The trajectory of participatory institutional evaluation in the Municipal Network of Campinas: the daily struggle social quality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-75256

Keywords:

Participatory Institutional Assessment (PIA), Social Quality (SQ), Objective Conditions, Primary Education, Campinas Municipal Network

Abstract

We believe that the Participatory Institutional Assessment (PIA) process is a strategic way of ensuring the social quality of public schools.  The aim of this research is to identify the timeline of the PIA implementation process in public schools in the northwest region of the municipality of Campinas and to verify the objective conditions of its operation. The methodological procedures used were bibliographical research and documentary research. We identified that the PIA's trajectory points to obstacles, but also to the potential for democratic experiences on the part of the actors involved. Over the course of successive governments, the PIA policy has suffered resistance to acceleration, but it has been maintained and has also been extended to Early Childhood Education. The objective conditions of the schools point to the need for reforms and improvements in infrastructure and the hiring of education professionals to meet the demands of the school community and advance the social quality offered to students.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Claudia Pereira de Pádua Sabia, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Brasil)

Pós-Doutorado em Educação (Unicamp). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Marília, São Paulo, (SP) Brasil.

Thaís Carvalho Zanchetta Penteado, Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Brasil)

Doutorado em Educação (Unicamp). Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Smec), Campinas, São Paulo, (SP) Brasil.

Margarida Montejano da Silva, Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Brasil)

Doutorado em Educação (Unicamp). Secretaria Municipal de Educação de Campinas (Smec), Campinas, São Paulo, (SP).

References

ANDRÉ, M.E.D.A. A pesquisa no cotidiano escolar. In: FAZENDA, I. (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2006, p.32-44.

ALMEIDA, A. O papel da Comissão Própria de Avaliação no processo de Avaliação Institucional Participativa da Educação Básica: a experiência no município de Campinas-SP. Orientadora: Regiane Helena Bertagna. Rio Claro, 2016, 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia). Universidade Estadual Paulista, Instituto de Biociências de Rio Claro. 2016.

BERTAGNA, R.H.; SORDI, M.R.L.; ALMEIDA; L.C; LARA, R.S.B. Avaliação da qualidade social da escola pública: delineamentos de uma proposta referenciada na formação humana. Políticas Educativas. Entre Rios, v.13, n.2, p.63-86, 2020.

BETINI, G. A. Avaliação Institucional em escolas públicas de ensino fundamental de Campinas. 2009. 394 f. Tese. Doutorado em Educação – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 2009.

BONDIOLI, A. O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.

BRASIL. INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica (2022). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica Acesso em 20.11.2023

BRASIL. INEP. Painel Educacional Municipal (2022). Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-educacional Acesso em 01.11.2023.

CARRA TUSCHI, A.P. A participação das famílias no processo de Avaliação Institucional Participativa na Educação Infantil. 2014. 327f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.

DALBEN, A. Avaliação Institucional Participativa: possibilidades, limitações e potencialidades. 2008. 253f. Dissertação (mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2008.

FREITAS, L.C. Eliminação Adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade de ensino. Educação & Sociedade. Campinas, v. 28, n. 100 – especial, p. 963–987, 2007.

FREITAS, L.C. et al Avaliação e Políticas Públicas Educacionais: Ensaios Contraregulatórios em Debate. Campinas: Leitura Crítica, 2012.

GONÇALVES, R. S. P. Precisa falar! Queremos saber? O desafio da escuta das crianças na avaliação institucional participativa. Campinas, SP: 206 f., 2019. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

LEHER, R. Organização, Estratégia Política e o Plano Nacional de Educação. Exposição apresentada no curso de especialização do MST, organizado no Coletivo CANDEEIRO e o Centro de Estudo, Pesquisa e Ação em Educação Popular _ CENPAEP. São Paulo, Faculdade de Educação da USP, 2014. Disponível em: http://marxismo21.org/wp-content/uplooooads/2014/08/R-Leher-EstratC3%a9giaPol%C3%ADtica-%e-Plano-Nacional-Educa%C3%A7%.

MENDES, G. do S. C. V. Avaliação Institucional: estudo da implementação de uma política para a escola fundamental do município de Campinas//SP. 2011. 332 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas. Campinas – SP, 2011.

MORAES, M.C.M; PENTEADO, T.C.Z. Um olhar para os avanços e recuos de Avaliação Institucional Participativa da Rede Municipal de Campinas. In: SORDI, M. R. L.; VARANI. A.; MENDES, G. S. C. V. (Orgs.) Qualidade(s) da Escola Pública – Reinventando a avaliação como Resistência. Uberlândia: Navegando, 2017, p.103-118.

PENTEADO, T. C. Z. O protagonismo de especialistas da educação na política de avaliação institucional participativa na Rede Municipal de Educação de Campinas. Campinas, SP : 231f., 2016. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Carta de Princípios. 2003. Disponível em:

https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/educacao/depto-pedagogico/avaliacao-pedagogica/carta_de_principios.pdf

Acesso 31 03 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Resolução SME nº 14/2014. Estabelece as diretrizes para a implementação da Avaliação Institucional da Educação Infantil e para a constituição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) na Rede Municipal de Ensino de Campinas. Disponível em: https://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/educacao/depto-pedagogico/avaliacao-pedagogica/resolucao_cpa_educacao_infantil.pdf

Acesso em 01 04 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Resolução SME Nº 05/2008. Estabelece as Diretrizes para a implementação do processo de Avaliação Interna Das Unidades Municipais De Ensino Fundamental e para a constituição da Comissão Própria De Avaliação. Disponível em: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaroriginal/id/130160

Acesso em 16/01/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Secretaria Municipal de Educação. Portaria SME Nº 114/2010. Regimento Escolar Comum das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Campinas. Disponível em: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/90997

Acesso em 16/01/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS. Decreto Nº 20.351/2019. Regulamenta as atribuições de cargos de profissionais da Educação. Disponível em: https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br/index/visualizaratualizada/id/134281

Acesso em 16/01/2023.

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SILVA, J. S., A avaliação institucional participativa mediada pela categoria da negociação: a percepção dos gestores escolares / Jordana de Souza Silva. – Campinas, SP: 185 f. 2017. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

SORDI, M. R. Implicações ético-epistemológicas da negociação nos processos de avaliação institucional participativa. Educação & Sociedade. Campinas, v. 33, n. 119, p. 485-512, abr./jun. 2012.

SOARES NETO, J. J.; JESUS, G. R. de; KARINO, C. A.; ANDRADE, D. F. de. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, 2013. DOI: https://doi.org/10.18222/eae245420131903.

SORDI, M.R.L.; SOUZA, E.S. (org.) A Avaliação Institucional como instância mediadora da qualidade da escola pública: o processo de implementação na rede municipal de Campinas em destaque. v. 2. Campinas: Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria Municipal de Educação, 2012.

SORDI, M. R. L. A qualidade social da escola pública em confronto com a lógica dos reformadores empresariais. In: SORDI, M. R. L.; VARANI. A.; MENDES, G. S. C. V. 106 (Orgs.) Qualidade(s) da Escola Pública – Reinventando a avaliação como Resistência. Uberlândia: Navegando, 2017, p.83-100.

TCU. Tribunal de Contas da União. Relatório de Auditoria. Avaliação da infraestrutura das escolas públicas estaduais e municipais do ensino fundamental. Brasil. 2015. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/auditoria-coordenada-para-avaliacao-da-infraestrutura- deescolas-publicas-de-ensino-fundamental.htm. Acesso em: 15 dez.2022.

TOMAZ, S.C.; HORNICH, D. A. F. A qualidade social da escola no centro do diálogo. A escola-pesquisadora. Uma experiência no tear. In.: SORDI, M. R. L. Desafiando a hegemonia do campo da avaliação da qualidade das escolas: a avaliação institucional participativa como estratégia. 1. ed. - Belo Horizonte [MG]: Fino Traço, 2022, p.144-164.

XAVIER, C. A. O orientador pedagógico na implementação da avaliação institucional participativa: um olhar sobre a experiência. Campinas, SP: 148, 2011. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação.

Published

2024-09-12

How to Cite

SABIA, C. P. de P.; PENTEADO, T. C. Z.; SILVA, M. M. da. The trajectory of participatory institutional evaluation in the Municipal Network of Campinas: the daily struggle social quality. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 1–20, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n3a2024-75256. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/75256. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ - “AVALIAÇÃO EXTERNA NO CONTEXTO DA REFORMA EMPRESARIAL: DESAFIOS PARA A QUALIDADE SOCIAL”