Sentenças Judiciais e Acessibilidade Textual e Terminológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/DL47-v15n3a2021-6

Palavras-chave:

Acessibilidade Textual e Terminológica, Tradução Intralinguística, Simplificação Textual

Resumo

Neste artigo, apresentamos parte do desenvolvimento da nossa pesquisa de doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesta pesquisa procuramos gerar dados descritivos sobre a linguagem em uso em Sentenças dos Juizados Especiais Cíveis, que se baseiam em princípios como a informalidade e a simplicidade e foram criados para ampliar e facilitar o acesso à Justiça. E, considerando que muitos do que recorrem a esses Juizados são pessoas com baixa renda e escolaridade limitada, a reflexão que fazemos é sobre como, pela simplificação textual, vista como uma tradução intralinguística, se poderia promover a acessibilidade textual e terminológica dessas Sentenças. Para a consecução das análises, com base nos estudos relativos à simplificação textual e por meio das ferramentas AntConc, Sketch Engine e Coh-Metrix-Dementia, analisamos alguns índices de coesão e coerência textual de um corpus dessas sentenças e comparamos o seu léxico com o de um corpus de textos do Diário Gaúcho e com um corpus de referência do português popular brasileiro escrito, o CorPop. Ambos representam o que se pode chamar de português cotidiano escrito. Com base nos resultados dessas análises, propomos alternativas de reescritas mais adequadas ao cidadão brasileiro adulto com baixa escolaridade e pouca experiência em leitura. Os resultados iniciais sugerem que as sentenças desses Juizados Especiais apresentam padrões lexicais e sintáticos pouco coincidentes com padrões da linguagem cotidiana escrita, de modo que podem dificultar a inteligibilidade para o público a que se destinam.

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Biografia do Autor

Ester Motta, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Estudos da Linguagem e Terminologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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Publicado

13-08-2021

Como Citar

MOTTA, E. Sentenças Judiciais e Acessibilidade Textual e Terminológica. Domínios de Lingu@gem, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 761–813, 2021. DOI: 10.14393/DL47-v15n3a2021-6. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem/article/view/52909. Acesso em: 21 maio. 2022.