“Não queremos inclusivismos”: um ensaio (des)inspirado no discurso do Ministro da Educação brasileira

Autores

  • Sílvia Ester Orrú Universidade de Brasília/Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).

DOI:

https://doi.org/10.14393/REVEDFIL.v36n77a2022-63340

Palavras-chave:

Diferença, Inclusão, Educação, Políticas públicas, Exclusão

Resumo

Resumo: Desde a Constituição federal de 1988, o Brasil tem avançado, mesmo que vagarosamente, na construção de políticas públicas de inclusão de pessoas que se encontram em condições de desvantagem social. Dentre os movimentos sociais de luta, estão as pessoas com deficiência, seus familiares e profissionais de distintas áreas de atuação. Em agosto de 2021 o Ministro da Educação brasileira proferiu discursos que se engajam em atitudes excludentes. Dentre as falas mais polemizadas, afirmou que nas escolas há crianças com deficiência que atrapalham o aprendizado dos demais alunos. O objetivo deste ensaio é discutir acerca dos discursos do Ministro como impactantes dispositivos de marginalização e exclusão social dos estudantes com deficiência. O teor do ensaio se ampara no acervo documental e legislativo que fundamenta a história, a emanação e a implementação de políticas públicas pró-educação inclusiva, bem como em autores que sustentam as Ciências Humanas e Sociais no entendimento que a diferença e as liberdades de Ser e estar no mundo, com o mundo, com as outras pessoas, sendo diferente, são valores humanos inegociáveis.

Palavras-chave: Diferença; Inclusão; Educação; Políticas públicas; Exclusão. 

"We don't want inclusiveness": an (un)inspired essay by the Minister of Brazilian education

Abstract: Since the Federal Constitution of 1988, Brazil has advanced, albeit slowly, in the construction of public policies for the inclusion of people who find themselves in conditions of social disadvantage. Among the social struggle movements are people with disabilities, their families and professionals from different areas of activity. In August 2021 the Brazilian Minister of Education delivered speeches that engage in exclusionary attitudes. Among the most controversial speeches, he stated that in schools there are children with disabilities who hinder the learning of other students. The objective of this essay is to discuss about the Minister's speeches as impacting devices of marginalization and social exclusion of students with disabilities. The content of the essay is supported by the documentary and legislative archive that underlies the history, emanation and implementation of public policies for inclusive education, as well as by authors who support the Human and Social Sciences in the understanding that the difference and the freedoms of Being and being in the world, with the world, with other people, being different, are non-negotiable human values. 

Keywords: Difference; Inclusion; Education; Public policy; Exclusion.

No queremos inclusivismos”: un ensayo (des)inspirado por el Ministro de la Educación brasileña

Resumen: Desde la Constitución Federal de 1988, el Brasil ha avanzado, aunque lentamente, en la construcción de políticas públicas para la inclusión de personas que se encuentran en condiciones de desventaja social. Entre los movimientos sociales de lucha se encuentran personas con discapacidad, sus familias y profesionales de diferentes áreas de actividad. En agosto de 2021, el Ministro de la Educación brasileña pronunció discursos que involucran actitudes excluyentes. Entre los discursos más controvertidos, afirmó que en las escuelas hay niños con discapacidad que dificultan el aprendizaje de otros estudiantes. El objetivo de este ensayo es discutir sobre los discursos del Ministro como dispositivos impactantes de marginalización y exclusión social de los estudiantes con discapacidad. El contenido del ensayo se sustenta en el archivo documental y legislativo que sustenta la historia, emanación e implementación de las políticas públicas de educación inclusiva, así como por autores que apoyan a las Ciencias Humanas y Sociales en el entendimiento de que la diferencia y las libertades de Ser y estar en el mundo, con el mundo, con otras personas, siendo diferente, son valores humanos innegociables.

Palabras clave: Diferencia; Inclusión; Educación; Políticas públicas; Exclusión.

Data de registro: 21/09/2021

Data de aceite: 17/05/2022

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Biografia do Autor

Sílvia Ester Orrú, Universidade de Brasília/Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).

Doutora em Educação. Professora da Universidade de Brasília (UnB) e colaboradora na Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL). Coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Aprendizagem e Inclusão (LEPAI). E-mail: seorru7@gmail.com Lattes: http://lattes.cnpq.br/0285349325152247  ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4672-0471

Referências

BRASIL. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971: Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1971.

BRASIL. Portaria n. 69, de 28 de agosto de 1986: Regulamenta a Portaria Interministerial nº 186, de março de 1977. Expede normas para fixação de critérios reguladores da prestação de apoio técnico e/ou financeiro à Educação Especial nos sistemas de ensino público. Brasília: MEC, 1986.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394. Diário Oficial, Brasília, 20 dezembro 1996. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm.

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 08 de outubro de 2001: Convenção da Guatemala. Brasília: Presidência da República, 2001.

BRASIL. Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004: Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2004

BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Presidência da República, 2008.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, 2008. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf.

BRASIL. Decreto Nº 6.949, de 25 de agosto de 2009: Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011.

BRASIL. Nota técnica Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE: Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alta habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília: Ministério da Educação, 2014. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192 . Acesso em: 28 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020 - Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial, Brasília, 30 set. 2020. Disponivel em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de-2020-280529948. Acesso em: 17 set. 2021.

CONGRESSO INTERNACIONAL "SOCIEDADE INCLUSIVA". Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão. Portal.mec.gov.br, 24 setembro Montreal, 2001. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_inclu.pdf.

DELEUZE, G. Diferença e Repetição. Tradução de Luiz Orlandi e Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987.

FOUCAULT, M. Doença Mental e Psicologia. 5. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994.

FOUCAULT, M. Postface. Dits et écrits II, 1976-1988. Paris: Gallimard, 2001.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. 18. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2003.

FOUCAULT, M. Nascimento da Biopolítica: Curso dado no College de France (1978-1979). Tradução de Eduardo Brandão e Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FREIRE, P. A educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: Um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GUATTARI, F.; ROLNIK, S. Micropolíticas – Cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 2005.

JOVEM PAN NEWS. Milton Ribeiro esclarece polêmica de sua fala sobre alunos com deficiência. Jovem Pan News, 23 agosto 2021. Disponivel em: https://www.youtube.com/watch?v=oni-ZmLZHXQ. Acesso em: 25 agosto 2021.

LARROYO, F. História geral da Pedagogia. São Paulo: Mestre Jou, 1970.

LISPECTOR, C. Perto do Coração Selvagem. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

MAZZOTTA, J. S. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortêz, 1996.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Doc. A/61/611. Nova Iorque: ONU, 13 de dezembro de 2006. Disponivel em: https://www.un.org/development/desa/disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities.html. Acesso em: 01 setembro 2017.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Portal.mec.gov.br, Guatemala, 1999. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/guatemala.pdf

ORRÚ, S.E. O re-inventar da inclusão: os desafios da diferença no processo de ensinar e aprender. Petrópolis: Vozes, 2017.

ORRÚ, S.E. A Inclusão Menor e o Paradigma da Distorção. Petrópolis: Vozes, 2020.

REHABILITATION INTERNATIONAL. Carta para o Terceiro Milênio. Portal.mec.gov.br, Londres, 1999. Disponivel em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/carta_milenio.pdf.

SILVA, R. A. O ingresso e a formação acadêmica do sujeito surdo: singularidades, conquistas e desafios da educação inclusiva no espaço universitário. Alfenas: Universidade Federal de Alfenas, 2019. Disponivel em: https://200.131.224.39:8443/handle/tede/1453. Acesso em: 18 set. 2021. Dissertação de Mestrado.

TV BRASIL. Ministro da Educação, Milton Ribeiro, é o convidado do Sem Censura. Tv Brasil, 09 agosto 2021. Disponivel em: https://www.youtube.com/watch?v=6JyH4faRwpY&t=4s. Acesso em: 20 agosto 2021.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: Unesco. 1948.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponivel em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf.

UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994. Disponivel em: http://redeinclusao.pt/media/fl_9.pdf. Acesso em: 18 setembro 2021.

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Publicado

2022-06-23

Como Citar

ORRÚ, S. E. “Não queremos inclusivismos”: um ensaio (des)inspirado no discurso do Ministro da Educação brasileira. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 36, n. 77, p. 1037–1074, 2022. DOI: 10.14393/REVEDFIL.v36n77a2022-63340. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/view/63340. Acesso em: 20 jul. 2024.

Edição

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Artigos