Como a democracia na escola morre: uma análise dos instrumentos jurídicos associados à educação brasileira (2020-2021)

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-64700

Mots-clés :

Autocracia, Neoliberalismo, Ensino Médio Integrado, Rede Federal de Educação

Résumé

O conjunto de ações autocráticas de um governo eleito democraticamente submeteria as instituições de ensino a processos contrários ao primado democrático. Esta pesquisa bibliográfica e documental objetivou identificar e analisar elementos autocráticos de instrumentos jurídicos publicados entre 2020 e 2021, com impacto na Rede Federal de Educação. Foram adaptados cinco indicadores de ações antidemocráticas para a área da educação, a partir dos quais os instrumentos jurídicos do governo foram analisados. Evidenciou-se, a partir desse trabalho, um conjunto de ações autocráticas do governo que colocam em risco as bases da democracia, mas também a possibilidade de resistir a elas.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Statistiques

Chargement des statistiques…

Références

ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E. (org.). Pósneoliberalismo: as políticas Sociais e o Estado Democrático. São Paulo, Editora Paz e Terra, 1995, p. 9-23.

AVRITZER, L. O pêndulo da democracia. São Paulo, Todavia, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Publicado no DOU de 22 dez. 1995, p. 21817. Brasília, DF, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9192.htm .Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Decreto n. 1.919, de 23 de maio de 1996. Publicado no DOU de 24 mai. 1996, p. 9028. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1996/D1919.htm. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Publicado no DOU de 23 dez. 1996, p. 27833. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm .Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Publicado no DOU de 30 dez. 2008, p. 1. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Decreto n. 6.986, de 20 de outubro de 2009. Publicado no DOU de 20 out. 2009, p. 1 (edição extra). Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6986.htm .Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 06/2012. Publicado no DOU de 21 set. 2012, Seção 1, p. 22. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=11663&Itemid= .Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Lei 13.415, de 17 de fevereiro de 2017. Publicado no DOU de 17 fev. 2017, p. 1. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Decreto 9.099, de 18 de julho de 2017. Publicado no DOU de 19 jun. 2017, p. 7. Brasília, DF, 2017b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9099.htm. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Medida Provisória n. 979, de 09 de junho de 2020. Publicado no DOU de 10 jun. 2020, p. 2. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv979.htm. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Medida Provisória n. 981, de 12 de junho de 2020. Publicado no DOU de 12 jun. 2020, p. 1. Brasília, DF, 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv981.htm. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Resolução MEC/FNDE n. 12/2020, de 07 de outubro 2020. Publicado no DOU de 14 out. 2020, seção 1, p. 88-90. Brasília, DF, 2020c. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/99-legislacao?download=14207:att-resolucao-14-10-20 Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Portaria n. 983, de 18 de novembro de 2020. Publicado no DOU de 19.11.2020, seção 1, p. 58. Brasília, DF, 2020d. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/11/2020&jornal=515&pagina=58. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL [TSE]. (comp.). Evolução do quantitativo de comparecimento/abstenção. 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 22 jan. 2022.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 01/2021, de 5 de janeiro de 2021. Publicado no DOU de 04 jan. 2021, seção 1, p. 45. Brasília, DF, 2021a. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/01/2021&jornal=515&pagina=19. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Portaria MEC n. 521, de 13 de julho 2021. Publicado no DOU de 14.07.2021, seção 1, pág. 47. Brasília, DF, 2021b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2021&jornal=515&pagina=47. Acesso em: maio de 2022.

BRASIL. Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n. 90, de 28 de setembro de 2021. Publicado no DOU de 01.10.2021, seção 1, pág. 63. Brasília, DF, 2021c. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/10/2021&jornal=515&pagina=63. Acesso em: maio de 2022.

BOBBIO, N.; MATTEUCCI, Ni.; PASQUINO, G. Dicionário de Política. Trad. Carmen Varriale et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. 2 v.

CIAVATTA, M.; RAMOS, M. Ensino Médio Integrado. In: CALDART, R. S. et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 307-315.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

FOA, R. S.; KLASSEN, A.; SLADE, M.; RAND, A.; COLLINS, R. The Global Satisfaction with Democracy Report 2020. Cambridge, UK, 2020. Disponível em https://www.cam.ac.uk/system/files/report2020_003.pdf Acesso em 22 jan. 2022.

GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. 1. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LAVAL, C. Pensar el neoliberalismo. In: AGAMBEN, G. et al. (Eds.). Pensar desde la izquierda. Madri: Errata Naturae, 2012.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.

LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento. São Paulo: Hucitec, 2013.

PACHECO, R. A. O museu na sala de aula: propostas para o planejamento de visitas aos museus. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 4, n. 2, p. 63-81, 2012. Disponível em: https://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180304022012063/2157. Acesso em: maio de 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.5965/2175180304022012063.

PARO, V. H. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.

PIKETTY, T. O capital no século XXI. Trad. Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

RAMOS, M. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades: concepções, propostas e problemas. Educ. Socied., Campinas, v. 32, n. 116, p. 771-788, jul.-set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NrgqwnZ4vG6DP8p5ZYGn4Sm/?lang=pt Acesso em: maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000300009.

RAMOS, M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: Ensino Médio integrado: Concepções e mudanças. FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. (Org.) São Paulo: Cortez, 2005.

RIBEIRO, R. J. Democracia versus República: a questão dos desejos nas lutas sociais. In: BIGNOTTO, N (org.). Pensar a República. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000, p. 13-25.

RIERA, M. P. Crisis de la democracia. Un recorrido por el debate en la teoría política contemporánea. Revista Espiral: Estudios sobre Estado y Sociedad, v. 23, n. 65, p. 9-45. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1665-05652016000100001&lng=es&nrm=iso Acesso em: maio de 2022. DOI: https://doi.org/10.32870/espiral.v23i65.4454.

SAFATLE, V. O circuito dos afetos. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

SAVIANI, D. Escola e educação: polêmicas do nosso tempo. 32. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

SCHWARCZ, L. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Comp. das Letras. 2019.

THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (ed.). Democraxy index 2020: in sickness and in health?. Londres, Reino Unido, 2020. Disponível em: https://www.eiu.com/n/campaigns/democracy-index-2020/. Acesso em: 27 jun. 2022.

TUPPY, M. I. N. A Educação Profissional. In: OLIVEIRA, R. P.; ADRIÃO, T. (org.). Organização do Ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2007.

Téléchargements

Publié-e

2022-07-13

Comment citer

ESPOSITO, L. F. D. R.; VIEIRA, M. de F.; MARTINS, A. L.; QUARESMA, E. A. Como a democracia na escola morre: uma análise dos instrumentos jurídicos associados à educação brasileira (2020-2021). Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 1034–1055, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-64700. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64700. Acesso em: 26 nov. 2024.

Numéro

Rubrique

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL