Conditions for teaching effectiveness in municipalities in the metropolitan region of Belém in the context of FUNDEB (2007-2015)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57761Keywords:
Basic Education, Comparative Study, Financing/FundebAbstract
This study aims to analyze the conditions of effectiveness of teaching in investments in basic education in Ananindeua and Marituba and their conditions of supply and quality in the context of FUNDEB. It is an exploratory research of the financing, educational, offer and quality indicators, based on the method in comparative education that sought to establish relationships between the differences and similarities of the municipalities belonging to the metropolitan region of Belém-Pa. The analysis of the data revealed that neither of the two managed of providing quality basic education, despite the increase in resources through FUNDEB. Which highlights the need for restructuring of the fund’s policy and greater financial contribution from the Union.
Downloads
Metrics
References
BERGSTRON, M. L. F; MONARCHA, C; FILHO, R. L. (org). Educação Comparada. Brasília: INEP/MEC, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Censo escolar. Brasília: MEC/INEP, 1991-2006.
BRASIL. Laboratório de Dados Educacionais/UFPR. Indicadores Educacionais. Disponível em: <https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/indicadores>. Acesso em: 15/02/2018.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ananindeua. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/ananindeua/panorama>. Acesso em: 16/02/2018.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos art. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Diário Oficial da União, 2006.
BRAY, M; ADAMSON, R. D; MASON, M. Pesquisa em educação comparada: abordagens e métodos, 2015.
GOUVEIA, A. B. Efetividade das Políticas Educacionais nos Sistemas de Ensino Brasileiro: leituras a partir dos índices de condições de qualidade (ICQ). Curitiba: Appris, 2016.
JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais e Políticas Públicas In: Indicadores Sociais no Brasil. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012 (p. 16 a 43).
OLIVEIRA, R. P; ARAÚJO, G. C. Qualidade do Ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100002.
OLIVEIRA, R. P; GADELHA, C. G. Evolução da Educação e da Saúde IN Projeto Brasil 2003-2010. Brasília: Trajetórias e desafios, 2010.
PARÁ. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA). Estatísticas Municipais Paraenses: Ananindeua. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br/>. Acesso em: 15/ 02/2018.
SILVA, F. C. T. Estudo Comparado: fundamentos teóricos e ferramentas de investigação. Educação e Pesquisa, v 45, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945193081.
SILVA, F. C. T. Estudos Comparados como método de pesquisa. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 64, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216411.
UNESCO. Educação de qualidade para todos: um assunto direitos humanos. Brasília: Unesco, 2.ed, 2008. Disponível em: <http://www.efareport.unesco.org>. Acesso em: 22/04/2020.
UNESCO. Ensinar e Aprender: alcançar a qualidade para todos. Unesco, 2014. Disponível em: <http://www.efareport.unesco.org>. Acesso em: 22/04/2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
