El Plan Nacional de Educación (2014-2024) y la valorización de la enseñanza en Física

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n2a2025-77629

Palabras clave:

: Plan Nacional de Educación, Enseñanza de la Física, Metas Educativas, Censo de Educación Básica

Resumen

Aunque cuenta con una de las economías más importantes a nivel mundial, Brasil se ve confrontado con significativas disparidades socioeconómicas, una posición baja en el ranking del Índice de Desarrollo Humano y la ausencia de un sistema de protección social. El Plan Nacional de Educación resulta fundamental para enfrentar dichos asuntos. El propósito es coordinar el Sistema Nacional de Educación y establecer metas y tácticas para potenciar la educación en todas sus etapas. El análisis se enfoca en el cumplimiento de los objetivos 15 y 16 referentes a la evaluación de los docentes, con especial atención en la formación de profesores de Física. Abordamos elementos fundamentales de ambas metas, evidenciando que todavía se encuentran distantes de lograrse. Es fundamental tener en cuenta la calidad y la preparación inicial de los maestros al establecer los objetivos educativos.

Biografía del autor/a

  • Fernanda Ostermann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil

    Doutora em Ciências. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, (RS) Brasil.

  • Matheus Monteiro Nascimento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil

    Doutor em Ensino de Física. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, (RS) Brasil.

  • Cláudio José de Holanda Cavalcanti, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Brasil

    Doutor em Ciências. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, (RS) Brasil. 

Referencias

AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, v. 22, n. 71, p. e227145, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227145.

AMARAL, R. O Brasil posto à margem do desenvolvimento. Carta Capital, 28 de julho 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-brasil-posto-a-margem-do-desenvolvimento. Acesso em: 20 jul. 2024.

ANTUNES JR., E.; OSTERMANN, F.; CAVALCANTI, C. J. H. A subvalorização da formação continuada de professores: dos orientadores à articulação do referencial teórico no contexto do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. Alexandria: Revista de Educação em Ciência e Tecnologia, v. 12, n. 2, p. 267–291, 2019. DOI: https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v12n2p267.

BALL, S. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v. 1, n. 2, p. 99-116, 2011. Disponível em https://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf.

BAZZO, V.; SCHEIBE, L. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da Escola, v. 13, n. 27, p. 669–684, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038.

BODIÃO, I. D. S. Reflexões sobre as Ações da Sociedade Civil na Construção do PNE 2014/2024. Educação & Realidade, v. 41, n. 2, p. 335–358, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623651115.

BOF, A. M.; CASEIRO, L. Z.; MUNDIM, F. C. Carência de professores na educação básica: risco de apagão? Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 9, p. 11-49, 2023. DOI: https://doi.org/10.24109/9786558011026.ceppe.v9.5967.

BRASIL. Parecer CNE/CES 1.304: diretrizes nacionais curriculares para os cursos de Física. Brasília. 2001a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES1304.pdf.

BRASIL. Parecer CNE/CP 9/2001: diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Brasília. 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59. Brasília. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm.

BRASIL. LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2 de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília. 2015. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECPN22015.pdf.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília. 2017a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 - Reforma do Ensino Médio. Brasília. 2017b. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13415&ano=2017&ato=115MzZE5EeZpWT9be.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília. 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf.

BRASIL. Ministério da Educação, Edital N° 35, 22 de junho de 2021. Brasília: Diário Oficial da União, 2021. Cap. 3. p. 79. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-35-de-21-de-junho-de-2021-327345162.

BRASIL. Nota Técnica nº 46/2022/CGF/ANPD - adequação dos microdados disponibilizados para o atendimento às exigências previstas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/sei_00261-000730_2022_53-nt-46.pdf.

CAVALCANTI, C. J. H.; NASCIMENTO, M. M.; OSTERMANN, F. A falácia da culpabilização do professor pelo fracasso escolar. Revista Thema, v. 15, n. 3, p. 1064–1088, 2018. DOI: https://doi.org/10.15536/thema.15.2018.1064-1088.1059.

CHAVES, V. L. J.; AMARAL, N. C. Política de financiamento da educação superior - análise dos Planos Nacionais de Educação pós-Constituição/1988. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 1, p. 43–55, 2014. DOI: https://doi.org/10.14244/198271991009.

COIMBRA, C. L. Um modelo anacrônico para os cursos de licenciatura no brasil: uma análise do parecer CNE/CP nº 22/2019. Revista Formação em Movimento, v. 2, n. 4, p. 621–645, 2020. Disponível em http://costalima.ufrrj.br/index.php/FORMOV/article/view/623.

DAHIS, R.; CARABETTA, J.; SCOVINO, F.; ISRAEL, F.; OLIVEIRA, D. Data Basis: universalizing access to high-quality Data. SocArXiv, 2022. DOI: https://doi.org/10.31235/osf.io/r76yg.

DECONTO, D. C. S.; CAVALCANTI, C. J. H.; OSTERMANN, F. Incoerências e contradições das políticas públicas para a formação docente no cenário atual de reformulação das diretrizes curriculares nacionais. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 33, n. 1, p. 194–222, 2016. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2016v33n1p194.

DECONTO, D. C. S.; OSTERMANN, F. Treinar professores para aplicar a BNCC: as novas diretrizes e seu projeto mercadológico para a formação docente. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 38, n. 3, p. 1730–1761, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2021.e84149.

EDUCAÇÃO & SOCIEDADE - EDITORIAL. Editorial. v. 31, n. 112, p. 649–653, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302010000300001.

EDUCAÇÃO & SOCIEDADE - EDITORIAL. Da rua à Realpolitik ou da Conae ao PNE. v. 34, n. 124, p. 647–649, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302013000300001. [Online; accessed 6. Sep. 2023].

FRIGOTTO, G. O “novo ensino médio”: traição à juventude que frequenta a escola pública. Brasil de Fato, 5 de novembro 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/11/05/analise-o-novo-ensino-medio-traicao-a-juventude-que-frequenta-a-escola-publica.

MINTO, L. W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, v. 23, p. e230011, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782018230011.

NASCIMENTO, M. M.; CAVALCANTI, C. J. H.; OSTERMANN, F. Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 101, p. 120–145, 2020. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i257.4420.

OSTERMANN, F.; REZENDE, F. BNCC, Reforma do Ensino Médio e BNC-Formação: um pacote privatista, utilitarista minimalista que precisa ser revogado. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 38, n. 3, p. 1381–1387, 2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2021.e85172.

R CORE TEAM. R: A language and environment for statistical computing. Vienna: R Foundation for Statistical Computing, 2024. Disponível em: https://www.R-project.org.

REBEQUE, P. V.; OSTERMANN, F.; VISEU, S. A nova gestão pública no contexto da formação continuada de professores: o caso do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. Ciência & Educação, v. 26, p. e20022, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1516-731320200022.

REBEQUE, P. V.; OSTERMANN, F.; VISEU, S. Uma análise sobre a produção acadêmica da primeira turma do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física. Ensino de Ciências e Tecnologia em Revista – ENCITEC, v. 11, n. 1, p. 06-19, 2021. DOI: https://doi.org/10.31512/encitec.v11i1.286. Acesso em: 2024/10/10.

SELLES, S. E. Editorial: A BNCC e a Resolução CNE/CP no 2/2015 para a formação docente: a “carroça na frente dos bois”. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 35, n. 2, p. 337–344, 2018. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7941.2018v35n2p337.

Descargas

Publicado

2025-03-30

Número

v.14, n.2 (mai./ago. 2025)

Sección

DOSSIÊ: "AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL E NA EUROPA NO SÉCULO 21: INFLUÊNCIAS E PERSPECTIVAS"

Licencia

Derechos de autor 2025 Revista Educação e Políticas em Debate

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.

Cómo citar

OSTERMANN, Fernanda; NASCIMENTO, Matheus Monteiro; CAVALCANTI, Cláudio José de Holanda. El Plan Nacional de Educación (2014-2024) y la valorización de la enseñanza en Física . Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 1–22, 2025. DOI: 10.14393/REPOD-v14n2a2025-77629. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/77629. Acesso em: 24 dec. 2025.