Educacional policy for immigrants and refugees and the role of civil Society: the case study of São Paulo city.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n2a2023-69406

Keywords:

Educacional policy, Social participation, Migration, Latin American

Abstract

This article aims to comprehend the role of civil society organizations, composed by immigrants and refuges, in discussions about political education. As such, it is conducted a case study regarding São Paulo’s context. The research methodology is funded on the analysis fo documents from the Municipal Conference on Policies for Immigrants, held in 2015 and 2019 in the aforementioned city. As theoretical framework, it is used Luiz Carlos Bresser Pereira’s concept of civil society and Pierre Bordieu’s concept of field and habitus. It is concluded that there is a growing participation of civil society in discussions about education and migration, in a direct relation with the State, involving immigrants and refugees in the debate on the formulation of educational policies.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Rômulo Sousa de Azevedo, Instituto Federal de Goiás - Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Doutorando em Educação pela UFG. Servidor técnico-administrativo no Instituto Federal de Goiás, cidade de Goiás, Goiás, Brasil.

Daniela da Costa Britto Pereira Lima, Universidade Federal de Goiás - Brasil

Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ, com estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Professora no curso de Pedagogia na Universidade Federal de Goiás – UFG. Atual coordenadora (2022-2024) do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFG, Goiânia, Goiás, Brasil.

References

ACNUR. Conferência Municipal de Políticas para imigrantes é realizada em São Paulo. 2019. ACNUR BRASIL. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/11/11/conferencia-municipal-de-politicas-para-imigrantes-e-realizada-em-sao-paulo/. Acesso em: 05 jan. 2023.

AZEVEDO, R. S. de.; AMARAL, C.T. As dimensões da docência no ensino às crianças imigrantes e refugiadas: estudo de caso com professoras em Goiânia. InterAção, v. 46, n. 2, p. 762-777, maio/ago., 2021. DOI: https://doi.org/10.5216/ia.v46i2.67964.

AZEVEDO, R. S. de.; AMARAL, C.T. Educação para além da matrícula: crianças migrantes, refugiadas, e a Resolução nº 1/2020. Teias, v. 23, n. 69, p. 134-146, 2022. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2022.65969.

BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência. Por uma sociologia clínica do campo científico. São Paulo: Editora Unesp, 2004.

BOURDIEU, P. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 2007.

BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Petrópolis: Vozes, 2019.

BRASIL. Lei nº 9.474, de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 18 jan. 2023.

BRASIL. Censo escolar da educação básica. Brasília: MEC/INEP, 2016.

BRASIL. Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 1/2020. Ministério da Educação, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1-de-13-de-novembro-de2020-288317152. Acesso em: 19 jan. 2023.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, p. 30-41, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003.

LOPES, L. P. S. Crianças imigrantes e refugiadas na Educação Básica brasileira: uma proposta pedagógica de uso da literatura de migração para a promoção de uma política de acolhimento. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 11, n. 3, p. 1056-1074, set-dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-64309.

MARTIN, M; GALIB, C. P. O acesso à educação de crianças migrantes e o desafio da pandemia. J²-Jornal Jurídico, v. 4, n. 1, p. 97-114, 2021. DOI: https://doi.org/10.29073/j2.v4i1.346.

MATOS-DE-SOUZA, et al. Migração e Educação: um Estudo sobre a Invisibilização do Migrante nas Políticas Educacionais Brasileiras e Distritais. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 24, p. 1-20, jan-jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5540.

NORÕES, K. C. Migração infantil e educação: entre silêncios e urgências no acesso a direitos. Zero-a-seis, v. 23, n. 43, p. 420-443, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e79134.

OLIVEIRA, T; TONHATI, T. Mulheres, Crianças e Jovens na Migração Internacional no Brasil. In: CAVALCANTI, L; TADEU. O; BIANCA, G.S. Relatório anual 2022. Observatório das Migrações Internacionais. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMigra_2022/RELAT%C3%93RIO_ANUAL/Relat%C3%B3rio_Anual_2022_-_Vers%C3%A3o_completa_01.pdf. Acesso em: 16 jan. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Glossário sobre Migração. Genebra: OIM, 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf . Acesso em: 18 jan. 2023.

PEREIRA, L. C. B. Estado, aparelho do Estado e sociedade civil. Cidade: Brasília, ENAP, 1995.

SÃO PAULO. Lei. nº16.478 de 08 de julho de 2016. Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes. Disponível em: https://oig.cepal.org/sites/default/files/2016_ley16.478_bra.pdf. Acesso em: 08 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Registros das Reuniões da Comissão Organizadora da 1ª Conferência, em 2013. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conferencia_imigrantes/1_conferencia_de_imigrantes/index.php?p=308245. Acesso em: 10 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Relatório das Propostas Finais da 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo, em 2013. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/MIGRANTES/PUBLICACOES/Propostas%20Finais%20Traduzidas%20-%20Conf%20Mun%20Imigrantes%20de%20SP.pdf. Acesso em: 10 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Relatório das Propostas Finais da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes em São Paulo, em 2013. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO%20IMIGRANTES/CONFERENCIA/ATUALIZADO30-10/Propostas%20finais.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Registros das Reuniões da Comissão Organizadora da 2ª Conferência, em 2019. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conferencia_imigrantes/2_conferencia_de_imigrantes/index.php?p=308315. Acesso em: 11 jan. 2023.

SMDHC – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidade de São Paulo. Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes. 2020. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/imigrantes_e_trabalho_decente/conferencia_imigrantes/. Acesso em: 10 jan. 2023.

WALDMAN, T. C; BREITENVIESER, C. B. Caminhos da participação social na formulação de políticas públicas: infância e migração internacional em São Paulo. Zero-a-seis, v. 23, n. 43, p. 627-651, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73428.

Published

2023-05-18

How to Cite

AZEVEDO, R. S. de; LIMA, D. da C. B. P. Educacional policy for immigrants and refugees and the role of civil Society: the case study of São Paulo city. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 702–721, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n2a2023-69406. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69406. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

DOSSIÊ - ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA AMÉRICA LATINA: CONFIGURAÇÕES ATUAIS