Investment potential and teaching remuneration: a longitudinal study from the per capita collection of brazilian municipalities (2008 - 2016)
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n1a2020-52773Keywords:
Education financing, Teaching remuneration, Investment potential, Counties, Fund publicAbstract
This article aimed to analyze the movement of teaching remuneration in municipal education networks in Brazil from the financial potential of 3822 cases, delimiting the years 2008, 2010, 2012, 2014 and 2016 as the period of analysis. In a quantitative approach, we used literature and legislation reviews that placed the characteristics of education financing in Brazil, the municipality as a space of relative autonomy in the allocation of resources and disputes over the public fund. The results showed that, in the analyzed period, indicates a greater effort by federated entities with less investment potential in the valorization of teaching remuneration.
Downloads
Metrics
References
ABICALIL, C. A. Sistema nacional de educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 803-828, jul./set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302013000300009.
ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. IN: Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. OLIVEIRA, R. P. SANTANA, W. (orgs.). Brasília: UNESCO, 2010, p. 39 - 70. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v4i8.21836.
ARAÚJO, G. C. Direito à educação básica: a cooperação entre os entes federados, Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 7, p. 231-243, jul./dez. 2010.
ARAÚJO, G. C. Município, Federação e Educação: História das Instituições e das Idéias Políticas no Brasil. 333 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
ARAUJO, R. L. S. Limites e possibilidades da redução das desigualdades territoriais por meio do financiamento da educação básica. 401 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Carga Tributária no Brasil – 2014 (Análise por Tributo e Bases de Incidência). Brasília, 2015.
BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jul. 2008.
BRASIL. Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 mai. 2000.
BRASIL. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 out. 1966.
BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun. 2007.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 dez. 2006.
BRASIL. Relatório de cumprimento do piso salarial profissional nacional pelos entes federativos. Ministério da Educação. 2016.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério do Trabalho. Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): ano-base 2016. Brasília: MTb, SPPE, DES, CGET, 2016.
BRASIL. Decreto n. 8.618 de 29 de dezembro de 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 dez. 2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n. 2 de 28 de maio de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mai. 2009.
BRASIL. Banco Central do Brasil. Calculadora do Cidadão. Disponível em: <https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores&aba=1>. Acesso em: 10 maio 2019.
BRASIL. Lei n. 13.091 de 12 de janeiro de 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2015.
CAMARGO, R.B. GOUVEIA, A. B. GIL, J. MINHOTO, M. A. P. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 25, n. 2, p. 341-363, maio/ago. 2009. DOI: https://doi.org/10.22491/fineduca-2236-5907-v9-91139.
CAMARGO, R. B.; JACOMINI, M. A. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 14, nº 17 p. 129-167, jul. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-21172012140111.
DUBET, F. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: EDUFSC, 2014.
FERNANDES, M. D. E. A valorização dos profissionais da educação básica no contexto das relações federativas brasileiras. Educação & Sociedade, v. 34, p. 1095-1111, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302013000400005.
FERNANDES, M. D. E. Em tempo de valorização dos profissionais da educação. IN: Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração. Carreira e condições de trabalho. GOUVEIA, A. B. (org.). 1ª Ed. Editora Appris, Curitiba, 2015, p. 13 – 36. DOI: https://doi.org/10.18366/conae.2015.0006.
GROCHOSKA, M. A. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
MASSON, G. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 140, p.849-864, jul./set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017169078.
OLIVEIRA, F. Surgimento do antivalor. IN: OLIVEIRA, F. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 19 - 48.
QUINTILIANO, L. D. Autonomia federativa: delimitação no direito constitucional brasileiro. 321f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
POLENA, A. Uma avaliação do efeito do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) nos municípios do estado do Paraná entre 2007 e 2014. Curitiba: UFPR, 2016. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná.
RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS. Brasília: Ministério do Trabalho, 1930. Disponível em:< http://www.rais.gov.br/sitio/index.jsf>. Acesso em: 11 jan. 2019.
SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-66282010000400002.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. 1808. Disponível em: < http://www.tesouro.fazenda.gov.br/indicadores-fiscais-e-de-endividamento>. Acesso em 14 jul. 2018.
SELZ, M. O raciocínio estatístico em sociologia. In: PAUGAM, Serge (Coord.). A pesquisa sociológica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
SILVA, M. Q. da. Remuneração de professores públicos municipais no Brasil: execução orçamentária, partidos políticos e valorização docente (2008 – 2016). 247 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.
SILVA, M. Q. da. Financiamento da educação em Curitiba e Região Metropolitana: leitura comparada do potencial mínimo de investimento e o impacto do Fundeb na manutenção e desenvolvimento de ensino nos anos de 2007 a 2014. In: Anais do IV Encontro Fineduca. Financiamento da Educação no Brasil: avanços e impasses. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2016. p. 148 – 167.
SOUZA, A. R. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. V. 1, n. 1, 2016. DOI: https://doi.org/10.5212/retepe.v.2.002.
SOUZA, J. J. F. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: UFMG, 2012.
TANNO, C. R. Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – Propostas de Aprimoramento para a Implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Câmara dos Deputados: consultoria de orçamento e fiscalização financeira, 2017.
