Consultation and Consent Protocols

intercultural dialogues with the vazanteiras and quilombolas traditional communities in the middle São Francisco River, Minas Gerais, Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCT185270004

Keywords:

consultation and consent protocols, traditional communities, protected areas, traditional territories

Abstract

This experience report aims to present the intercultural dialogue on Free, Prior and Informed Consultation and Consent Protocols (FPICC), through the holding of an academic event with fieldwork, with the traditional Vazanteiras and quilombolas communities of Lapinha, Praia, Pau Preto and Pau de Légua, Middle São Francisco River, municipalities of Manga and Matias Cardoso in Minas Gerais, Brazil. The event was held in two parts: Workshop and seminar at Unimontes – Montes Claros-MG and field work in traditional communities. The discussion aimed to present the protocols as another instrument used for territorial protection and maintenance of the ways of life of these communities, which experience long-term territorial environmental conflicts. Fieldwork was carried out using ethnographic techniques of in-depth interviews, conversation circles, construction of a timeline, audio and video recording of leaders about the group's collective memory and analysis of the groups' current social situation. The discussions were carried out through intercultural dialogue between researchers and community members. The analysis focused on the "social situations" (VAN VELSEN 2010) of this event, considering the historical process of the conflicts experienced by the groups and the discussions about the elaboration of PCCLPI. This research-teaching-extension experience culminated in the Montes Claros Letter: Consultation Protocols, operationalizing the beginning of the process of preparing the PCCLPI of these traditional communities.

 

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Author Biographies

Felisa Cançado Anaya, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Doutora em Sociologia. Professora do Departamento de Saúde Mental e Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental (NIISA/Unimontes) e coordenação colegiada do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutora em Antropologia e Sociologia. Professora do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF) e dos Programas de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) e em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Pará  (UFPA). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).

Andréa Maria Narciso Rocha de Paula, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Doutora em Geografia Humana. Professora do Departamento de Política e Ciências Sociais e do PPGDS da Unimontes e do Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território da Unimontes/UFMG. Pesquisadora do NIISA/Unimontes. 



Fernando Soares Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Desenvolvimento Social pela Unimontes. Pesquisador do Dom - Grupo de Pesquisa em Antropologia do Direito da UFMG e do NIISA/Unimontes.

Ravena Gomes Teixeira de Souza, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Mestranda em Desenvolvimento Social na Unimontes. Graduada em Ciências Biológicas bacharelado com ênfase em conservação pela Unimontes. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Pesquisadora do NIISA/Unimontes.

Luciana Ribeiro, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Mestranda em Desenvolvimento Social na Unimontes. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Bacharel em Ciências Sociais pela Unimontes e em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestre em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Pesquisadora do NIISA/Unimontes.

Raine Gonçalves de Araújo, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Graduanda em Direito na Unimontes. Pesquisadora de iniciação científica do NIISA/Unimontes.

Published

2023-12-22

How to Cite

ANAYA, F. C.; SANTOS, S. M. S. B. M.; PAULA, A. M. N. R. de; GOMES, F. S.; SOUZA, R. G. T. de; RIBEIRO, L. M. M.; ARAÚJO, R. G. de. Consultation and Consent Protocols: intercultural dialogues with the vazanteiras and quilombolas traditional communities in the middle São Francisco River, Minas Gerais, Brazil. Revista Campo-Território, Uberlândia, v. 18, n. 52, p. 1–13, 2023. DOI: 10.14393/RCT185270004. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/70004. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Section

Relato de experiência