Políticas públicas de desenvolvimento rural

uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Cunha Porã e Saltinho/SC

Abstract

Nas últimas décadas do século XX, a importância assumida pela agricultura familiar está circunscrita, ao menos do ponto de vista da retórica, a nova abordagem incorporada às políticas públicas, quando se busca superar o viés meramente setorial e produtivista. Buscando atenuar os profundos impactos causados pelo processo de modernização agrícola, uma nova concepção territorial de desenvolvimento é posta no âmbito das políticas públicas, com o intento de desenvolver estratégias de desenvolvimento rural capazes de assegurar melhores condições de vida no campo. Dentre essas medidas, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que aliou elementos da política agrícola e da política de segurança alimentar, viabilizando a articulação entre a produção, a comercialização e o consumo. Sendo assim, este trabalho pretende balizar as reflexões teóricas acerca do papel do Estado nas políticas públicas de desenvolvimento rural, tomando como referências empíricas o PAA nos municípios de Cunha Porã e Saltinho/SC. É possível afirmar, diante dos resultados obtidos com a pesquisa que, por mais louvável que seja esta política pública, atuando sozinha, torna-se frágil e insuficiente para o contexto da agricultura familiar.