ARTICULATED ACTION PLAN: ANALYSIS OF THE DEMOCRATIZATION OF THE EDUCATIONAL MANAGEMENT IN ALTAMIRA, PA
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v5n1a2016-44575Keywords:
Articulated Action Plan, Managment democratization, Altamira's municipal educationAbstract
This paper analyses the Articulated Action Plan (PAR) in the process of democratization of Altamira's (PA) educational management. In addition to the city's official documents, such as the PAR itself, we analyzed the testimonials of different subjects concerning key elements of a democratic administration, involving actions such as: The Municipal Education Plan (PME), the Municipal Board of Education (CME), the Career and Salary Plan and the Provisions for Filling the Position of School Administrator. The research revealed some progress, such as the existence of management councils, but mainly the fragility of the process of management democratization, involving aspects as: the absence of PMEs, politically appointed school administrators, and difficulties in the operation of the CME due to govern- ment representations.
Downloads
Metrics
References
ALTAMIRA. Lei nº 3.085, de 29 de junho de 2012. Organiza e Estrutura o Sistema Municipal de Ensino de Altamira – SME, e Reestrutura o Conselho Municipal de Educação – CME.
ALTAMIRA. Secretaria Municipal de Educação. Documento: Elaboração do Plano de Ações Articuladas (2008-2011) do Município de Altamira – Relatório, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 18ª ed. Atualizada e ampliada. – São Paulo: Saraiva, 1998.
BRASIL. Decreto nº 6.094 – 27 de Abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica.
CURY, C.R. J. O Conselho Nacional de Educação e a gestão democrática. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão Democrática da Educação: Desafios Contemporâneos. 7 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.
DOURADO, L. F. A escolha dos dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, N. C. (Org.). Gestão democrática de educação: atuais tendências, novos desafios. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
GUIMARÃES, Carlos Augusto Sant’Anna. Participação Cidadã e Controle Social. In: ______. Conselhos Gestores na Educação: perfil, discurso, funcionamento. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Mensagem, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Revista Educação e Políticas em Debate
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.