Public policies for the democratisation of public higher education: a record of the posrgraduate course in Rural Education at UFSCar
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-67547Keywords:
PRONERA, Rural Education, Public PoliciesAbstract
The scarcity and absence of public educational policies aimed for the rural areas are features of the reality of the rural population, however, contrary to this and as a result of a process of struggle and resistance by the rural labours, the National Programme for Education in Agrarian Reform (PRONERA) was created in order to guarantee one of the basic rights for this population. Thus, the present paper, sited between the discussions about the right and access to education, discusses the experience of the Postgraduate Course in Rural Education, and aims to present and record this experience as a practice that has contributed to the democratization of public, free and quality education for proletariat. The course is an outcome of a partnership between the Federal University of São Carlos (UFSCar), PRONERA and Rural Social Movements. Drawing from a qualitative approach with a descriptive focus and an integrative documentary review of the course in question was carried out. In addition, descriptive-exploratory research was used as a methodological strategy to analyse the carefully selected bibliographic contents. The importance of teaching through alternation as a practice that meets the needs of the working class in terms of access to education and professional qualification was also examined. This study reinforces the thesis that education is a right denied to the working class and this becomes even more evident when it is witnessed the extinction of the PRONERA, a programme that has made possible of existence, the training, from basic education to post graduate trainings, of rural labours, representing a step backwards and part of a project to dismantle public education. The results show the fragility of the rights won, which are further aggravated when viewed from the point of view of neoliberalism.
Downloads
Metrics
References
BEZERRA NETO. L., BEZERRA. M. C. dos S. Educação do Campo: referenciais teóricos em discussão. Revista EXITUS, Volume 01, Número 01, Jul./Dez. 2011.
BRASIL. Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.252-de-20-de-fevereiro-de-2020-244585036. Acesso em setembro de 2021.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/412067. Acesso em setembro de 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
CALAZANS, M. J. C. Para compreender a educação do Estado no meio rural. In: THERRIEN, J.; DAMASCENO, M. N. Traços de uma trajetória. trajetória Campinas: Papirus. 1993. p. 15-42. (Coleção Educação e Escola no Campo)
DAMASCENO, M. N. Estudos sobre educação rural no Brasil: estado da arte e perspectivas. Educação e Pesquisa. Educação e Pesquisa São Paulo: FAE/ USP, v. 30. n. 1., p. 51-72, jan./abr., 2004.
FERNANDES, M. C. da S. G.; OLIVEIRA, J. F. de. Políticas de Expansão e Inclusão na Educação Superior: ações institucionais, prática docente e evasão de estudantes. Currículo sem fronteiras, v. 19, n. 2, p. 707-735, maio/ago. 2019. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol19iss2articles/fernandes-oliveira.pdf. Acesso em setembro de 2021.
GRITTI, S. M. Educação rural e capitalismo. Passo Fundo: UPF, 2003.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Educação. Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html. Acesso em setembro de 2021.
LACERDA, C. L. de. SANTOS, C. A. Introdução: contribuições do PRONERA à Educação do Campo no Brasil. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos. MOLINA, Mônica Castagna. JESUS, Sônia Meire dos Santos Azevedo. (ORG). Memória e História do PRONERA: Contribuições do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária para a Educação do Campo no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2011.
LEITE, S. C. Escola rural: urbanização e políticas educacionais. Escola rural: urbanização e políticas educacionais São Paulo: Cortez, 1999.
RIBEIRO, M. Pedagogia da alternância na educação rural/do campo: projetos em disputa. Educação e Pesquisa, Vol. 34, Núm. 1, janeiro-abril, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022008000100003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em setembro de 2021.
ROCHA, M. I. A. MUNARIM, A. Tempo-Comunidade/Tempo-Escola: Alternância como princípio metodológico para organização dos tempos e espaços das escolas do campo. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos. MOLINA, Mônica Castagna. JESUS, Sônia Meire dos Santos Azevedo. (ORG). Memória e História do PRONERA: Contribuições do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária para a Educação do Campo no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.