Conselhos de educação no Brasil: enfoques legais, finalidades e atribuições

Autores

  • Brenda Cristina Ferreira Gomes Universidade Federal do Maranhão - Brasil
  • Maria José Pires Barros Cardozo Universidade Federal do Maranhão - Brasil https://orcid.org/0000-0003-0059-7006

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-66310

Palavras-chave:

Conselhos de educação, Controle social, Gestão democrática

Resumo

Este artigo decorre da pesquisa de mestrado desenvolvida a partir da problemática que buscou identificar em que medida o CME tem influenciado na gestão educacional. O objetivo do artigo é condensar a discussão central da referida dissertação. Desse modo, reunimos parte da revisão bibliográfica que auxilia na compreensão dos Conselhos de Educação partindo do entendimento de sua natureza enquanto órgãos fundamentados nos princípios de controle social e gestão democrática. Foi possível perceber, que mesmo atravessado por tensões e contradições, os Conselhos de Educação se constituem como mecanismos fundamentais para o processo de democratização, considerando esse processo como inacabado, no sentido de buscar constantes aperfeiçoamentos e estar atento aos interesses que o ameaçam.

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Publicado

2022-07-13

Como Citar

Gomes, B. C. F., & Cardozo, M. J. P. B. (2022). Conselhos de educação no Brasil: enfoques legais, finalidades e atribuições. Revista Educação E Políticas Em Debate, 11(3), 892–911. https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n3a2022-66310

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITALISMO GLOBAL