“Sem salas de aulas, sem professores”: a governamentalidade neoliberal e a precarização do trabalho docente no ensino superior brasileiro (2010- 2020)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v38a2024-68404

Palavras-chave:

Biopolítica, Educação e Filosofia

Resumo

Este artigo apresenta um diagnóstico crítico da expansão universitária ocorrida no Brasil, entre os anos de 2010 e 2020, destacando a forte atuação de grupos empresariais privados. A partir de um corpus de fontes heterogêneas – tais como dados quantitativos do censo da educação superior divulgados pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), análise de discursos jornalísticos, fontes jurídicas etc. – mostramos que essa expansão foi financiada por meio do investimento público que levou sobretudo à expansão do ensino plataformizado à distância (EAD) que, por sua vez, gerou redução de postos formais de emprego, a heteromação do trabalho e sua consequente precarização (CASILLI, 2019). Adotamos a perspectiva de análise foucaultiana, realizando uma ontologia crítica do presente a fim de refletir sobre novas formas de resistências às políticas educacionais vigentes, que incluam a valorização dos profissionais de educação, geração de empregos formais assegurados direitos trabalhistas e a melhoria da qualidade do ensino superior no Brasil.

Palavras-chave: Ética, Política, Educação, Ensino superior e Michel Foucault

No classrooms, no teachers”: neoliberal governmentality and the precarization of teaching work in brazilian higher education (2010- 2020)

Abstract: This article presents a critical diagnosis of university expansion in Brazil, between the years 2010 and 2020, highlighting a strong performance of private groups. From a corpus of heterogeneous sources - such as studies of sources of studies and legal research from the higher education census released by INEP (Anísio Teixeira’s National Institute of Educational Studies), analysis of journalistic discourses, legal sources, etc. – we show that this expansion was financed through a public investment, which revealed above all things  the expansion of a distance education platform (EAD) which, in turn, generated a reduction in formal job positions, the heteromation of work and its consequent precariousness (CASILLI, 2019). We adopted a Foucauldian perspective, carrying out an analysis of the philosophy of the present, intending to reflect new forms of resistance to current educational politics, which criticize the valorization of education professionals, creating formal jobs and ensuring labor rights and improving the quality of higher education in Brazil.

Key-words: Ethics, Politics, Education, Higher Education and Michel Foucault

 Sans salles de classe, sans enseignants: la gouvernementalité néolibérale et la précarité du travail enseignant dans l'enseignement supérieur brésilien(2010- 2020)

 Résumé: Cet article présente un diagnostic critique de l'expansion universitaire qui a eu lieu au Brésil, entre 2010 et 2020, en soulignant la forte performance des groupes d'entreprises privées. À partir d'un corpus de sources hétérogènes - telles que les données quantitatives du recensement de l'enseignement supérieur publiées par l'INEP (Institut national d'études et de recherches pédagogiques Anísio Teixeira), l'analyse des discours journalistiques, les sources juridiques, etc. – nous montrons que cette expansion a été financée par l'investissement public, ce qui a surtout conduit à l'expansion de l'enseignement à distance sur plateforme (EAD) qui, à son tour, a généré une réduction des emplois formels, l'hétéromisation du travail et sa précarité conséquente (CASILLI , 2019). Nous adoptons la perspective de l'analyse foucaldienne, effectuant une ontologie critique du présent afin de réfléchir sur les nouvelles formes de résistance aux politiques éducatives actuelles, qui incluent la valorisation des professionnels de l'éducation, la création d'emplois formels, la garantie des droits du travail et l'amélioration de la la qualité de l'éducation est plus élevée au Brésil. Mots-clés: Ethique, politique, éducation, enseignement supérieur et Michel Foucault

Data de registro: 17/02/2023

Data de aceite: 21/02/2024

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Biografia do Autor

Priscila Céspede Cupello, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de pós-doutorado com Bolsa FAPERJ Nota 10. Processo SEI E-26/204.479/2021. E-mail: cupello.priscila@gmail.com . Lattes: http://lattes.cnpq.br/4344464326351632. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2957-5428

Referências

“Elizabeth Guedes, Vice-presidente da ANUP, fala sobre o futuro do EAD nas graduações em Saúde”. ANUP. 05/02/2018. In: https://anup.org.br/noticias/elizabeth-guedes-vice-presidente-da-anup-fala-sobre-o-futuro-do-ead-nas-graduacoes-em-saude/

“Ministro da Educação defende menor regulamentação no ensino superior privado: 'MEC se transformou em cartório'”. Jornal O Globo, 27/05/2021. In: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/05/27/ministro-da-educacao-defende-desburocratizacao-no-ensino-superior-privado-mec-se-transformou-em-cartorio.ghtml

“Yduqs, dona da Estácio, compra grupo dono do Ibmec por R$ 1,9 bi”. Revista Exame, 21/10/2019 https://exame.com/negocios/yduqs-dona-da-estacio-compra-grupo-dono-do-ibmec-por-r-19-bi/. Consultado em 03/05/22.

ALGETEC. Laboratórios virtuais In: https://www.algetec.com.br/br/laboratoriosvirtuais. Consultado em 05/06 /2022.

ALVAREZ Luciana, RIGHETTI Sabine e GAMBA, Estêvão. Minoria dos cursos de direito consegue formar a maioria dos seus estudantes. Folha de São Paulo. In: https://ruf.folha.uol.com.br/2019/noticias/minoria-dos-cursos-de-direito-consegue-formar-a-maioria-dos-seus-estudantes.shtml. Consultado em 07/09/2021.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos. Táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1998.

BRASIL. Censo da Educação Superior 2019. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação, Brasília, DF: Inep, 2020.

BRASIL. Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Brasília, DF: Inep, 2022.

BRASIL. Portaria n. 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Ministério da Educação. IN: HTTPS://WWW.IN.GOV.BR/EN/WEB/DOU/-/PORTARIA-N-2.117-DE-6-DE-DEZEMBRO-DE-2019-232670913. Consultado 18/06/2022.

BRASIL. Resolução nº 7 de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Superior. In: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECESN72018.pdf. Consultada em 15/05/2022.

BRITO, Renato de Oliveira. O Ensino Jurídico no Brasil: análise sobre a massificação e o acesso aos cursos de direito. VIDYA, v. 28, n. 2, p. 73-87, jul/dez, 2008 - Santa Maria, 2009, pp. 73-87.

BROWN, Wendy. Cidadania sacrificial, neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Trad. Juliane Bianchi Leão. Rio de Janeiro: Zazie Edições, 2018.

BUTLER. Judith. O que é a crítica? Um ensaio sobre a virtude de Foucault. Tradução Gustavo Hessmann Dalaqua. Cadernos de Ética e Filosofia Política, n. 22, 2013, pp. 160- 179.

CASILLI, Antonio. En attendant les robots: enquête sur le travail du clic. Paris: Seuil, 2019.

CASTRO, Mariangela. “Sem sala de aula, sem professores: como o ex-herdeiro da Universidade Estácio de Sá quer revolucionar a educação corporativa”. Revista Forbes. 29/07/2021. In: https://forbes.com.br/forbes-money/2021/07/sem-sala-de-aula-sem-professores-como-o-ex-herdeiro-da-universidade-estacio-de-sa-quer-revolucionar-a-educacao-corporativa/. Consultado em 13/12/2021.

COGNA. In: http://www.cogna.com.br/#lp-pom-block-194. Consultado 21/09/2021.

DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 1988.

DELEUZE, Deleuze. Rachar as coisas, Rachar as Palavras. In: ________. Conversações: São Paulo: Ed. 34, 1992, pp. 105-117.

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO. CBESP Apresenta 10 propostas para o desenvolvimento do ensino superior brasileiro. ABMES. 07/05/2022. IN: HTTPS://ABMES.ORG.BR/NOTICIAS/DETALHE/4684/CBESP-APRESENTA-10-PROPOSTAS-PARA-O-DESENVOLVIMENTO-DO-ENSINO-SUPERIOR-BRASILEIRO. Consultado em 17/05/2022.

DREAMSHAPER. https://dreamshaper.com/br/. Consultado em 15/05/2022.

EDUCATION AT A GLANCE. A look into different educational systems around Europe, 20/09/2019. In: .https://www.csee-etuce.org/en/news/education-policy/3215-education-at-a-glance-2019-a-look-into-different-educational-systems-around-europe. Consultado em 07/09/2022.

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Lisboa, Vozes, 1972.

FOUCAULT, Michel. “Entrevista com Michel Foucault realizada por Farès Sassine em agosto de 1979”. In: O enigma da revolta: entrevistas inéditas sobre a Revolução Iraniana, tradução de Lorena Balbino. São Paulo: N-1, 2019.

FOUCAULT, Michel. Les rapports de povoir passent à interieur des corps. In: ______. Dits et écrits. Paris: Gallimard, 1994. t. 3, pp. 228-236.

FOUCAULT, Michel. Naissance de la biopolitique. Cours au Collège de France (1978-1979). Paris. Gallimard, 2004.

FOUCAULT, Michel. Qu’est-ce que la critique? Suivi de La culture de soi (1978). Foucault inédit, Philosophie du présent, VRIN, France, 2015

FOUCAULT, Michel. Qui êtes-vous, professeur Foucault? In: ______. Dits et écrits. Paris: Gallimard, 1994. t. 1, pp. 601-620.

FOUCAULT, Michel. Sécurité, territoire, population: Cours au Collège de France, 1977-1978. Paris, Gallimard/ Seuil, 2004a.

GEWIN, Virginia Has the ‘great resignation’ hit academia?. Nature, Vol 606. 2/06/ 2022. In: https://www.nature.com/articles/d41586-022-01512-6 Consultado em 16/06/2022.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo, Boitempo, 2019.

LAVAL, Christian. Foucault, Bourdieu e a questão neoliberal. Editora elefante, São Paulo, 2020.

LEMOS, André. Dataficação da vida. Civitas, 21 (2), maio-ago 2021, pp. 193-202. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.2.39638

LORENZINI, Daniele & DAVIDSON, Arnold L. Introduction. IN: FOUCAULT, Michel. Qu’est-ce que la critique? Suivi de La culture de soi (1978). Foucault inédit, Philosophie du présent, VRIN, France, 2015.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino Jurídico e mudança social. Franca: Unesp. 2005.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs setor privado. São Paulo, Portfolio-Peguin, 2014.

SINPRORIO. Sindicato de Professores do Município do Rio de Janeiro e Região: Piso salarial do Ensino Superior: https://site.sinpro-rio.org.br/piso-salarial-2020-educacao-superior-apos-termo-aditivo-assinado-em-26-06-2020/. Consultado em 15/05/2022.

TAVARES, Luis Antonio; MEIRA, Matheus Carvalho & AMARAL, Sergio Ferreira do. Inteligência Artificial na Educação: Survey. Brazilian Journal of Development. Curitiba, v. 6, n. 7, pp. 48699-48714 jul. 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-496

VAN DIJCK, José. & POELL, Thomas. Social media platforms and education. In The sage handbook of social media. Edited by Jean Burgess, Alice Marwick & Thomas Poell. London: Sage, 2018, pp. 579-591. In: https://dare.uva.nl/search?identifier=f9922723-96c4-414c-a0d9-903fd28f2a02. https://doi.org/10.4135/9781473984066.n33

VASCONCELLOS, Marcos de. Maior empresa de educação do Brasil tem seu posto ameaçado. Revista Terra. 18/09/2020. In: https://monitordomercado.com.br/noticias/14155-Maior-empresa-de-educacao-do-Brasil-tem- . Acessado dia 21/09/2021.

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Publicado

2024-11-04

Como Citar

CUPELLO, P. C. “Sem salas de aulas, sem professores”: a governamentalidade neoliberal e a precarização do trabalho docente no ensino superior brasileiro (2010- 2020). Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 38, p. 1–28, 2024. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v38a2024-68404. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/68404. Acesso em: 7 nov. 2024.

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Artigos