O Atendimento Educacional Especializado no Ensino Superior: relatos de experiência
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-64913Palavras-chave:
Atendimento Educacional Especializado, Educação InclusivaResumo
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial ofertado a estudantes com deficiências em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino e tem como proposta possibilitar a acessibilidade ao currículo educacional, por meio do atendimento de suas necessidades educativas. Com o intuito de contribuir com as discussões acerca deste serviço, o presente artigo tem como objetivo refletir sobre o AEE ofertado em instituições de Ensino Superior, a partir do relato de duas experiências vivenciadas por docentes que ofertaram este serviço, sendo uma no Instituto Federal de São Paulo, Campus Cubatão, e outra na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Os relatos reafirmam a necessidade deste serviço para que seja garantido o direito a uma formação de qualidade aos estudantes do Ensino Superior.
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ARAUJO, D. A. C.; ARAUJO, C. C. C.; ARAUJO, E. L. Educação especial no ensino superior: contribuições e perspectivas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v.11, n. esp. 1. Dossiê: X Encontro Ibero-Americano de Educação, 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 14 nov. 2021.
BRASIL. Edital de seleção de propostas Projeto Incluir. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 de maio de 2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009. 3 p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 14 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htt. Acesso em: 11 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 nov. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Glossário da educação especial: Censo Escolar 2020 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/glossario_da_educacao_especial_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em 15 nov. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Edital 317 de 2 de Setembro de 2020. São Paulo: 2020. 18 p. Disponível em: https://cbt.ifsp.edu.br/images/Documentos/2020/CGP/Edital_317_20_ProcSeletivo_AEE_CBT.pdf. Acesso em: 17 mar. 2021.
BRITO, A. E. C. A.; QUIRINO, D. L. C.; PORTO, L. C. M. Educação Especial e Inclusiva no Ensino Superior. Rev. Educ., v. 16, n. 20/21, p. 14-20, 2013
BUIATTI, V. P.; MIRANDA, A. A. B. Educação especial e atendimento educacional especializado: trajetórias, histórias e políticas públicas. In: SILVA, L. C; SOUZA, V.A; BUIATTI, V. P. (Org.). Trajetos, traços e construções na educação especial. Uberlândia/MG: Navegando, 2018.
DSM-5. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais [recurso eletrônico]: / [American Psychiatric Association; tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento ... et al.]; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli ... et al.]. – 5. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre: Artmed, 2014.
KASSAR, M. C. M. Política de educação especial no Brasil: escolha de caminhos. In: MENDES, E. G.; ALMEIDA, M. (Org.). A pesquisa sobre inclusão escolar em suas múltiplas dimensões: teoria, política e formação. Marília, SP: ABPEE, 2012. v. 1, p. 93-106.
MANTOAN, M.T.E. A integração de pessoas com deficiência: contribuições para uma reflexão sobre o tema. São Paulo: Memnon, 1997.
MOEHLECKE, S. Ação afirmativa no ensino superior: entre a excelência e a justiça racial. Educação e Sociedade, v.25, n.88, p.757-776, 2004.
NASCIMENTO, B.; EVARISTO, F. L. Implementação do Atendimento Educacional Especializado na perspectiva do ensino colaborativo em contexto de ensino remoto emergencial. In: MAHL, E.; OLIVEIRA, P. (Org.) O Atendimento Educacional Especializado nos Institutos Federais: relatos de experiência. Jundiaí: Paco Editorial, 2021.
PASIAN, M. S.; MENDES, E. G.; CIA, F. Atendimento Educacional Especializado: aspectos da formação do professor. Cad. Pesquisas, v. 47, n. 165, 2017.
PINTO, A. C. C. A Educação Especial no Ensino Superior: Uma Análise do Contexto Político da Educação Especial no Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Amazonas. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Amazonas, 2018.
SÁ, A. C. M.; DELLA DÉA. Acessibilidade e Inclusão no ensino superior: Reflexões e ações em universidades brasileiras [Ebook] /Ana Claudia Maranhão Sá, Vanessa Helena Santana Dalla Déa. Goiânia: Cegraf UFG, 2020.
SILUK, A. C. P.; POZOBON, L. L. PAVÃO, S. M. O. Ações e perspectivas para o atendimento educacional especializado no ensino superior. In: SILUK, A. C. P. (Org.). Atendimento Educacional Especializado: processos de aprendizagem na universidade. 1. ed., 1. reimpr. Santa Maria: Laboratório de pesquisa e documentação – CE. Universidade Federal de Santa Maria: UFSM, 2014.
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