Financement de L'Éducation de Base au Brésil – déconstruction et reconstruction politique-historique
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v10n1a2021-57746Mots-clés :
Politiques publiques, Fundeb, Gestion démocratique de l'éducation, État et politiques socialesRésumé
Cet article vise à tracer un chemin historique concernant le financement de l'éducation brésilienne, à partir des recherches de França (2004), Saviani (2008) et Pinto (2002, 2012, 2020). Considérant le chemin depuis la période coloniale et les impacts avec d'éventuels changements juridiques qui, par conséquent, affectent directement le fonctionnement et la qualité de l'éducation de base dans les institutions publiques, en mettant l'accent sur les politiques publiques pour la création et la mise en œuvre de FUNDEF (1996), FUNDEB (2007) et le nouveau FUNDEB (2020), dévoilant des avancées, accompagnées de résistances dans la lutte pour une éducation publique de qualité et gratuite, avec le renforcement des conseils de suivi et de contrôle social, dans la recherche de la démocratie, de la transparence et de la décentralisation dans la gestion financière des Ressources.
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