Políticas públicas e desenvolvimento rural no interior paulista: o programa de microbacias hidrográficas em municípios da região de Presidente Prudente/SP

Resumo

No Brasil, as políticas públicas direcionas aos pequenos produtores rurais e as classes menos favorecidas, começaram a ser implementadas na década de 1990. Com a redemocratização e o fortalecimento do poder municipal houve maior injeção de recursos propiciando a retração do êxodo rural e melhoria nas condições no campo. A política pública em foco é o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, realizado no Estado de São Paulo entre os anos 1996 a 2007. Com o objetivo de verificar a importância do programa, procurou-se evidenciar ações no que se refere: a) acesso aos incentivos de baixo custo; b) as intervenções conservacionistas; c) infra-estruturas rural; d) manejo adequado dos recursos naturais e, e) a promoção do associativismo e da gestão compartilhada dos recursos. Contudo, constata-se que as políticas públicas são capazes de agilizar uma nova dinâmica produtiva na agropecuária regional, através de gestão participativa e envolvimento da sociedade