Identidade racial negra no contexto da produção do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG / Black racial identity in the context of the production of the Municipal Education Plan of Diamantina/MG

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57888

Palavras-chave:

: Identidade racial negra, Políticas de currículo, Plano Municipal de Educação

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discutir como o tema da identidade racial negra foi apropriado no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG (2015-2025). Auscultamos os colaboradores sobre: compreensão do plano de elaboração dessa política; identificação das vozes integrantes; participação do movimento negro; abordagem do tema da identidade racial negra. Pelo exposto, a cena de elaboração do PME de Diamantina/MG configurou-se como um campo político marcado por debates sobre identidades, mas nem todas as vozes tiveram expressão para definir as matrizes da Lei nº 3.880/2015, que aprova o referido plano. Nesse campo de disputas, a identidade racial negra desenhada no processo de tessitura do plano é caudatária da visão colonial, uma vez que a população negra presente no contexto educacional diamantinense ainda não é considerada parte integrante desse processo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Vanderson Ely Meira, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - Brasil

Mestrado em Educação pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Professor de Filosofia na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Regina Célia do Couto, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Brasil

Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas. Professora Adjunta da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2010.

BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.

BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 05 fev. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 10 fev. 2020.

CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas, poderes oblíquos. São Paulo: EDUSP, 1997. p.283-350. Disponível em: <http://www.cdrom.ufrgs.br/garcia/garcia.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2020.

DIAMANTINA. Lei nº 3880/2015. Plano Municipal de Educação. Diamantina, Minas Gerais, 2015. Disponível em: <http://diamantina.mg.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/LEI-N---3880-DE-22-DE-JUNHO-DE-2015-PLANO-DECENAL-MUNICIPAL-DE-EDUCA----O.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2020.

GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e educação: resignificando e politizando a raça. Educação e Sociologia, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/05.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302012000300005.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação. n. 15, p. 134-158 , set./out./nov./dez. 2000. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n15/n15a09.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782000000300009.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 1992. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-0003.22072.

HALL, Stuart. Que “negro” é esse na cultura negra? In: HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e meditações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG/Representação da Unesco no Brasil, 2003.

HALL, Stuart. Quem precisa da identidade?. In SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). HALL. Stuart; WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: perspectiva dos Estudos Culturais. 14 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, n. 26, p.109-118, mai. /jun./jul./ago. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782004000200009.

LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul/dez 2006. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2020.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. Currículo como espaço-tempo de fronteira cultural. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, p. 285-296, maio/ago. 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n32/a07v11n32.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782006000200007.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARTINS, Marcos Lobato. Breviário de Diamantina: uma história do garimpo de diamantes nas Minas Gerais (século XIX). Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.

Ministério da Educação (MEC). O Plano Municipal de Educação: caderno de orientações. Brasília: MEC, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), 2014. 22 p. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2020.

PAIXÃO, Marcelo. Manifesto anti-racista: ideias em prol de uma utopia chamada Brasil. Rio de Janeiro: DP&A; LPP/UERJ, 2006.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na Sala de Aula: Introdução aos estudos culturais em educação. 11 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Lei nº 10.639/2003: 10 anos. São Carlos. 2013.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Teoria cultural: um vocabulário crítico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. – 5. reimpr. – Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

VIANA, L. Democracia racial e cultura popular: debates em torno da pluralidade cultural. In ABREU, Martha; Soihet (Orgs.). Ensino de história: conceitos, temáticas e metodologias. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.

Downloads

Publicado

2020-10-24

Como Citar

Meira, V. E. ., & Couto, R. C. do . (2020). Identidade racial negra no contexto da produção do Plano Municipal de Educação de Diamantina/MG / Black racial identity in the context of the production of the Municipal Education Plan of Diamantina/MG. Revista Educação E Políticas Em Debate, 9(3), 788–802. https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57888

Edição

Seção

Dossiê: Políticas educacionais de igualdade racial concepções, reflexões e plur