The National Education Plan (2014-2024) and the valuation of Physics teaching
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-77629Keywords:
National Education Plan, Physics Teaching, Educational Goals, Basic Education CensusAbstract
: Brazil, despite being one of the largest economies globally, experiences significant social inequalities, ranks poorly on the Human Development Index, and lacks a welfare state. The National Education Plan serves as an essential framework for tackling these challenges, with the objective of defining the National Education System and setting forth goals and strategies to improve education across all levels. This analysis examines goals 15 and 16, which pertain to the valorization of education professionals, particularly in the context of training Physics teachers. This analysis examines the primary aspects of both goals, indicating that they remain significantly unachieved. The quality of training and initial teacher education is crucial when establishing educational goals.
References
AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, p. e227145, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227145.
AMARAL, R. O Brasil posto à margem do desenvolvimento. Carta Capital, 28 de julho 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-brasil-posto-a-margem-do-desenvolvimento. Acesso em: 20 jul. 2024.
ANTUNES JR., E.; OSTERMANN, F.; CAVALCANTI, C. J. H. A subvalorização da formação continuada de professores: dos orientadores à articulação do referencial teórico no contexto do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. Alexandria: Revista de Educação em Ciência e Tecnologia, v. 12, n. 2, p. 267–291, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v12n2p267.
BALL, S. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2011. Disponível em https://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf.
BAZZO, V.; SCHEIBE, L. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da Escola, v. 13, n. 27, p. 669–684, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038.
BODIÃO, I. D. S. Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024. Educação & Realidade, v. 41, n. 2, p. 335–358, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623651115.
BOF, A. M.; CASEIRO, L. Z.; MUNDIM, F. C. Carência de professores na educação básica: risco de apagão? Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 9, p. 11-49, 2023. DOI: https://doi.org/10.24109/9786558011026.ceppe.v9.5967.
BRASIL. Parecer CNE/CES 1.304: diretrizes nacionais curriculares para os cursos de Física. Brasília. 2001a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1304.pdf.
BRASIL. Parecer CNE/CP 9/2001: diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Brasília. 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 59. Brasília. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm.
BRASIL. LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.
BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2 de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília. 2015. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECPN22015.pdf.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília. 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 - Reforma do Ensino Médio. Brasília. 2017b. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13415&ano=2017&ato=115MzZE5EeZpWT9be.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.
BRASIL. Ministério da Educação, Edital N° 35, 22 de junho de 2021. Brasília: Diário Oficial da União, 2021. Cap. 3. p. 79. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-35-de-21-de-junho-de-2021-327345162.
BRASIL. Nota Técnica nº 46/2022/CGF/ANPD - adequação dos microdados disponibilizados para o atendimento às exigências previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/sei_00261-000730_2022_53-nt-46.pdf.
CAVALCANTI, C. J. H.; NASCIMENTO, M. M.; OSTERMANN, F. A falácia da culpabilização do professor pelo fracasso escolar. Revista Thema, v. 15, n. 3, p. 1064–1088, 2018. DOI: https://doi.org/10.15536/thema.15.2018.1064-1088.1059.
CHAVES, V. L. J.; AMARAL, N. C. Política de financiamento da educação superior - análise dos Planos Nacionais de Educação pós-Constituição/1988. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 1, p. 43–55, 2014. DOI: https://doi.org/10.14244/198271991009.
COIMBRA, C. L. Um modelo anacrônico para os cursos de licenciatura no brasil: uma análise do parecer CNE/CP nº 22/2019. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 621–645, 2020. Disponível em http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/623.
DAHIS, R.; CARABETTA, J.; SCOVINO, F.; ISRAEL, F.; OLIVEIRA, D. Data Basis: universalizing access to high-quality Data. SocArXiv, 2022. DOI: https://doi.org/10.31235/osf.io/r76yg.
DECONTO, D. C. S.; CAVALCANTI, C. J. H.; OSTERMANN, F. Incoerências e contradições das políticas públicas para a formação docente no cenário atual de reformulação das diretrizes curriculares nacionais. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 33, n. 1, p. 194–222, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2016v33n1p194.
DECONTO, D. C. S.; OSTERMANN, F. Treinar professores para aplicar a BNCC: as novas diretrizes e seu projeto mercadológico para a formação docente. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 38, n. 3, p. 1730–1761, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2021.e84149.
EDUCAÇÃO & SOCIEDADE - EDITORIAL. Editorial. v. 31, n. 112, p. 649–653, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000300001.
EDUCAÇÃO & SOCIEDADE - EDITORIAL. Da rua à Realpolitik ou da Conae ao PNE. v. 34, n. 124, p. 647–649, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302013000300001. [Online; accessed 6. Sep. 2023].
FRIGOTTO, G. O “novo ensino médio”: traição à juventude que frequenta a escola pública. Brasil de Fato, 5 de novembro 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/11/05/analise-o-novo-ensino-medio-traicao-a-juventude-que-frequenta-a-escola-publica.
MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, v. 23, p. e230011, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230011.
NASCIMENTO, M. M.; CAVALCANTI, C. J. H.; OSTERMANN, F. Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 101, p. 120–145, 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i257.4420.
OSTERMANN, F.; REZENDE, F. BNCC, Reforma do Ensino Médio e BNC-Formação: um pacote privatista, utilitarista minimalista que precisa ser revogado. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 38, n. 3, p. 1381–1387, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2021.e85172.
R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. Vienna: R Foundation for Statistical Computing, 2024. Disponível em: https://www.R-project.org.
REBEQUE, P. V.; OSTERMANN, F.; VISEU, S. A nova gestão pública no contexto da formação continuada de professores: o caso do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. Ciência & Educação, v. 26, p. e20022, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320200022.
REBEQUE, P. V.; OSTERMANN, F.; VISEU, S. Uma análise sobre a produção acadêmica da primeira turma do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. Ensino de Ciências e Tecnologia em Revista – ENCITEC, v. 11, n. 1, p. 06-19, 2021. DOI: https://doi.org/10.31512/encitec.v11i1.286. Acesso em: 2024/10/10.
SELLES, S. E. Editorial: A BNCC e a Resolução CNE/CP no 2/2015 para a formação docente: a “carroça na frente dos bois”. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 35, n. 2, p. 337–344, 2018. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2018v35n2p337.
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