Poder e saber nos documentos de estágio: a educação profissional como governamentalidade

Rosana Aparecida de Mello Garcia

doi:10.14393/DL37-v13n1a2019-15

Autores

Rosana Aparecida de Mello Garcia UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina IFSC - Instituto Federal de santa Catarina http://orcid.org/0000-0002-3277-919X

DOI:

https://doi.org/10.14393/DL37-v13n1a2019-15

Palavras-chave:

Documentos de estágio, Educação profissional, Discurso, Governamentalidade, Estágio

Resumo

Este artigo tem por objetivo investigar as concepções de estágio nos documentos de estágio do IFSC e a sua articulação com as normas sobre o estágio e a educação profissional como táticas de governamentalidade, desde o surgimento até a atual configuração dos estágios nessa instituição de ensino. O estudo tem por base os princípios de Michel Foucault sobre discurso, documento, monumento, poder/saber e governamentalidade. Foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais e as reflexões decorrentes sugerem que o discurso sobre estágio foi construído a partir de articulações entre poder/saber nos campos do trabalho, da economia, da política e da educação como táticas de governamentalidade.

Â

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Rosana Aparecida de Mello Garcia, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina IFSC - Instituto Federal de santa Catarina

Universidade Federal de Santa CatarinaPrograma de Pós-Graduação em Linguística

Referências

ALMEIDA, A. V. de. Dos aprendizes artífices ao Instituto Federal de Santa Catarina. Florianópolis: Publicações do IFSC, 2010.

ARAÚJO, J. M. D. A direção e o sentido da educação profissionalizante industrial e o decreto 2208/97. In: FRIGOTTO, G. (org.) Educação profissional e tecnológica: memórias, contradições e desafios. Campos dos Goytacazes/RJ: Essentia Editora, 2006.

BRANDÃO, H. H. N. Introdução à análise do discurso. 3. ed. rev. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2012.

BRASIL. Decreto 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Diário Official - 26/9/1909, Página 6975. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-norma-pe.html. Acesso em: 01 fev. 2017.

BRASIL. Decreto-lei 4.073 de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Diário Oficial da União, Brasília, 30 de jan. de 1942. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 fev. 2017.

BRASIL. Decreto-lei 4.127 de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1942, p. 2957. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-norma-pe.html. Acesso em: 10 fev. 2017.

BRASIL. Decreto 87.497 de 18 de agosto de 1982. Regulamenta a Lei n. 6.494, de 07.12.1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 18/08/1982. p. 15412.

BRASIL. Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Dispõe sobre nova organização escolar e administrativa dos estabelecimentos de ensino industrial do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, 17 fev. 1959.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1961, Página 11429. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-norma-pl.html. Acesso em: 10 set.2017.

BRASIL. Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977. Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 dez. 1977.

BRASIL. Lei nº 8.859, de 23 de março de 1994. Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, estendendo aos alunos de ensino especial o direito à participação em atividades de estágio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8859impressao.htm. Acesso em: 12 abr. 2018.

BRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 set. 2008. Seção 1, p. 3-4.

BRASIL. Medida Provisória nº 1.952-24, de 26 de Maio de 2000. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2000/medidaprovisoria-1952-24-26-maio-2000-377319-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 abr.2018.

BRASIL. Parecer CNE/CEB 35/2003. Normas para a organização e realização de estágio de alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Brasília, 05/11/2003.

BRASIL. Portaria MTPS nº 1.002, de 29 de Setembro de 1967. Diário Oficial da União de 06/10/1967. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/66/MTPS/1967/1002.htm. Acesso em: 18 jan. 2018.

ETEFESC. Termo de compromisso de estágio – SIEE - Florianópolis: Coordenadoria de Estágios (COEST), 1977.

FONSECA, C. S. História do ensino industrial no Brasil. Rio de Janeiro: SENAI/DN/DPEA, 2.vol. 1986.

FORQUIN, J.-C. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Loyola, 1999.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 23. ed. São Paulo: Graal, 2004.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 7.ed. Rio de

Janeiro: Forense Universitária, 2008b.

FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. 19. ed. Trad. Maria Thereza Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 2009.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2010.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas [conferências]. Trad. Eduardo Jardim e Roberto Machado. Rio de Janeiro: Nau, 2013.

FURLANETTO, M. M. Discurso: estrutura e acontecimento. Uma avaliação teórica. Domínios de Lingu@gem, v. 9, n. 3, p. 34-60, jul. 2015. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/dominiosdelinguagem/article/view/28749/16970. Acesso em: 15 abr. 2018.

GHIRALDELLI JR., P. História da educação. São Paulo: Cortez, 2000.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, L. C. G. Cem anos de ensino profissional técnico em Campos dos Goytacazes: a escola de aprendizes artífices. In: FRIGOTTO, G. (org).Educação profissional e tecnológica: memórias, contradições e desafios. Campos dos Goytacazes/RJ: Essentia Editora, 2006.

IFSC. Missão, visão e valores. Portal do IFSC. Disponível em: http://www.ifsc.edu.br/menu-institucional/missao. Acesso em: 01 set.2017.

LE GOFF, J. História e memória. Campinas, São Paulo: Editora da Unicamp, 1996.

SEOANE RODRÍGUEZ, G. Foucault político: la filosofía de la transformación. Dorsal. Revista de Estudios Foucaultianos, v.0, n. 3. CENALTES, Santiago de Chile, Gobierno, hegemonía y regímenes de verdad, p. 75-90, 2017. Disponível em: http://www.revistas.cenaltes.cl/index.php/dorsal/article/view/20. Acesso em: 18 abr. 2018.

VEIGA-NETO, A. Foucault e a educação. 3.ed., 2.reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

ZOTTI, S. As configurações do currículo oficial no Brasil no contexto da ditadura militar. In: III Congresso de história da educação: educação escolar em perspectiva histórica. Curitiba/PR. Anais... 2004. Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/Individ/Eixo3/213.pdf. Acesso em: 10 out.2017.