Public policies for higher education in Brazil: systematic review of the Literature by subject area

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v15n1a2026-75648

Keywords:

Higher Education, Public Policies, Systematic Literature Review, Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA)

Abstract

The article aims to understand the main thematic areas examined in the scientific publication scope of Brazilian public policies for higher education, considering the 1996–2023 period. This qualitative study applies a Systematic Literature Review (SLR) following the guidelines of the Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA) and employs content analysis. The review encompasses eight thematic areas: 1) Access, Inclusion, and Expansion; 2) Evaluation and Quality; 3) Teacher Training and Employment; 4) Labour Market and Professional Placement; 5) Internationalisation; 6) Retention and Dropout; 7) Scientific Production and Researcher Training; and 8) Technology and Innovation. The results indicate a strong emphasis on the area of “Access, Inclusion, and Expansion,” which accounts for the largest number of studies and shows significant growth over time, particularly between 2013 and 2015. The “Evaluation and Quality” area also proves to be relevant, with a peak in publications in 2017 and a strong interconnection with the access-related domain. In contrast, areas such as “Internationalisation,” “Retention and Dropout,” “Scientific Production and Researcher Training,” and “Technology and Innovation” display a limited number of articles and weaker interconnections, suggesting the existence of research gaps. The study discusses advances and gaps, emphasising the need for future studies with mixed methodologies to deepen research on educational public policies.

Author Biographies

  • Alan de Paula Silva, Universidade Federal de Viçosa - Brasil

    Mestrando em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. 

  • Luana Ferreira dos Santos, Universidade Federal de Viçosa - Brasil

    Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Adjunta na Universidade Federal de Viçosa (MG, Brasil). 

  • Fábio Henrique dos Anjos, Universidade Federal de Viçosa - Brasil

    Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (MG, Brasil). 

References

ALMEIDA, A. M. F.; ERNICA, M. Inclusão e segmentação social no ensino superior público no estado de São Paulo (1990-2012). Educação & Sociedade, v. 36, n. 130, p. 63-83, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/RzZ7SRCw4Vb5XmNwbNgFLpw/abstract/?lang=pt. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015139672.

ALMEIDA, M. L. P.; SILVA, P. M. Política educacional, ensino superior público & pesquisa acadêmica: um jogo de xadrez encassinado. Revista Espaço Pedagógico, v. 13, n. esp., p. 66-76, 2006. Acesso em 10 fev. 2026.

ARAUJO, A. C. P. L.; MARIANO, F. Z.; OLIVEIRA, C. S. Determinantes acadêmicos da retenção no ensino superior. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 113, p. 1045-1066, 2021. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-403620210002902255.

ASSIS, L. M.; OLIVEIRA, J. F. A avaliação da educação superior no contexto das reformas e políticas educacionais. Linhas Críticas, v. 19, n. 38, p. 51-69, 2013. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v19i38.4085.

AZEVEDO, J. M. L.; AGUIAR, M. A. Políticas de educação: concepções e programas. In: O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil: 1991 a 1997. Brasília: ANPAE; Campinas: Autores Associados, 2001.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

CANÇADO, A. C.; BARROS, F. S.; BARROS, F. S. Políticas públicas no Brasil: revisão sistemática da literatura. Revista Observatório, v. 7, n. 1, p. 1-20, 2021. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2021v7n1a14pt.

CARNEIRO, L. A. V.; BRIDI, F. R. S. Políticas públicas de ensino superior no Brasil: um olhar sobre o acesso e a inclusão social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 15, n. 1, p. 146-158, 2020. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://10.21723/riaee.v15i1.12059.

CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. Educação superior no Brasil: reestruturação e metamorfose das universidades públicas. Petrópolis: Vozes, 2002.

COLARES, A. A.; FERREIRA, M. A. V.; COLARES, M. L. I. S. Ensino superior na Amazônia: cooperação interinstitucional e a formação de uma escola de pensamento. Práxis Educacional, v. 13, n. 25, p. 273, 2017. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://10.22481/praxis.v13i25.964.

COSTA, C. R. A.; NOGUEIRA, J. M. Ensino superior: instrumento de mobilidade econômica? Lições da experiência de alternativas de acesso da UNB. Revista Gestão Universitária na América Latina, v. 8, n. 4, p. 77-100, 2015. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2015v8n4p77.

DALFIOR, E. T.; LIMA, R. C. D.; ANDRADE, M. A. C. Implementação de políticas públicas: metodologia de análise sob o enfoque da política institucional. Saúde em Debate, v. 39, n. esp., p. 283-297, 2015. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2015S005316.

DOURADO, L. F. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, v. 23, n. 80, p. 234-252, 2002. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000012.

GIARETA, P. F. et al. A pedagogia universitária e a formação inicial do pedagogo em Três Lagoas – MS: resultados locais da política brasileira de expansão do ensino superior. Revista Internacional de Educação Superior, v. 2, n. 2, p. 311-327, 2016. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.22348/riesup.v2i2.7608.

LESNIESKI, M. S.; TREVISOL, M. G. Estado do conhecimento da educação superior no Brasil: temas e questões (2017-2020). Revista Internacional de Educação Superior, v. 7, 2021. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://https://doi.org/10.20396/riesup.v7i0.8665113.

LUSA, M. G. et al. A universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos. Revista Katálysis, v. 22, n. 3, p. 536-547, 2019. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p536.

MACEDO, J. C.; ABRANCHES, A. F. P. S. Política educacional no ensino superior: reflexões sobre a contribuição da assistência estudantil da UFRPE. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 3, p. 916, 2019. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.94078.

MANTOVANI, I. C. A.; CANAN, S. R. Política de formação para professores do ensino superior e qualidade de ensino: um estudo sobre o Programa Pedagogia Universitária. Revista Internacional de Educação Superior, v. 1, n. 2, p. 136-148, 2015. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.22348/riesup.v1i2.7427.

MELLO NETO, R. D.; MEDEIROS, H. A. V.; CATANI, A. M. Percepções de bolsistas ProUni acerca do pertencimento ao ensino superior privado. Linhas Críticas, v. 20, n. 43, p. 583-603, 2014. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v20i43.4391.

MIRANDA, J. A. A.; STALLIVIERI, L. Para uma política pública de internacionalização para o ensino superior no Brasil. Avaliação, v. 22, n. 3, p. 589-613, 2017. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000300002.

MONTEIRO, R. A. C. et al. Plano Nacional de Educação 2014-2024 e a formação de professores. Revista Contemporânea de Educação, v. 17, n. 39, 2022.

OLIVEIRA, B. L. C. A. et al. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e a qualidade do ensino superior em saúde brasileiro. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 30, 2022. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/1518-8345.5714.3585.

PAGE, M. J. et al. A declaração PRISMA 2020: diretriz atualizada para relatar revisões sistemáticas. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 31, n. 2, 2022. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1679-49742022000200033.

PEREIRA, E. M. A.; CARNEIRO, A. M.; GONÇALVES, M. L. Inovação e avaliação na cultura do ensino superior brasileiro: formação geral interdisciplinar. Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 20, n. 3, p. 717-739, 2015. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772015000300010.

PEREIRA, J. E. D. As licenciaturas e as novas políticas educacionais para a formação docente. Educação & Sociedade, v. 20, n. 68, p. 85-99, 1999. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000300006.

PINHO, M. J. Ciência e ensino: contribuições da iniciação científica na educação superior. Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 22, n. 3, p. 658-675, 2017. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-40772017000300005.

PIRES, A.; WARGAS, B. M. S. Acesso ao ensino superior brasileiro: perfil dos ingressantes do programa de inclusão da Unicamp. Revista Espaço Pedagógico, v. 26, n. 1, p. 158-182, 2018. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: http://dx.doi.org/10.5335/rep.v26i1.8367.

REAL, G. C. M. Avaliação e qualidade no ensino superior: os impactos do período 1995-2002. Educação e Pesquisa, v. 35, n. 3, p. 573-584, 2009. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022009000300011.

ROSA, C. C. B. B.; MARTINS, S. A. Políticas públicas de cotas para ingresso no ensino superior. Revista Internacional de Educação Superior, v. 7, 2020. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.20396/riesup.v7i0.8658414.

SANTOS, G.; FREITAS, L. O. Ensino superior público brasileiro: acesso e permanência no contexto de expansão. Argumentum, v. 6, n. 2, p. 182-200, 2014.

SCHLESENER, A. H.; PEREIRA, M. F. R. Expansão do ensino superior: notas sobre seus limites e possibilidades. Revista Internacional de Educação Superior, v. 2, n. 3, p. 518-531, 2016. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.22348/riesup.v2i3.7682.

SECCHI, L. Ciclo de políticas públicas. In: Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2013. p. 33-60.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16, p. 20-45, 2006.

STREMEL, S.; MAINARDES, J. A constituição do campo acadêmico da política educacional no Brasil: aspectos históricos. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 168, 2018.

WAINER, J.; MELGUIZO, T. Políticas de inclusão no ensino superior: avaliação do desempenho dos alunos baseado no Enade de 2012 a 2014. Educação e Pesquisa, v. 44, n. 1, 2018. Acesso em 10 fev. 2026. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-9702201612162807.

ZUMBLICK, B.; PACHANE, G. G.; VITORINO, B. M. A expansão do ensino superior no Brasil pelo programa REUNI: democratização da formação universitária ou apenas uma ambivalência legal? Poiésis, n. 16, 2015.

Published

2026-03-18

Issue

Section

CONTINUOUS DEMAND

How to Cite

SILVA, Alan de Paula; SANTOS, Luana Ferreira dos; ANJOS, Fábio Henrique dos. Public policies for higher education in Brazil: systematic review of the Literature by subject area. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 1–20, 2026. DOI: 10.14393/REPOD-v15n1a2026-75648. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/75648. Acesso em: 19 mar. 2026.