Educação em tempo integral e programa mais educação: soluções locais para questões gerais?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v8n3a2019-48699

Palavras-chave:

Políticas de educação em tempo integral, Indução, Educação integral

Resumo

Este ensaio problematiza ‘soluções locais’ implantadas por dois municípios mineiros, a partir da indução pelo programa federal ‘Mais Educação’ (PME), implementado entre 2008 e 2014. Realizamos uma pesquisa bibliográfica a partir dos conceitos educação em tempo integral e indução, e pesquisa documental ancorada em dispositivos normativos federais e municipais. A primeira seção evidencia o conceito de educação em tempo integral subjacente ao PME e em sua política indutora, enquanto a segunda apresenta os desenhos de cada experiência, a partir da indução do Programa. Nas Considerações, apresentamos limites e possibilidades da indução da educação integral em tempo integral na contemporaneidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Saraa Mól, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) - Rio de Janeiro - Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Mestra em Educação pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Membro do Núcleo de Estudos: Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO) - Av. Pasteur, 458, Centro de Ciências Humanas e Sociais, sala 310, Urca, Rio de Janeiro - RJ, 22290-240

e-mail: saraa_mol@ymail.com

 

Referências

BARBOSA, J. M. A educação integral dos territórios educativos do programa mais educação em Caruaru-PE: a institucionalização de ajustes e encurtamentos no interior das escolas. 2015. 284f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Caruaru-PE. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17231. Acesso em: 20/08/2018. https://doi.org/10.21474/ijar01/8390

BRASIL, Ministério da Educação: Manual operacional de educação integral 2014. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2014b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1113>. Acesso em: 01 mai. 2019.

BRASIL. Decreto n. 6.253 de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei n. 11.494 de 20 de junho de 2007 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de novembro 2007a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm>. Acesso em: 02 mai. 2019. https://doi.org/10.26512/2015.12.d.20933

BRASIL. Decreto n. 7.083 de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 de janeiro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm>. Acesso em: 20 abr. 2019. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v45n31id5111

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2014a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em 30 mar. 2019. https://doi.org/10.19177/prppge.v8e132014276-286

BRASIL. Ministério da Educação. Mais Educação: cartilha caminhos para elaborar uma proposta de educação integral em jornada ampliada. Brasília: SEB/MEC, 2011. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8194-4-caminhos-elaborar-educacao-integral-cecipe-seb-pdf&category_slug=junho-2011-pdf&Itemid=30192 >. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.11606/d.48.2014.tde-17122014-103428

BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Educação - Manual passo a passo. Brasília, D.F: MEC, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passoapasso_maiseducacao.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Série Mais Educação - Rede de Saberes Mais Educação. Pressupostos para Projetos Pedagógicos de Educação Integral. Brasília: MEC, 2009c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.11606/d.48.2014.tde-17122014-103428

BRASIL. Ministério da Educação. Série Mais Educação - Educação Integral: texto referência para o debate nacional. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2009d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cadfinal_educ_integral.pdf. Acesso em: 02 mai. 2019. https://doi.org/10.1590/0104-93132016v22n1p270

BRASIL. Ministério da Educação. Série Mais Educação - Gestão intersetorial no território. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2009b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cader_maiseducacao.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.1590/0104-93132016v22n1p270

BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades socioeducativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de abril de 2007b. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2019. https://doi.org/10.19177/prppge.v4e82011422-439

BRASIL. Resolução n. 2, de 14 de abril de 2016. Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que estas realizem atividades de educação em tempo integral, em conformidade com o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 de abril de 2016. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000002&seq_ato=000&vlr_ano=2016&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.26512/2006.03.tcc.475

CAVALIERE, A. M. V; COELHO, L. M. C. C. Para onde caminham os CIEPs? Uma análise após 15 anos. São Paulo, Cadernos de Pesquisa. n.119, julho/2003. P.147-176. https://doi.org/10.1590/s0100-15742003000200008

COELHO, L. M. C. C; SIRINO, M. B. Concepções de educação integral, gestã do tempo integral e projeto(s) de sociedade: um debate (mais do que) atual. In: FERREIRA, Antonio Gomes; BERNADO, Elisangela da Silva e MENEZES, Janaina Specht da Silva. Políticas e gestão em educação em tempo integral – Desafios contemporâneos. Curitiba, CRV, 2018. https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227170

LIBÂNEO, J. C. Escola de tempo integral em questão: lugar de acolhimento social ou ensino-aprendizagem? In: VALDENIZA, M. L. B. (org.). Educação: ensino, espaço e tempo na escola de tempo integral. Goiânia: Gráfica UFG, 2014. p. 257-308. https://doi.org/10.15599/0104-4834/cogeime.v26n51p93-101

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para que? 11. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2010. v. 1. 208p.

LIBÂNEO, J. C. Políticas educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de Pesquisa (Fundacao Carlos Chagas), v. 46, p. 38-62, 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cp/v46n159/1980-5314-cp-46-159-00038.pdf>. Acesso em: 07 mai. 2019. https://doi.org/10.1590/198053143572

MOTTA, V. C. Ideologia do capital social: atribuindo uma face mais humana ao capital. 1. ed. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2012. v. 1. 310p.

NEVES, L. M. W.; MARTINS, A. S.; MELO, A. A. S. de; BRAGA, I. F. ; SOUZA, C. A. . Mudanças na educação básica no capitalismo neoliberal de Terceira Via no Brasil. In: Lúcia Maria Wanderley neves; André Silva Martins. (Org.). Educação básica: tragédia anunciada? 01ed.São Paulo: Xamã, 2015, v. 01, p. 23-44. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00122

OLIVEIRA, L. G. A formação continuada no âmbito do programa mais educação no município de Mesquita-RJ. 2014. 152f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio, Rio de Janeiro-RJ. Disponível em: https://docs.google.com/file/d/0B-sE2Ar37CoNR2RoNnZoSkhlaG8/edit. Acesso em: 20/08/2018. https://doi.org/10.14507/epaa.v22n59.2014

PONTE NOVA. Lei n 3.739 de 25 de março de 2013. Dispõe sobre a criação de funções públicas para o desenvolvimento das atividades específicas do Programa Federal Mais Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Município, Ponte Nova, MG, 25 de março de 2013. Disponível em: <http://www.camarapontenova.mg.gov.br/ler_legislacao.asp?id=3331>. Acesso em: 29 mar. 2015. https://doi.org/10.1590/0034-716719730005000016

SÃO JOÃO DEL-REI – MG. Decreto nº. 6.456, de 14 de março de 2016. Dispõe sobre a criação da Educação Integral na Rede Municipal de Educação de São João del-Rei, e dá outras providências. São João del-Rei – MG, mar. 2016. https://doi.org/10.17138/tgft(2)82-84

SILVA, B. A. R. Diferenças entre as perspectivas de educação integral em Anísio Teixeira e no programa Mais Educação. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 61, p. 202-218, mar. 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640523. Acesso em: 22/08/2018. https://doi.org/10.20396/rho.v15i61.8640523

SILVA, J. A.; SILVA, K. N. P. Analisando a concepção de Educação Integral do governo Lula/Dilma através do Programa Mais Educação. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 30, p. 95-126, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-46982014000100005&script=sci_arttext>. Acesso em: 30 mar. 2019. https://doi.org/10.1590/s0102-46982014000100005

SOARES, D. P. A. Programa mais educação nas escolas estaduais de Porto Velho-RO: percursos para a educação integral. 2013. 182f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Porto Velho-RO. Disponível em: http://www.ppge.unir.br/uploads/62248421/arquivos/DISSERTA__O___DOMINGOS_PERPETUO_ALVES_SOARES_944182428.pdf. Acesso em: 20/08/2018. https://doi.org/10.14393/19834071.2012.17137

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1957.

Downloads

Publicado

2020-02-05

Como Citar

COELHO, L. M. .; GUILARDUCCI, R.; MÓL, S. . Educação em tempo integral e programa mais educação: soluções locais para questões gerais?. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 344–360, 2020. DOI: 10.14393/REPOD-v8n3a2019-48699. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/48699. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

Seção

Dossiê: Políticas públicas de educação em tempo integral: Desafios atuais