Black racial identity in the context of the production of the Municipal Education Plan of Diamantina/MG
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57888Keywords:
Black racial identity, Curriculum policies, Municipal Plan of EducationAbstract
This article aims to discuss how the theme of black racial identity was appropriated in the process of elaborating the Municipal Education Plan of Diamantina/MG (2015-2025). We listen to the collaborators on: understanding the Plan of the elaboration of this policy; the identification of the voices that integrate the process; the participation of the black movement; the approach of the theme of black racial identity. From the above, the scene of elaboration of the PME in Diamantina/MG, was configured as a political field marked by debates about identities, but not all voices had expression to define the nuances of Law No. 3.880/2015, that approves the referred Plan. In this field of disputes, the black racial identity drawn in the process of weaving the Plan is a consequence of the colonial view, since the black population, present in the educational context of Diamantinense, is not yet considered an integrantd part of this process.
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References
BHABHA, Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 05 fev. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 10 fev. 2020.
CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas, poderes oblíquos. São Paulo: EDUSP, 1997. p.283-350. Disponível em: <http://www.cdrom.ufrgs.br/garcia/garcia.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2020.
DIAMANTINA. Lei nº 3880/2015. Plano Municipal de Educação. Diamantina, Minas Gerais, 2015. Disponível em: <http://diamantina.mg.gov.br/wp-content/uploads/2015/06/LEI-N---3880-DE-22-DE-JUNHO-DE-2015-PLANO-DECENAL-MUNICIPAL-DE-EDUCA----O.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2020.
GOMES, Nilma Lino. Movimento Negro e educação: resignificando e politizando a raça. Educação e Sociologia, Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul./set. 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/es/v33n120/05.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302012000300005.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação. n. 15, p. 134-158 , set./out./nov./dez. 2000. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbedu/n15/n15a09.pdf>. Acesso em: 05 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782000000300009.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 1992. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-0003.22072.
HALL, Stuart. Que “negro” é esse na cultura negra? In: HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e meditações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG/Representação da Unesco no Brasil, 2003.
HALL, Stuart. Quem precisa da identidade?. In SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). HALL. Stuart; WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: perspectiva dos Estudos Culturais. 14 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, n. 26, p.109-118, mai. /jun./jul./ago. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782004000200009.
LOPES, Alice Casimiro. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul/dez 2006. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf>. Acesso em: 08 fev. 2020.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, Elizabeth. Currículo como espaço-tempo de fronteira cultural. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, p. 285-296, maio/ago. 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n32/a07v11n32.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782006000200007.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Marcos Lobato. Breviário de Diamantina: uma história do garimpo de diamantes nas Minas Gerais (século XIX). Belo Horizonte: Fino Traço, 2014.
Ministério da Educação (MEC). O Plano Municipal de Educação: caderno de orientações. Brasília: MEC, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), 2014. 22 p. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2020.
PAIXÃO, Marcelo. Manifesto anti-racista: ideias em prol de uma utopia chamada Brasil. Rio de Janeiro: DP&A; LPP/UERJ, 2006.
SANTOMÉ, Jurjo Torres. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Alienígenas na Sala de Aula: Introdução aos estudos culturais em educação. 11 ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2013.
SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Lei nº 10.639/2003: 10 anos. São Carlos. 2013.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Teoria cultural: um vocabulário crítico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. – 5. reimpr. – Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
VIANA, L. Democracia racial e cultura popular: debates em torno da pluralidade cultural. In ABREU, Martha; Soihet (Orgs.). Ensino de história: conceitos, temáticas e metodologias. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003.