Future-se and Digital Reuni Programs as neoliberal offensives on Federal Education Institutions
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v12n1a2023-66635Keywords:
Educational Policies, Federal Educational Institutions, “Future-se” Program, “Digital Reuni” ProgramAbstract
In this article we contested two proposals for Federal Education Institutions (IFEs) presented by the federal government (2019-2022): the Future-se Program and the Reuni Digital Program. As a result of the study carried out to problematize such Programs, we observed that they are structured from neoliberal proposals that aim to re-edit the role of IFEs, highlightening the alignment of those proposals to interests and needs of markets and productive sectors, in ways that hinder the strengthening of a public, state-owned, free, universal, secular, inclusive, democratic education with socially referenced quality, which may lead the IFEs to abandon their primary function, which must be committed to the development of humanity beyond capital.
Downloads
Metrics
References
ANDES – Sindicato nacional dos docentes das instituições de nível superior. 29 universidades federais já rejeitaram o Future-se. 2019. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/28-universidades-federais-ja-rejeitaram-o-future-se1 . Acesso em: 25 jul. 2021.
AZEVEDO, M. L. N. de. Transnacionalização e mercadorização da Educação Superior: examinando alguns efeitos colaterais do capitalismo acadêmico (sem riscos) no Brasil – a expansão privado-mercantil. RIESup, Campinas, v.1, n. 1, p. 86-102, jul./set. 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650522/16733. Acesso em: 13 set. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso Nacional, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 2 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 11 jun. 2021.
BRASIL. Projeto de Lei nº 3.076, de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C57424032DCC40A104E7D55048522649.proposicoesWebExterno2?codteor=1900012&filename=PL+3076/2020. Acesso em: 18 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Reuni Digital: Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais (versão preliminar). Brasília, DF: 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1_G5ef7kiBDz4NzhM9QAtvFRWtQUI1PUC/view. Acesso em: 20 jul. 2021.
BUCCI, M. P. D. Future-se: futuro de incertezas para as universidades e institutos federais. In: XIMENES, S.; CÁSSIO, F. (Org.). Future-se? Impasses e perigos à educação superior pública brasileira. Santo André: Fórum Permanente de Políticas Educacionais da UFABC, Universidade Federal do ABC, 2019, p. 30-42.
CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. RBPAE, Porto Alegre, v. 24, n. 3, p. 389-406, set./dez. 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19265. Acesso em: 28 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.21573/vol24n32008.19265.
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS (CGEE). Diagnóstico e desafios para a expansão da EaD no Brasil. Expansão EAD IES Públicas. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2021. Disponível em: https://www.cgee.org.br/documents/10195/734063/4636.pdf_Diagn%C3%B3stico+e+desafios+da+EaD+no+Brasil.pdf/57bcad86-6e81-4887-9bad-2ad033ac3f48?version=1.0. Acesso em: 1 out. 2022.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DE PAULA, A. S. do N. et al. A privatização da educação superior brasileira e as novas/velhas teses do Banco Mundial. Universidade e Sociedade, Brasília, ano 28, n. 62, p. 60-73, jun. 2018.
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. A conta do desmonte: Balanço do Orçamento da União 2021. Brasília, Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2021. Disponível em: https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2022/04/BalancoOrcamento2021-Inesc-1.pdf. Acesso em: 1 out. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior 2010. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2011. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 5 jun. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior de 2018. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/censo-da-educacao-superior. Acesso em: 18 jun. 2021.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior de 2019. Sinopses estatísticas. Brasília, DF: 2020. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2020/Notas_Estatisticas_Censo_da_Educacao_Superior_2019.pdf . Acesso em: 25 jul. 2021.
KONDER, L. O que é dialética. 28 ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.
KUENZER, A. Z. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun., 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2021. DOI: http://10.1590/ES0101-73302017177723.
MOTTA, V.; EVANGELISTA, O.; CASTELO, R. Determinações do capital, empresariamento e educação pública no Brasil. Germinal, Salvador, v. 13, n. 1, p. 1-8, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/44475. Acesso em: 26 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.44475.
OLIVEIRA, C. de; SILVA, G. O Novo Regime Fiscal: tramitação e impactos para a educação. RBPAE, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 253-269, jan./abr. 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/77586/48887. Acesso em: 12 jun. 2021. DOI: http://10.21573/vol34n12018.77586.
POSSAMAI, T.; ZOTTI, S. A.; VIZZOTTO, L. O empreendedorismo como ponto-chave dos Programas “Future-se” e “Novos Caminhos”: apontamentos críticos. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, n. 10, p. 1-21, fev. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/77967/43233. Acesso em: 24 jun. 2021. DOI: http://10.5380/jpe.v15i0.77967.
SANCHEZ, C. Projeto do governo para destruir as universidades ou “Reuni Digital”. Universidade à Esquerda, 21/07/2021. Disponível em: https://universidadeaesquerda.com.br/projeto-do-governo-para-destruir-as-universidades-ou-reuni-digital/. Acesso em: 26 jul. 2021.
SANTOS NETO, V. B. dos; BORGES, M. C. Educação a distância no Brasil: a regulamentação como falácia da democratização e acesso ao ensino superior de qualidade. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 9, n. 1, p. 53-72, jan./abr. 2020. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/54809/28924. Acesso em: 14 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n1a2020-54796.
SEKI, A. K.; SOUZA, A. G. de; EVANGELISTA, O. A formação docente superior: hegemonia do capital no Brasil. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 447-467, jul./dez. 2017. Disponível em: http://www.cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_21_2017.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v11i21.812.
SEVERINO, A. J. A metodologia do trabalho científico. 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.
SGUISSARDI, V. Um projeto neoliberal de heteronomia das federais e um passo a sua privado-mercantilização. In: GIOLO, J.; LEHER, R.; SGUISSARDI, V. (org.). Future-se: ataque à autonomia das instituições federais de educação superior e sua sujeição ao mercado. São Carlos: Diagrama Editorial, 2020, p. 153-194.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
SILVA, F. L G. R. da; POSSAMAI, T. Programa “Future-se”: impactos sobre a autonomia das instituições federais de ensino e sobre o direito à educação. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23778. Acesso em: 14 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.23778.
SILVA JÚNIOR, J. dos R.; FARGONI, E. H. E. Future-se: o ultimato na universidade estatal brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 41, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v41/1678-4626-es-41-e239000.pdf. Acesso em: 11 maio 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.239000.
TUMOLO, P. S.; OLIVEIRA, A. R.; BUENO, J. Z. Da educação pública à educação privada: os rumos do ensino superior no Brasil. Germinal, Salvador, v. 13, n. 1, p. 119-137, abr. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/43599. Acesso em: 26 jul. 2021. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v13i1.43599.
VIEIRA JÚNIOR, R. J. A. As inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” instituído pela PEC nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados). Boletim do Legislativo, Brasília, n. 53, p. 1 – 48, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525609. Acesso em: 12 maio 2021.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.