Utilização de instrumentos do PNAIC na avaliação: implicações para o contexto escolar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60203

Palavras-chave:

Alfabetização, Política Educacional, Educação Básica

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar as dissonâncias e fragmentações quanto aos conceitos de alfabetização em documentos e políticas educacionais. Também pretende discutir de que forma os materiais originários de políticas nacionais de alfabetização são apropriados no contexto escolar. O estudo, bibliográfico e documental, analisa um instrumento avaliativo elaborado por uma Secretaria Municipal de Educação e adotado por escolas em que ocorre o reforço escolar, no qual é possível inferir a referência aos direitos de aprendizagem apresentados no PNAIC. Desse modo, entende-se a relevância dessas políticas nos espaços escolares, não obstante, demonstra descontinuidades conceituais nesses programas governamentais e como tais materiais podem consistir em uma regulamentação da prática docente.

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Biografia do Autor

Tatiana Andrade Fernandes de Lucca, Universidade Estadual Paulista - Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista e professora da Educação Básica.

Aline Gasparini Zacharias-Carolino, Universidade Estadual Paulista - Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista e professora da Educação Básica.

Andréia Osti, Universidade Estadual Paulista - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e professora do Departamento de Educação da UNESP – Universidade Estadual Paulista, credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado).

Referências

AGUIAR, M. A. da S.; TUTTMAN, M. T. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: a disputa de projetos. Revista em aberto, Brasília, v. 33, n. 107, p. 69-94, jan./abr. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4533.

ARAGÃO, S. de S. A.; MORAIS, A. G. de. Como crianças alfabetizadas com o método fônico resolvem tarefas que avaliam a consciência fonêmica? Educ. rev., Belo Horizonte, v. 36, p. 1 – 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698223345.

BRASIL. Ministério da Educação. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Portaria MEC n.867, de 4 de julho de 2012.

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Currículo na alfabetização: concepções e princípios: ano 01, unidade 01 / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: MEC, SEB, 2012a. 40 p.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Ministério da Educação, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 16 mar. 2021.

BRASIL. Base nacional comum curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.

BRASIL. Decreto 9.765, Institui o Plano Nacional de Alfabetização (PNA), 11 de abril de 2019. Conselho Nacional de Educação (CNE)/Câmara de Educação Básica (CEB). Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Básica. Resolução nº 4, 13 de julho de 2010.

BUZEN, C. Um breve decálogo sobre o conceito de “literacia” na política nacional de alfabetização (PNA, 2019). Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf, Belo Horizonte, v. 1. n. 10 (Edição Especial), p. 44-51, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416x.21.069.ao03.

FRADE, I. C. A. da S. Palavra aberta - BNCC e a alfabetização em duas versões: concepções e desafios. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 36, p. 1 – 15, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698220676.

FRANGELLA, R. de C. P. Um pacto curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 69-90, jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698153139.

GARCIA-REIS, A. R.; GODOY, A.R.G.L. O ensino da leitura nos anos iniciais do Ensino Fundamental: a proposta da Base Nacional Comum Curricular. Revista Currículo sem Fronteiras, v. 18, n.3, p. 1025-1043, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5981912114.

GEGLIO, P. C. Políticas públicas de formação continuada para professores: um estudo de cursos realizados a partir de propostas lecitatórias. Ensaio: aval. pol. publ. Educ. v. 23, n. 86, p. 231-257, jan./mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100009.

GONTIJO, C. M. M. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 174 – 190, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2015.v1.68.

KLEIN, J. M.; GUIZZO, B. S. Problematizando representações docentes nos Cadernos de formação do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Rev. Bras. Estud. Pedagog., Brasília, v. 98, n. 249, p. 311-331, ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.98i249.2763.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.

MACEDO, E. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, Dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700.

MANZANO, T. S. Formação continuada de alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no município de São Paulo: proposições e ações. 2014. 127 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Pontifícia Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.

MORAIS, A. G. de. Precisamos de boas políticas públicas de avaliação da alfabetização: análise das razões de tal necessidade e de fatores que impedem que avancemos no cumprimento dessa republicana tarefa. In: MORTATTI, M. do R. L.; FRADE, I. C. A. da S. (Orgs.) Alfabetização e seus sentidos. O que sabemos, fazemos e queremos? Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Editora Unesp, 2014. p.281-302.

MORAIS, A. G de. Análise Crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019, Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf, Belo Horizonte, v. 1. n. 10 (Edição Especial), p. 66-75, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-21172019210102.

MORAIS, A. G. de. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental. Debates em Educação, Maceió, v. 12, n. especial, p. 01-16, 2020. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12nEspp01-16.

PARENTE, C. M. D. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e seus vínculos com as políticas de formação de professores alfabetizadores nos municípios paulistas. Educação em Revista, Marília, v. 17, (Edição Especial), p. 7 – 23, 2016. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2016.v17esp.02.p7.

SAVIANI, D. Política Educacional Brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, n. 24, p. 7 – 16, jun. 2008. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/108. Acesso em: 07 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v19n1a2610.

SILVA, R. da. Os desafios da gestão da formação de professores do Programa Alfabetização na Idade Certa em Acopiara-CE. 2013. 114 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.

SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

SOARES, M. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

SOARES, J. F. Pontos do debate para a construção da BNCC. In: SIQUEIRA, I. C. P. (Org.). BNCC: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Processos e demandas do CNE. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 67-80.

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Publicado

2021-07-21

Como Citar

LUCCA, T. A. F. de; ZACHARIAS-CAROLINO, A. G. .; OSTI, A. Utilização de instrumentos do PNAIC na avaliação: implicações para o contexto escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 612–629, 2021. DOI: 10.14393/REPOD-v10n2a2021-60203. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/60203. Acesso em: 26 jul. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Diálogos sobre alfabetização: das políticas públicas ao cotidiano escolar