How democracy at school dies: an analysis of legal instruments associated with Brazilian education (2020-2021)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-64700Keywords:
Autocracy, Neoliberalism, Technical High School, Federal Network of EducationAbstract
The set of autocratic actions carried out by a democratically elected government would subject the Educational Institutions to processes contrary to democratic primacy. We propose bibliographic and documentary research aiming to identify and analyze autocratic elements present in legal instruments published between 2020 and 2021, which had an impact on the Federal Network of Public Education. These legal instruments were analyzed based on five indicators of broader anti-democratic actions, which were adapted to better understand its impact on the education field. The results showed that many actions of the government were autocratic, which put at risk the bases of democracy, but also offers us the chance to resist them.
Downloads
Metrics
References
ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E. (org.). Pósneoliberalismo: as políticas Sociais e o Estado Democrático. São Paulo, Editora Paz e Terra, 1995, p. 9-23.
AVRITZER, L. O pêndulo da democracia. São Paulo, Todavia, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Publicado no DOU de 22 dez. 1995, p. 21817. Brasília, DF, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9192.htm .Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Decreto n. 1.919, de 23 de maio de 1996. Publicado no DOU de 24 mai. 1996, p. 9028. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1919.htm. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Publicado no DOU de 23 dez. 1996, p. 27833. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm .Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Publicado no DOU de 30 dez. 2008, p. 1. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Decreto n. 6.986, de 20 de outubro de 2009. Publicado no DOU de 20 out. 2009, p. 1 (edição extra). Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6986.htm .Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 06/2012. Publicado no DOU de 21 set. 2012, Seção 1, p. 22. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=11663&Itemid= .Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Lei 13.415, de 17 de fevereiro de 2017. Publicado no DOU de 17 fev. 2017, p. 1. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Decreto 9.099, de 18 de julho de 2017. Publicado no DOU de 19 jun. 2017, p. 7. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9099.htm. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Medida Provisória n. 979, de 09 de junho de 2020. Publicado no DOU de 10 jun. 2020, p. 2. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv979.htm. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Medida Provisória n. 981, de 12 de junho de 2020. Publicado no DOU de 12 jun. 2020, p. 1. Brasília, DF, 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv981.htm. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Resolução MEC/FNDE n. 12/2020, de 07 de outubro 2020. Publicado no DOU de 14 out. 2020, seção 1, p. 88-90. Brasília, DF, 2020c. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/99-legislacao?download=14207:att-resolucao-14-10-20 Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Portaria n. 983, de 18 de novembro de 2020. Publicado no DOU de 19.11.2020, seção 1, p. 58. Brasília, DF, 2020d. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2020&jornal=515&pagina=58. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL [TSE]. (comp.). Evolução do quantitativo de comparecimento/abstenção. 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 22 jan. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 01/2021, de 5 de janeiro de 2021. Publicado no DOU de 04 jan. 2021, seção 1, p. 45. Brasília, DF, 2021a. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/01/2021&jornal=515&pagina=19. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Portaria MEC n. 521, de 13 de julho 2021. Publicado no DOU de 14.07.2021, seção 1, pág. 47. Brasília, DF, 2021b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2021&jornal=515&pagina=47. Acesso em: maio de 2022.
BRASIL. Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 90, de 28 de setembro de 2021. Publicado no DOU de 01.10.2021, seção 1, pág. 63. Brasília, DF, 2021c. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2021&jornal=515&pagina=63. Acesso em: maio de 2022.
BOBBIO, N.; MATTEUCCI, Ni.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Trad. Carmen Varriale et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. 2 v.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado. In: CALDART, R. S. et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 307-315.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
FOA, R. S.; KLASSEN, A.; SLADE, M.; RAND, A.; COLLINS, R. The Global Satisfaction with Democracy Report 2020. Cambridge, UK, 2020. Disponível em https://www.cam.ac.uk/system/files/report2020_003.pdf Acesso em 22 jan. 2022.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
LAVAL, C. Pensar el neoliberalismo. In: AGAMBEN, G. et al. (Eds.). Pensar desde la izquierda. Madri: Errata Naturae, 2012.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. São Paulo: Hucitec, 2013.
PACHECO, R. A. O museu na sala de aula: propostas para o planejamento de visitas aos museus. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 4, n. 2, p. 63-81, 2012. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180304022012063/2157. Acesso em: maio de 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.5965/2175180304022012063.
PARO, V. H. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.
PIKETTY, T. O capital no século XXI. Trad. Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
RAMOS, M. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Educ. Socied., Campinas, v. 32, n. 116, p. 771-788, jul.-set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NrgqwnZ4vG6DP8p5ZYGn4Sm/?lang=pt Acesso em: maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300009.
RAMOS, M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: Ensino Médio integrado: Concepções e mudanças. FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. (Org.) São Paulo: Cortez, 2005.
RIBEIRO, R. J. Democracia versus República: a questão dos desejos nas lutas sociais. In: BIGNOTTO, N (org.). Pensar a República. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000, p. 13-25.
RIERA, M. P. Crisis de la democracia. Un recorrido por el debate en la teoría política contemporánea. Revista Espiral: Estudios sobre Estado y Sociedad, v. 23, n. 65, p. 9-45. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1665-05652016000100001&lng=es&nrm=iso Acesso em: maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.32870/espiral.v23i65.4454.
SAFATLE, V. O circuito dos afetos. São Paulo: Cosac Naify, 2015.
SAVIANI, D. Escola e educação: polêmicas do nosso tempo. 32. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.
SCHWARCZ, L. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Comp. das Letras. 2019.
THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (ed.). Democraxy index 2020: in sickness and in health?. Londres, Reino Unido, 2020. Disponível em: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020/. Acesso em: 27 jun. 2022.
TUPPY, M. I. N. A Educação Profissional. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (org.). Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
