Education policies focused on the teaching of Philosophy in New High School education: a study based on the teaching network in the state of Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-71536Keywords:
Philosophy teaching, New High School, Citizen formation, AlagoasAbstract
This paper aimed to analyze education policies concerning the teaching of Philosophy. Through a case study in the State Educational Network in the State of Alagoas, Brazil, focusing on a Regional Management, data were collected from Philosophy teachers regarding their concerns in the daily life of Full-time education schools. It started from the assumption that Philosophy, recognized as a discipline responsible for the citizenship formation of young people in schools, could facilitate dialogue between community knowledge in the school surroundings. However, the analyzed data show that the place of Philosophy in the implementation process of the so-called “Novo Ensino Médio” [New High School] has not been allocated for this purpose and is therefore considered ineffective.
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ALAGOAS. Portaria/SEDUC nº 3.636/2019. Estabelece diretrizes operacionais para a organização e funcionamento da hora atividade dos professores, em efetivo exercício, em sala de aula, nas unidades de ensino da rede pública estadual de Alagoas. Maceió: Secretaria de Estado da Educação, [2019]. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1H8jxy-7Ywb1_-LYtWlhetE-dsuLjLdWO/view. Acesso em: 12 abr. 2024.
ALAGOAS. Resolução nº 22/2022 CEE/AL. Dispõe sobre a aprovação do Referencial Curricular de Alagoas etapa Ensino Médio-ReCAL/EM, como instrumento norteador para a (re) elaboração dos currículos das instituições de ensino do Sistema Estadual de Educação de Alagoas e dá outras providências. Maceió: Secretaria de Estado da Educação, [2022]. Disponível em: https://www.cee.al.gov.br/legislacao/category/129-2022?download=349:resolucoes-17-e-22-2022. Acesso em: 12 abr. 2024.
ALVES, D. J. A Filosofia no ensino médio: ambiguidades e contradições na LDB. Campinas: Autores Associados, 2002.
ARENDT, H. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2009.
ARROYO, M. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. (org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2010.
BOTLER, A. H. Cultura e relações de poder na escola. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 187-206, maio/ago. 2010.
BOTLER, A. H. Cidadania e justiça na gestão escolar nas escolas públicas e privadas. Perspectiva, Florianópolis, v. 31, n. 1, 317-336, jan./abr. 2013.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 4 maio 2023.
BRASIL. Resolução no 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Câmara de Educação Básica, Conselho Nacional de Educação, [1998]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências Humanas e suas tecnologias. Volume 3. Brasília: MEC, SEB, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_03_internet.pdf. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Lei no 11.684, de 2 de junho de 2008. Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11684.htm. Acesso em: 12 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Medida Provisória no 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p. 1-2, 23 set. 2016
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 12 abr. 2024.
CERLETTI, A. Ensino de Filosofia e Filosofia do Ensino Filosófico. In: GALLO, S.; CORNELLI, G.; DANELON, M. (org.). Filosofia do ensino de Filosofia. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 19-42.
CERLETTI, A. O Ensino de Filosofia como problema filosófico. Tradução: Ingrid Müller Xavier. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
CERLETTI, A. Ensayos para una didáctica filosófica. Rio de Janeiro: NEFI, 2015.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1998.
DESEMPREGO atinge 14 milhões de pessoas em abril. Agência IBGE, Rio de Janeiro, 31 maio 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/10000-desemprego-atinge-14-milhoes-de-pessoas-em-abril. Acesso em: 12 abr. 2024.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 3. ed. Brasília: Líber Livro, 2008.
GADOTTI, M. Educação Integral no Brasil – inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
LIMA, T. C. S de; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópólis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004.
MERLEAU-PONTY, M. Elogio da Filosofia. 2. ed. Lisboa: Guimarães editora, 1979.
OLIVEIRA, F. B. de. Entre liberais e tecnicistas: a didática nas reformas do ensino. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 36, e220281, p. 1-15, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698220281.
PELLANDA, A.; SANTOS, C. de A.; DADICO, C. M.; CARA, D.; MADI, F. R.; ORSATI, F. T.; MEATO, J.; OLIVEIRA, L.; ARONOVICH, L.; FRANCA, L.; FROSSARD, M.; SILVEIRA, P. da C. Relatório: O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2022. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/relatorio-ao-governo-de-transicao-o-ultraconservadorismo-e-extremismo-de-direita-entre-adolescentes-e-jovens-no-brasil-ataques-as-instituicoes-de-ensino-e-alternativas-para-a-acao-governamental/. Acesso em: 1 maio 2023.
SILVA, R. R. da. A filosofia negada no ensino médio brasileiro: as implicações da Lei nº 13.415/17 às futuras gerações. 2019. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/26840. Acesso em: 8 mar. 2023.
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