The business prescription for education in Mato Grosso: evaluation and quality, accountability and awards as the “souls” of the business
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-75247Keywords:
Business-oriented reforms, Quality, Assessment, Accountability, AwardsAbstract
This text presents part of an ongoing research endeavor and addresses the theme “business-oriented reforms in education”, highlighting the centrality of large-scale evaluation as a synonym for quality, as well as the urgency in institutionally defining and adopting a concept of social and negotiated quality of education, to the detriment of quality as a synonym for good grades on tests. The hegemony of evaluations, accountability actions and awards for schools, students and teachers in a state education network are highlighted. With a qualitative approach, this is bibliographic and documentary study whose data were collected on official websites in the state of Mato Grosso. The results have shown that business-oriented reforms in education, influenced by neoliberal, neotechnic and authoritarian assumptions, produce strong normative and institutional ties that immobilize collective subjects and make actions and propositions of a democratic and progressive nature unfeasible as a counterpoint to the ongoing hegemonic project of capital in education.
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References
BALL, S. J. diretrizes Políticas Globais e relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116, Jul/dez 2001.
BALL, S. J. Education plc. Understanding private sector participation in public sector education. Routledge, London: 2007.
BALL, S. J. Performatividade, Privatização e Pós-Estado do Bem-Estar. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, Set./dez. 2004.
BALL, S. J.; OLMEDO, A. A `nova´filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. in.: PERONI, Vera Maria V. (org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, p. 33-47, 2013.
BRESSER PEREIRA, L. C. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. São Paulo, Lua Nova, 1998. nº 45, p.49-95.
CALÇADE, P. Dar bônus a professores resolve problemas na Educação?”. Revista Nova Escola, publicado em 08 de agosto de 2018, p.05. Available at: https://novaescola.org.br/entrar?voltar=/conteudo/12235/dar-bonus-a-professores-garante-uma-educacao-melhor. Accessed on January 12, 2024.
CASASSUS, J. Uma nota crítica sobre a avaliação estandardizada: a perda de qualidade e a segmentação social. Sísifo, Revista de Ciências da Educação, n. 09, p. 71-78, 2009.
CHUBB, John E.; MOE, Terry M. Politics Markets & America´s Schools. Washington, d.C: The Brookings institution, 1990.
COSTA, M. de O. Contrarreformas, Nova Gestão Pública e relações público-privadas: mapeando conceitos, tendências e influências na educação. RBPAE - v. 35, n. 1, p. 159 - 179, jan./abr. 2019.
DALE, R. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação e Sociedade, v. 25, n. 87, p.423-460, May/Aug. 2004.
FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguimos escapar ao neotecnicismo? Texto apresentado no III Seminário de Educação Brasileira promovido pelo CEDES no Simpósio PNE: DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, February 2011. Available at: www.cedes.unicamp.br.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, n. 119, v. 33, p. 2012. Available at: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/. Accessed on: January 18, 2024.
HARVEY, D. Neoliberalismo como destruição criativa. ©INTERFACEHS – Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente - v.2, n.4, Translation, Aug. 2007.
HOOD, C. A Public Management for all Seasons? Public Administration, v. 69, p.3-19, Spring 1991.
LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de pesquisa, n. 159, v. 46, jan./mar. 2016.
LIMA, L. C. O paradigma da educação contábil políticas educativas e perspectivas gerencialistas no ensino superior em Portugal. Revista Brasileira de Educação. n.4, p. 43-59, Jan/Fev/Mar/Abr, 1997.
LIMA, L. C.; AFONSO, A. J. The Promised Land: school autonomy, evaluation and curriculum decision making in Portugal. Educational Review, v. 47, n. 2, 1995.
LIMA, L. C.; AFONSO, A. J. A emergência de políticas de racionalização, de avaliação e de controle da qualidade na reforma educativa em Portugal. Educação & Sociedade. Ano XIV. n. 44, p. 33-49, Abril. 1993.
MATO GROSSO. Lei n° 11.485, de 28 de julho de 2021. Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital. Diário oficial do Estado, Nº 58.052, p.2.
MATO GROSSO. Decreto n° 1.065 de 10 de agosto de 2021. Regulamenta a lei de aprovação do Programa Alfabetiza MT, o Prêmio Educa MT e a Inclusão Digital. Diário oficial do Estado, nº 28.640, de 13 de dezembro de 2023, p. 63
MATO GROSSO. Decreto n°1.947, de 10 de outubro de 2022. Dispõe sobre o Programa EducAção - 10 Anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso. Diário oficial do Estado.
MATO GROSSO. Decreto n°391, de 08 de agosto de 2023. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 12.010, de 13 de janeiro de 2023, que institui o Prêmio Estudante Nota Dez para alunos da rede estadual de ensino de Mato Grosso. Diário oficial do Estado, nº 28.619, 09/11/2023, p. 35
MATO GROSSO. Portaria nº 784, de 21 de outubro de 2022. Dispõe sobre os critérios do Prêmio Educa MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização, e apoiar aquelas com resultados insatisfatórios, de acordo com o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA). Diário Oficial do Estado, nº 28.361, de 27 de outubro de 2022, p. 23.
MATO GROSSO. Portaria nº 1.514, de 09 de novembro de 2023. Dispõe sobre A Premiação Estudante Nota Dez para os alunos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, do ano letivo 2023. Diário oficial do Estado, nº 28.619, de 09 de novembro de 2023, p. 35.
MATO GROSSO. Lei Estadual nº 12. 010, de 13 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Estadual nº 12.010, de 13 de janeiro de 2023, que institui o Prêmio Estudante Nota Dez para alunos da rede estadual de ensino de Mato Grosso. Diário oficial do Estado nº 28.559, de 09 de agosto de 2023, p.01.
O’NEILL, J. The privatization of public schooling in New Zealand. Journal of Education Policy. v. 26, n. 1, p. 17-31, January 2011.
OSHIRO, C. H.; SCORZAFAVE, L. G.; DORIGAN, T. A. Impacto Sobre o Desempenho Escolar do Pagamento de Bônus aos Docentes do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo, RBE, Rio de Janeiro, n. 2, v. 69, p. 213–249, April/June. 2015.
RAVITCH, D. Vida e Morte do Grande Sistema Escolar Americano – como os Testes Padronizados e o Modelo de Mercado Ameaçam a Educação. Trad. Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SAURA, G. Neoliberalización filantrópica y nuevas formas de privatización educativa: La red global Teach For All en España. Revista de la Asociación de Sociología de la Educación l, n. 2, v. 9, p. 248-264. 2016.
SMYTH, J. The disaster of the “self-managing school” – Genesis, trajectory, undisclosed agenda, and effects. Journal of Education Administration and History, v. 43, n.2, p.95-117, 2011.
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Ed. Unijuí, 2019.120 p. ISBN:978-85-419-0270-0.
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