Use of PNAIC instruments in evaluation: implications for the school context
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n2a2021-60203Keywords:
Literacy, Educational politics, Basic educationAbstract
This work aims to present the dissonances and fragmentations regarding the concepts of literacy in official documents and policies. It also intends to discuss how materials originating from national literacy policies are appropriate in the school context. The study, bibliographic and documentary, analyzes an evaluative instrument developed by a Municipal Department of Education and adopted by schools where school reinforcement occurs, in which it is possible to infer the reference to learning rights presented in the PNAIC. In this way, the relevance of these policies in school spaces is understood, however, it demonstrates conceptual discontinuities in these government programs and how such materials can consist of a regulation of teaching practice.
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AGUIAR, M. A. da S.; TUTTMAN, M. T. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: a disputa de projetos. Revista em aberto, Brasília, v. 33, n. 107, p. 69-94, jan./abr. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.33i107.4533.
ARAGÃO, S. de S. A.; MORAIS, A. G. de. Como crianças alfabetizadas com o método fônico resolvem tarefas que avaliam a consciência fonêmica? Educ. rev., Belo Horizonte, v. 36, p. 1 – 37, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698223345.
BRASIL. Ministério da Educação. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Portaria MEC n.867, de 4 de julho de 2012.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Currículo na alfabetização: concepções e princípios: ano 01, unidade 01 / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Brasília: MEC, SEB, 2012a. 40 p.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Ministério da Educação, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 16 mar. 2021.
BRASIL. Base nacional comum curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 25 mar. 2021.
BRASIL. Decreto 9.765, Institui o Plano Nacional de Alfabetização (PNA), 11 de abril de 2019. Conselho Nacional de Educação (CNE)/Câmara de Educação Básica (CEB). Diretrizes curriculares Nacionais da Educação Básica. Resolução nº 4, 13 de julho de 2010.
BUZEN, C. Um breve decálogo sobre o conceito de “literacia” na política nacional de alfabetização (PNA, 2019). Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf, Belo Horizonte, v. 1. n. 10 (Edição Especial), p. 44-51, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.7213/1981-416x.21.069.ao03.
FRADE, I. C. A. da S. Palavra aberta - BNCC e a alfabetização em duas versões: concepções e desafios. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 36, p. 1 – 15, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698220676.
FRANGELLA, R. de C. P. Um pacto curricular: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa e o desenho de uma base comum nacional. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 32, n. 2, p. 69-90, jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698153139.
GARCIA-REIS, A. R.; GODOY, A.R.G.L. O ensino da leitura nos anos iniciais do Ensino Fundamental: a proposta da Base Nacional Comum Curricular. Revista Currículo sem Fronteiras, v. 18, n.3, p. 1025-1043, set./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.5981912114.
GEGLIO, P. C. Políticas públicas de formação continuada para professores: um estudo de cursos realizados a partir de propostas lecitatórias. Ensaio: aval. pol. publ. Educ. v. 23, n. 86, p. 231-257, jan./mar. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100009.
GONTIJO, C. M. M. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização - ABAlf, Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 174 – 190, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.47249/rba.2015.v1.68.
KLEIN, J. M.; GUIZZO, B. S. Problematizando representações docentes nos Cadernos de formação do Programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Rev. Bras. Estud. Pedagog., Brasília, v. 98, n. 249, p. 311-331, ago. 2017. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.98i249.2763.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2003.
MACEDO, E. Base Nacional Comum para Currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem?. Educ. Soc., Campinas, v. 36, n. 133, p. 891-908, Dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700.
MANZANO, T. S. Formação continuada de alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no município de São Paulo: proposições e ações. 2014. 127 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Pontifícia Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
MORAIS, A. G. de. Precisamos de boas políticas públicas de avaliação da alfabetização: análise das razões de tal necessidade e de fatores que impedem que avancemos no cumprimento dessa republicana tarefa. In: MORTATTI, M. do R. L.; FRADE, I. C. A. da S. (Orgs.) Alfabetização e seus sentidos. O que sabemos, fazemos e queremos? Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Editora Unesp, 2014. p.281-302.
MORAIS, A. G de. Análise Crítica da PNA (Política Nacional de Alfabetização) imposta pelo MEC através de decreto em 2019, Revista Brasileira de Alfabetização – ABAlf, Belo Horizonte, v. 1. n. 10 (Edição Especial), p. 66-75, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-21172019210102.
MORAIS, A. G. de. Alfabetização e letramento na BNCC: problemas conceituais, lacunas e inadequações no que é prescrito para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental. Debates em Educação, Maceió, v. 12, n. especial, p. 01-16, 2020. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2020v12nEspp01-16.
PARENTE, C. M. D. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e seus vínculos com as políticas de formação de professores alfabetizadores nos municípios paulistas. Educação em Revista, Marília, v. 17, (Edição Especial), p. 7 – 23, 2016. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2016.v17esp.02.p7.
SAVIANI, D. Política Educacional Brasileira: limites e perspectivas. Revista de Educação PUC-Campinas, n. 24, p. 7 – 16, jun. 2008. Disponível em: http://periodicos.puc-campinas.edu.br/seer/index.php/reveducacao/article/view/108. Acesso em: 07 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.24220/2318-0870v19n1a2610.
SILVA, R. da. Os desafios da gestão da formação de professores do Programa Alfabetização na Idade Certa em Acopiara-CE. 2013. 114 fls. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.
SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.
SOARES, M. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003.
SOARES, J. F. Pontos do debate para a construção da BNCC. In: SIQUEIRA, I. C. P. (Org.). BNCC: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Processos e demandas do CNE. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p. 67-80.
