Mais Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Ponte Nova, MG, 25 de março de 2013. Disponível em: <http://www.camarapontenova.mg.gov.br/ler_legislacao.asp?id=3331>. Acesso em: 29 mar. 2015. https://doi.org/10.1590/0034-716719730005000016
SÃO JOÃO DEL-REI – MG. Decreto nº. 6.456, de 14 de março de 2016. Dispõe sobre a criação da Educação Integral na Rede Municipal de Educação de São João del-Rei, e dá outras providências. São João del-Rei – MG, mar. 2016. https://doi.org/10.17138/tgft(2)82-84
SILVA, B. A. R. Diferenças entre as perspectivas de educação integral em Anísio Teixeira e no programa Mais Educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 61, p. 202-218, mar. 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640523. Acesso em: 22/08/2018. https://doi.org/10.20396/rho.v15i61.8640523
SILVA, J. A.; SILVA, K. N. P. Analisando a concepção de Educação Integral do governo Lula/Dilma através do Programa Mais Educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 30, p. 95-126, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-46982014000100005&script=sci_arttext>. Acesso em: 30 mar. 2019. https://doi.org/10.1590/s0102-46982014000100005
SOARES, D. P. A. Programa mais educação nas escolas estaduais de Porto Velho-RO: percursos para a educação integral. 2013. 182f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Porto Velho-RO. Disponível em: http://www.ppge.unir.br/uploads/62248421/arquivos/DISSERTA__O___DOMINGOS_PERPETUO_ALVES_SOARES_944182428.pdf. Acesso em: 20/08/2018. https://doi.org/10.14393/19834071.2012.17137
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1957.
