PNE 2014-2024 and the reduction of the regional inequalities: between the proposal and the reality
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-54933Keywords:
National Plan for Education, Higher education, Access to Higher Education, Regional Inequality, Right to Higher EducationAbstract
The article aims to analyze the goal 12 of the PNE (2014-2024), particularly the indicators of the net rate and the gross rate of enrollment in higher education, and to problematize the inter and intraregional asymmetries of its access. The research is exploratory and documentary, considering the data collected within the scope of the Integrated Research Project “Expansion and quality of higher education in the context of the National Education Plan (2014-2024): Tensions, limits and perspectives”, funded by CNPq. The study shows that a great national effort is needed to reach the goal 12 and that this effort needs to be even greater in the North and Northeast regions.
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AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Rev. Bras. Educ. [online]. 2017, vol.22, n.71. ISSN 1809-449X. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227145.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação –PNE e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 ago. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. – Brasília, DF: Inep, 2016 .590p.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior, 2016. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 maio 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2018. – Brasília, DF: Inep, 2018. 460 p.
DIDONET, Vital (apresentação). Plano Nacional de Educação. Brasília: Editora Plano, 2000.
DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. de, ROSSI, P. (Coord.). Austeridade e retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert, agosto de 2018. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/14632.pdf. Acesso em: 25 ago. 2019.
FAVERI, D. B. de; PETTERINI, F. C.; BARBOSA, M. P. Uma avaliação do impacto da política de expansão dos institutos federais nas economias dos municípios brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 50, jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/742/464. Acesso em: 25 ago. 2019.
GARCIA, A. V.; HILLESHEIM, J. Pobreza e desigualdades educacionais: uma análise com base nos Planos Nacionais de Educação e nos Planos Plurianuais Federais. Educ. Rev., Curitiba, Brasil, Edição Especial n. 2, p. 131-147, set. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.51386.
MAUÉS, O. A educação superior no Plano Nacional de Educação, 2011-2020: A proposta do executivo. 34º Encontro ANPED, 2011. Disponível em: http://flacso.org.br/?publication=a-educacao-superior-no-plano-nacional-de-educacao-2011-2020-a-proposta-do-executivo. Acesso em: 04 jan. 2018.
MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Rev. Bras. Educ. [online]. 2018, vol.23, e230011. ISSN 1809-449X. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782018230011.
MONT’ALVÃO, A. Diferenciação institucional e desigualdades no ensino superior. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2015, vol.30, n.88, pp.129-143. ISSN 1806-9053. DOI : http://dx.doi.org/10.17666/3088129-143/2015.
RISTOFF, D. Vinte e um anos de Educação superior Expansão e Democratização. Cadernos do GEA, n.3 (jan./jun. 2013). Rio de Janeiro: FLACSO, GEA; UERJ, LPP, 2013.
SAMPAIO, H. Novas dinâmicas do ensino superior no Brasil: o público e o privado. Opinião N. 23. Rio de Janeiro: Flacso Brasil/Grupo Estratégico de análise da educação superior no Brasil. Nov. 2015.
SIEBIGER, R. H. Desafios no atendimento das metas do plano nacional de educação pelo segmento público: elevação das taxas de matrícula na educação superior. Atos de Pesquisa em Educação. Blumenau, v. 13, n.3, p.503-524, set./dez. 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.7867/1809-0354.2018v13n3p503-524
VARGAS, H. M. Interiorização da educação superior pública no Brasil: pontos de atenção, ajustes e autonomia universitária. Revista de Estudios Brasileños, v. 3, n. 5, 2015.