Sentenças Judiciais e Acessibilidade Textual e Terminológica
DOI:
https://doi.org/10.14393/DL47-v15n3a2021-6Palavras-chave:
Acessibilidade Textual e Terminológica, Tradução Intralinguística, Simplificação TextualResumo
Neste artigo, apresentamos parte do desenvolvimento da nossa pesquisa de doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesta pesquisa procuramos gerar dados descritivos sobre a linguagem em uso em Sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, que se baseiam em princípios como a informalidade e a simplicidade e foram criados para ampliar e facilitar o acesso à Justiça. E, considerando que muitos do que recorrem a esses Juizados são pessoas com baixa renda e escolaridade limitada, a reflexão que fazemos é sobre como, pela simplificação textual, vista como uma tradução intralinguística, se poderia promover a acessibilidade textual e terminológica dessas Sentenças. Para a consecução das análises, com base nos estudos relativos à simplificação textual e por meio das ferramentas AntConc, Sketch Engine e Coh-Metrix-Dementia, analisamos alguns índices de coesão e coerência textual de um corpus dessas sentenças e comparamos o seu léxico com o de um corpus de textos do Diário Gaúcho e com um corpus de referência do português popular brasileiro escrito, o CorPop. Ambos representam o que se pode chamar de português cotidiano escrito. Com base nos resultados dessas análises, propomos alternativas de reescritas mais adequadas ao cidadão brasileiro adulto com baixa escolaridade e pouca experiência em leitura. Os resultados iniciais sugerem que as sentenças desses Juizados Especiais apresentam padrões lexicais e sintáticos pouco coincidentes com padrões da linguagem cotidiana escrita, de modo que podem dificultar a inteligibilidade para o público a que se destinam.
Downloads
Métricas
Referências
AMARAL, M. F. Jornalismo popular. São Paulo: Contexto, 2006.
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB. O Judiciário ao Alcance de Todos – Noções Básicas de Juridiquês. Disponível em: http://www.amb.com.br/portal/juridiques/livro.pdf. Acesso em: 07 março 2010.
BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. Tradução de Paulo Bezerra. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
BOULANGER, J.-C. Présentation: images et parcours de la socioterminologia. Meta, vol. 40, n. 2, 1995, p. 194-205. DOI https://doi.org/10.7202/002117ar
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
BRASIL. Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017.
CABRÉ, M. T. La terminologia. Barcelona: Ed. Antárdida. 1999.
CARPIO, P. M. S. Abaixando o cocho: adaptação de textos sobre doenças causadas pela inalação de amianto destinados para o público leigo. Trabalho de conclusão de curso. Bacharelado em Letras. Porto Alegre, UFRGS, 2017.
CARVALHO, Ad. Linguagem jurídica - Uma porta (fechada) para o acesso à justiça. Disponível em: https://jf-ms.jusbrasil.com.br/noticias/140750/linguagem-juridica-uma-porta-fechada-para-o-acesso-a-justica. Acesso em: 13 fev. 2017.
CIAPUSCIO, G. E. Textos especializados y terminología. Barcelona: IULA, 2003.
CIAPUSCIO, G. E. La terminología desde el punto de vista textual: selección, tratamiento y variación. Organon, Porto Alegre, v. 12, n. 26, p. 43-65, 1998. DOI https://doi.org/10.22456/2238-8915.29558
CORNU, G. Linguistique juridique. Paris: Monchrestien, 1990, 412p.
CUNHA, R. S. Lei 13.603/18: Acrescenta a simplicidade nos processos dos Juizados Especiais Criminais. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2018/01/10/lei-13-60318-acrescenta-simplicidade-nos-processos-dos-juizados-especiais-criminais/. Acesso em : 15 out. 2019.
CUNHA, A. L. V. da. Coh-Metrix Dementia: análise automática de distúrbios de linguagem nas demências utilizando processamento de línguas naturais. 2015. 155 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências da Computação, Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015.
DAVISON, A.; GREEN, G. M. (ed.) Linguistic complexity and text comprehension. Readability issues reconsidered. Hillsdale, N.J.: Lawrence Erlbaum Associates, 1988.
DUBAY, W. H. The Principles of Readability. 25 August 2004. Disponível em: http://www.impact-information.com/impactinfo/readability02.pdf. Acesso em: 13 jul. 2017.
FINATTO, M. J. B.; MOTTA, E. Terminologia e Acessibilidade: novas demandas e frentes de pesquisa. GTLex, Uberlândia, p. 316-356, 2019. DOI https://doi.org/10.14393/Lex4-v2n2a2017-6.
FINATTO, M. J. B. Projeto PorPopular. Disponível em: http://www.ufrgs.br/textecc/porlexbras/porpopular/download_do_corpus.php. Acesso em: 20 fev. 2017.
FINATTO, M. J. B.; LOPES, L.; CIULIA, A. Processamento de Linguagem Natural, Linguística de Corpus e Estudos Linguísticos: uma parceria bem-sucedida. Domínios de Lingu@gem. Uberlândia, v. 9, n. 5, p. 41-59, dez. 2015. DOI https://doi.org/10.14393/DLE-v9n5a2015-3. Acesso em: 10 mar. 2017.
FINATTO, M. J. B.; EVERS, A.; STEFANI, M. Letramento científico e simplificação textual: o papel do tradutor no acesso ao conhecimento científico. Revista Letras, Santa Maria, v. 26, n. 52, p.135-158, jan./jun. 2016. DOI https://doi.org/10.5902/2176148525328
FINATTO, M. J. B.; KILIAN, C. K. Conceitos básicos da Lingüística de Linguagens Especializadas – texto comentário 2. In: FINATTO, M. J. B.; ZILIO, L. (org.). Textos e termos por Lothar Hoffmann, um convite para o estudo das linguagens técnico-científicas. Porto Alegre: Palotti, 2015. 256 p.
FINATTO, M. J. B.; SCARTON, C. E.; ROCHA, A.; ALUISIO, S. M. Características do jornalismo popular: avaliação da inteligibilidade e auxílio à descrição do gênero. In: VIII Simpósio Brasileiro de Tecnologia da Informação e da Linguagem Humana, 2011, Cuiabá – MT. Anais do STIL 2011. Cuiabá: Sociedade Brasileira de Computação, 2011. v. 1, p. 30-39.
FINATTO, M. J. B. Complexidade textual em artigos científicos: contribuições para o estudo do texto científico em português. Organon (UFRGS), v. 50, p. 30-45, 2011. DOI https://doi.org/10.22456/2238-8915.28340.
FINATTO, M. J. B. Termos, textos e textos com termos: novos enfoques dos estudos terminológicos de perspectiva linguística. In: ISQUERDO, A. N.; KRIEGER, M. G. (org.). As ciências do léxico: lexicologia, lexicografia, terminologia. Campo Grande: Ed. UFMS, 2004. v.2, p. 341-358.
KRIEGER, M. G.; FINATTO, M. J. B. Introdução à terminologia: teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2004.
FULGÊNCIO, L.; LIBERATO, Y. É possível facilitar a leitura: um guia para escrever claro. São Paulo: Contexto, 2010.
GAMBIER, Y. Travail et vocabulaire spécialisés: prolégomènes à une socio- terminologie. Meta, vol. 36, n. 1, p. 8-15, 1991.
GAUDIN, F. Pour une socioterminologie. Des problèmees semantiques aux pratiques institutionelles. Rouen: Publications de l’Université de Rouen, 1993.
HOFFMANN, L. Conceitos básicos da Lingüística de Linguagens Especializadas. In: FINATTO, M. J. B.; ZILIO, L. (org.). Textos e termos por Lothar Hoffmann, um convite para o estudo das linguagens técnico-científicas. Porto Alegre: Palotti, 2015. 256 p.
JAKOBSON, R. (1959/2012). On linguistic aspects of translation. In: VENUTI, L. (ed). The Translation Studies Reader. London: Routledge. p. 126-131.
KLEIMAN, A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. Campinas: Pontes, 1997.
LAGES, M. Os desafios da linguagem jurídica para uma comunicação eficiente. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, v. 55, n. 85, p. 169-208, jan./jun. 2012.
LEAL, S. E. Predição da complexidade sentencial do português brasileiro escrito, usando métricas linguísticas, psicolinguísticas e de rastreamento ocular. 2019. 147 f. Tese (Monografia de Qualificação para Doutorado) - Curso de Ciências da Computação e Matemática Computacional, Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação – ICMC-USP, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019.
LEFFA, V. J. Fatores da compreensão na leitura. Projeto ELO, Ensino de Línguas Online: 1996. Disponível em: www.leffa.pro.br. Acesso em: 20 fev. 2017.
MESQUITA, N. S. da M. Legibilidade Textual nos Cadernos Didáticos de EJA: questões de processamento da leitura. 2011. 97 f. Dissertação (Mestrado em Letras). Departamento de Letras, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
NORTHFLEET, E. G. [Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie como presidente do STF]. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=100112. Acesso em: 10 fev. 2016.
PARAGUASSU, L. B. Tradução Especializada Acessível (TEA): revisão do tema e proposta de disciplina para cursos de graduação em tradução. 2018. 272 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Letras, Programa de Pós-graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
PASQUALINI, B. CORPOP: um corpus de referência do Português Popular Escrito do Brasil. 2018. 250 f. Tese (Doutorado) - Curso de Letras, Programa de Pós-graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
PEREIRA, V. W.; BARETTA, D. Compreensão literal e inferencial em alunos do Ensino Fundamental. Signo, Santa Cruz – RS, v. 43, p. 53/77-61, 2018. DOI http://dx.doi.org/10.17058/signo.v43i77.11533
PERINI, M. A. Tópicos discursivos e legibilidade. In: PERINI, M. A. (coord.) Definição linguística da legibilidade. Belo Horizonte: Relatório de Pesquisa ao Inep, 1982.
PINKER, S. Guia de escrita: como conceber um texto com clareza, precisão e elegância. São Paulo: Contexto, 2018.
PISKE, O. Princípios orientadores dos Juizados Especiais. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos-discursos-e-entrevistas/artigos/2012/principios-orientadores-dos-juizados-especiais-juiza-oriana-piske. Acesso em: 24 abr. 2019.
PLAIN LANGUAGE ACTION AND INFORMATION NETWORK (Estados Unidos). Federal Plain Language Guidelines. 2011. Disponível em: http://www.plainlanguage.gov/howto/guidelines/FederalPLGuidelines. Acesso em: 20 out. 2016.
RIO GRANDE DO SUL. Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Processo nº 015/3.14.0000039-0, Comarca de Gravataí, julgado em 07-07-2015.
RIO GRANDE DO SUL. Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Processo nº 9000378-32.2015.8.21.0027, Comarca de Santa Maria, julgado em 23-07-2015.
RIO GRANDE DO SUL. Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Recurso Cível nº 71008531964, Segunda Turma Recursal Cível, julgado em: 30-10-2019.
SANTANA, S. B. P. A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12316&revista_caderno=24. Acesso em: 06 fev. 2017.
SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997. 176 p.
SCARTON, C. E.; ALUÍSIO, S. M. Análise da Inteligibilidade de textos via ferramentas de Processamento de Língua Natural: adaptando as métricas do Coh-Metrix para o Português. Linguamática (Revista para o Processamento Automático das Línguas Ibéricas), v. 2, n. 1, p. 45-61, 2010. Disponível em: http://linguamatica.com/index.php/linguamatica/article/viewfile/44/59. Acesso em: 20 fev. 2017.
SILVA, A. D. C. Textos de Divulgação para Leigos sobre o Transtorno do Estresse Pós-Traumático em Português: alternativas para a acessibilidade textual e terminológica. 2018. 427 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Letras, Programa de Pós-graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.
SOARES, M. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação. n. 25, p. 5-17 Jan/Fev/Mar/Abr 2004. DOI https://doi.org/10.1590/S1413-24782004000100002. Acesso em 16 ago. 2018.
SWALES, J. M. Genre analysis: English in academic and research settings. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
VERÍSSIMO, L. F. Quem. Zero Hora. Porto Alegre, 9 abr. 2018.
ZARISKI, A. What is legal literacy?: Examining the concept and objectives of legal literacy. Athabasca: Athabasca University, 2011. Disponível em: http://lgst.athabascau.ca/courses/documents/LGST249_sample.pdf. Acesso em: 21 nov. 2018.
ZETHSEN, K. K. Intralingual translation: an attempt at description. Meta 54 (4). p. 795-812, 2009. DOI 10.7202/038904ar.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Ester Motta
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos da licença Creative Commons
CC BY-NC-ND 4.0: o artigo pode ser copiado e redistribuído em qualquer suporte ou formato; os créditos devem ser dados ao autor original e mudanças no texto devem ser indicadas; o artigo não pode ser usado para fins comerciais; caso o artigo seja remixado, transformado ou algo novo for criado a partir dele, o mesmo não pode ser distribuído.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
