A democracia nas Instituições de Ensino Superior (IES): uma análise das Universidades e Institutos Federais sob a perspectiva filosófica

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v38a2024-73135

Palabras clave:

Instituições de Ensino Superior, Democracia, Causa

Resumen

Resumo: A democracia pressupõe o fazer coletivo, um autorrealizar-se que subentende, nos aspectos decisórios, peso igual entre seus membros, fazendo com que elementos como justiça, impessoalidade e transparência sejam o norte em sociedades democráticas. Neste sentido, com este trabalho objetiva-se analisar em quais aspectos, a partir de uma perspectiva filosófica, as Instituições de Ensino Superior brasileiras podem ser ditas democráticas. Parte-se do estabelecimento do que é democracia, tendo como referência o exposto por Platão; analisa-se as causas de um corpo social segundo Marsílio de Pádua; e como se dá a unidade causal, conforme Proclo. Estabelecidas as bases conceituais, é investigado como os pilares democráticos estão presentes nas IES e, por fim; em que aspecto as Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser ditas democráticas, relacionando o arcabouço conceitual com a análise dos pilares democráticos. Conclui-se que as IES são potencialmente democráticas, porém, elementos como as amarras administrativas e a insuficiência financeira são travas à plena democracia. Logo, faz-se necessário meios que garantam a plena efetivação da democracia nestas instituições.

Palavras-chave: Instituições de Ensino Superior; Democracia; Causas.

The Democracy in the Higher Education Institutions (HEI): a analisys of Universities and Federal Institutes in a Philosophical perspective

Abstract: Democracy presupposes collective action, a self-realization that implies equal weight in decision-making aspects among its members, making justice, impartiality, and transparency the guiding principles in democratic societies. In this sense, this work aims to analyze, from a philosophical perspective, the aspects in which Brazilian Higher Education Institutions can be considered democratic. It starts by establishing what democracy is, with Plato's exposition as a reference; it examines the causes of a social body according to Marsilio of Padua; and how causal unity occurs, as explained by Proclus. Once the conceptual foundations are established, it investigates how democratic pillars are present in HEIs, and ultimately, in what aspect Higher Education Institutions can be considered democratic, relating the conceptual framework to the analysis of democratic pillars. It is concluded that HEIs are potentially democratic; however, elements such as administrative constraints and financial insufficiency serve as barriers to full democracy. Therefore, it is necessary to implement measures that ensure the full realization of democracy in these institutions.

Keywords: Higher Education Institutions; Democracy; Causes.

La democracia en las Instituciones de Educación Superior (IES): un análisis de las Universidades e Institutos Federales desde una perspectiva filosófica

Resumen: La democracia presupone la acción colectiva, una autorrealización que implica, en aspectos decisivos, igual peso entre sus miembros, lo que hace que elementos como la justicia, la impersonalidad y la transparencia sean el norte en las sociedades democráticas. En este sentido, este trabajo tiene como objetivo analizar en qué aspectos, desde una perspectiva filosófica, las Instituciones de Educación Superior brasileñas pueden considerarse democráticas. Se parte del establecimiento de qué es la democracia, tomando como referencia lo expuesto por Platón; se analizan las causas de un cuerpo social según Marsilio de Padua; y cómo se da la unidad causal, según Proclo. Establecidas las bases conceptuales, se investiga cómo están presentes los pilares democráticos en las IES y, finalmente, en qué aspecto las Instituciones de Educación Superior (IES) pueden considerarse democráticas, relacionando el marco conceptual con el análisis de los pilares democráticos. Se concluye que las IES son potencialmente democráticas, sin embargo, elementos como las limitaciones administrativas y la insuficiencia financiera son obstáculos para una democracia plena. Por lo tanto, es necesario implementar medios que garanticen la plena efectividad de la democracia en estas instituciones.

Palabras clave: Instituciones de Educación Superior; Democracia; Causas.

 

Data de registro: 17/04/2024

Data de aceite: 19/03/2025

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Referencias

ARISTÓTELES. Metafísica. Volume II. Ensaio introdutório, texto grego com tradução e comentário de Giovani Reale; trad. Marcelo Perine. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2013.

ARISTÓTELES. Política. Edição bilíngue. Tradução e notas de António Campelo Amaral e Carlos de Carvalho Gomes. Lisboa: Veja, 1998.

HAJE, Lara. Professores e dirigentes de universidades criticam cortes no orçamento da educação. Câmara dos Deputados. Agência de notícias, Brasília, 15 de junho de 2022. Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/887257-professores-e-dirigentes-de-universidades-criticam-cortes-no-orcamento-da-educacao. Acesso em: 13 ago. 2022.

BRASIL. Constituição Federativa da República do Brasil. Brasília, DF. Presidência da República, Casa Civil. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.

BRASIL. Nota técnica nº 400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU. Brasília, DF. Ministério da educação. 2018. Disponível em: http://www2.unirio.br/conselhossuperiores/resolucoes/organizacao-de-lista-triplice-para-nomeacao-de-reitor-de-instituicao-federal-de-ensino-superior-pelo-presidente-da-republica/view. Acesso em: 13 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 5.540, de 28 de Novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF. Casa civil. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm. Acesso em: 28 jul. 2022.

BRASIL. Lei n° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília, DF. Casa Civil. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112compilado.htm. Acesso em: 13 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.192, de 21 de Dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários. Brasília, DF. Casa Civil. 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9192. Acesso em: 13 jul. 2022.

BRASIL. Lei n°11.892, de 29 de Dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF. Casa Civil. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 28 jul. 2022.

BRASIL. Lei n° 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF. Casa Civil. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Lei n° 12.990, de 9 de Junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das funções públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Brasília, DF. Casa Civil. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm. Acesso em: 15 ago. 2022.

FILHO, Horácio Hastenreiter. A Universidade Pública Brasileira e o Processo de Desconstrução em Curso. In: ROSSI, Renata Alvarez; TUDE, João Martins (Orgs.). Cortes no orçamento das universidades federais: Significados e Efeitos. Salvador: Universidade da Bahia, 2021. p. 23-32. Disponível em: https://ea.ufba.br/wp-content/uploads/2021/08/v3-Cortes-no-Orcamento-das-Universidades-Federais-1.pdf. Acesso em: 13 ago. 2022.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019.

GOLDEMBERG, José. A autonomia financeira das universidades. Revista Angelus Novus, São Paulo,v. 16, n. 16, p. 23-26, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v16i16p1-3. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ran/article/view/169064. Acesso em: 13 ago. 2022.

IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.

PÁDUA, Marsílio. O defensor da paz. Trad. José Antônio Camargo de Souza. Petrópolis: Vozes, 1995

PLATÃO. República. Trad. Carlos Alberto Nunes. Belém: Edufpa, 2016.

PROCLO. Elementos de Teología. In: PROCLO. Elementos de Teología. Sobre la Providencia, el Destino y e Mal. Edición y traducción de José Manuel Garcia Valverde. Madrid: Trotta. 2017.

SALDAÑA, Paulo. Bolsonaro desconsiderou 1º da lista em 40% de nomeações para reitores de universidades federais. Folha de S. Paulo, São Paulo, julho de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/07/bolsonaro-desconsiderou-1o-da-lista-em-40-de-nomeacoes-para-reitor-de-universidades-federais.shtml?fbclid=IwAR3sgf83bn5JqjiBHUc5k9asXJlJTPfy3cJHPb5giOe7U5Bjb5jXM3EuOzo. Acesso em: 13 ago. 2022.

SALES, Maria Isabela. Cotas raciais até durarem as desigualdades. Portal Galedes, São Paulo, 10 de outubro de 2021. Disponível em: https://www.geledes.org.br/cotas-raciais-ate-durarem-as-desigualdades/?gclid=Cj0KCQjw3eeXBhD7ARIsAHjssr9xt3_YMk00HPqsOqaLKwyFUEKQLb48wVGejlDdV71NbjaYY4BOLO8aAmJDEALw_wcB. Acesso em: 15 ago. 2022.

SALLES, João Carlos. Universidade pública e democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.

SARAMAGO, José. Democracia e universidade. Belém: Ed.UFPA, 2013.

SCORCE, Carol. Entenda o que é autonomia universitária e liberdade de cátedra. Carta Capital, São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/entenda-o-que-e-autonomia-universitaria-e-liberdade-de-catedra/?fbclid=IwAR04b7oY2F2xcsFO0RhwSbLLxA5BvCOK5Z2TZuLAmstCG-gs1f3UAEt2seU. Acesso em: 13 ago. 2022.

Publicado

2025-03-31

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

A democracia nas Instituições de Ensino Superior (IES): uma análise das Universidades e Institutos Federais sob a perspectiva filosófica. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 38, p. 1–26, 2025. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v38a2024-73135. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/73135. Acesso em: 3 apr. 2025.