Condições de efetividade do ensino em municípios da região metropolitana de Belém no contexto do FUNDEB (2007- 2015)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57761Palabras clave:
Educação Básica, Estudo Comparado, Financiamento/FundebResumen
Este estudo tem por objetivo analisar as condições de efetividade do ensino em investimentos na educação básica dos municípios de Ananindeua e Marituba e suas condições de oferta e qualidade no contexto do FUNDEB. Trata-se de uma pesquisa exploratória dos indicadores de financiamento, de oferta educacional e de qualidade, a partir do método em educação comparada que procurou estabelecer relações entre as diferenças e semelhanças dos municípios pertencentes à região metropolitana de Belém-Pa. A análise dos dados revelou que, nenhum dos dois conseguiu atender totalmente as demandas de oferta com qualidade da educação básica, apesar do incremento de recursos por meio do FUNDEB. O que evidencia a necessidade de reestruturação da política de fundo e maior contribuição financeira da União.
Descargas
Métricas
Citas
BERGSTRON, M. L. F; MONARCHA, C; FILHO, R. L. (org). Educação Comparada. Brasília: INEP/MEC, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Censo escolar. Brasília: MEC/INEP, 1991-2006.
BRASIL. Laboratório de Dados Educacionais/UFPR. Indicadores Educacionais. Disponível em: <https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/indicadores>. Acesso em: 15/02/2018.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ananindeua. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/ananindeua/panorama>. Acesso em: 16/02/2018.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos art. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Diário Oficial da União, 2006.
BRAY, M; ADAMSON, R. D; MASON, M. Pesquisa em educação comparada: abordagens e métodos, 2015.
GOUVEIA, A. B. Efetividade das Políticas Educacionais nos Sistemas de Ensino Brasileiro: leituras a partir dos índices de condições de qualidade (ICQ). Curitiba: Appris, 2016.
JANNUZZI, P. M. Indicadores Sociais e Políticas Públicas In: Indicadores Sociais no Brasil. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012 (p. 16 a 43).
OLIVEIRA, R. P; ARAÚJO, G. C. Qualidade do Ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, n.28, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000100002.
OLIVEIRA, R. P; GADELHA, C. G. Evolução da Educação e da Saúde IN Projeto Brasil 2003-2010. Brasília: Trajetórias e desafios, 2010.
PARÁ. Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (FAPESPA). Estatísticas Municipais Paraenses: Ananindeua. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br/>. Acesso em: 15/ 02/2018.
SILVA, F. C. T. Estudo Comparado: fundamentos teóricos e ferramentas de investigação. Educação e Pesquisa, v 45, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945193081.
SILVA, F. C. T. Estudos Comparados como método de pesquisa. Revista Brasileira de Educação, v. 21, n. 64, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216411.
UNESCO. Educação de qualidade para todos: um assunto direitos humanos. Brasília: Unesco, 2.ed, 2008. Disponível em: <http://www.efareport.unesco.org>. Acesso em: 22/04/2020.
UNESCO. Ensinar e Aprender: alcançar a qualidade para todos. Unesco, 2014. Disponível em: <http://www.efareport.unesco.org>. Acesso em: 22/04/2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Revista Educação e Políticas em Debate
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
