Políticas educacionais na formação de professores no Brasil: avanços ou retrocessos?
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v14n3a2025-77194Palavras-chave:
Crise de professores, Formação docente, Formação inicial, Políticas educacionais, Formação esvaziada, Diretrizes CurricularesResumo
Este trabalho tem como objetivo discutir o atual panorama da formação de professores no Brasil, tendo como eixo norteador o debate sobre o chamado “apagão docente”. Reflete-se sobre como as atuais “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica” e a “Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica” contribuem para o agravamento desse problema, impactando a qualidade da formação docente. Além disso, analisa-se o programa “Mais Professores para o Brasil”, homologado em janeiro de 2025, como uma resposta à crise de escassez de professores no país. Argumenta-se que essa iniciativa não é suficiente para enfrentar o problema, pois apenas máscara os reais determinantes que desestimulam o ingresso e a permanência na carreira docente.
Referências
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO. Nota sobre a Base Nacional Comum para Formação de Professores. 21/12/2018. Rio de Janeiro: Anped, 2018. Disponível em: https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2020/03/Nota-entidades-BNC-da-forma%C3%A7%C3%A3o-de-professores-17dez2018.pdf. Acesso em 15 jan. 2025.
BORGES, M. C.; RICHTER, L. M. A formação de professores-epistemologia e práxis criadora. Eccos Revista Científica, n. 59, 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n59.13935.
BRANCO, E. P.; ZANATTA, S. C. BNCC e Reforma do Ensino Médio: implicações no ensino de Ciências e na formação do professor. Revista Insignare Scientia-RIS, v. 4, n. 3, p. 58-77, 2021. DOI: https://doi.org/10.36661/2595-4520.2021v4i3.12114.
BRASIL. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 15 de abril de 2020, Seção 1, p. 46-49.
BRASIL. DECRETO Nº 12.358, DE 14 de janeiro de 2025. Institui o Programa Mais Professores para o Brasil - Mais Professores. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.358-de-14-de-janeiro-de-2025-607010186. Acesso em: 10 fev. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Publicado decreto que institui programa Mais Professores [Brasília]: Ministério da Educação, 15 jan. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/janeiro/publicado-decreto-que-institui-programa-mais-professores. Acesso em: 10 fev. 2025.
CONTRERAS, J. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002.
D’ÁVILA, J. B.; LIMA, M. F. Agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. Revista Educação em Debate, Fortaleza (CE), ano 42, n. 82, p. 55-72, maio/ago. 2020.
DINIZ-PEREIRA, J. E. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-formação. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 53-71, 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8916.
DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. Diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores: retrocessos e resistência propositiva. Textura-Revista de Educação e Letras, v. 24, n. 59, 2022.
DUARTE, N.; MAZZEU, F. J. C.; DUARTE, E. C. M. O senso comum neoliberal obscurantista e seus impactos na educação brasileira. Revista on line de Política e Gestão Educacional, p. 715-736, 2020.
ESQUINSANI, R. S. S.; ESQUINSANI, V. A. O ‘apagão’ docente: licenciaturas em foco. Contrapontos, v. 18, n. 3, p. 258-269, 2018. DOI: https://doi.org/10.14210/contrapontos.v18n3.p258-269.
FARIA, L. R. A. de. A Didática Histórico-Crítica: contribuições para o ato educativo. Perspectiva, v. 40, n. 3, 2022. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2022.e88370.
FREITAS, L. C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão popular, 2018.
INEP [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA]. Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2022 [recurso eletrônico]. Brasília, DF: Inep, 2024 Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2022.pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.
LAVOURA, T.N.; ALVES, M. S.; SANTOS JUNIOR, C. de L. Política de formação de professores e a destruição das forças produtivas: BNC-formação em debate. Práxis Educacional, v. 16, n. 37, p. 553-577, 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i37.6405.
MARSIGLIA, A. C. G.; MARTINS, L. M.; LAVOURA, T. Nicola. Rumo à outra didática histórico-crítica: superando imediatismos, logicismos formais e outros reducionismos do método dialético. Revista Histedbr on-line, v. 19, p. e019003-e019003, 2019.
MAZZEU, L. T. B. A política educacional no Brasil: proposições epistemológicas frente aos dilemas da formação do professor. 2009.
MAZZEU, L.T. B. A política educacional e a formação de professores: reflexões sobre os fundamentos teóricos e epistemológicos da reforma. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão. (org.). Pedagogia histórico-crítica 30 anos. Campinas: Autores Associados, 2011. p. 147-165.
MORAES, M.C. M. Recuo da teoria: dilemas na pesquisa em educação. Revista Portuguesa de educação, v. 14, n. 1, p. 07-25, 2001.
PIRES, M. de A.; CARDOSO, L. de R. BNC para formação docente: um avanço às políticas neoliberais de currículo. Sér.-Estud., Campo Grande, v. 25, n. 55, p. 73-93, set. 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2318-19822020000300073&lng=pt&nrm=iso. Acessos em 19 fev. 2025. DOI: https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i0.1463.
PORTELINHA, Â.M. S. As DCN/2019 para a formação de professores: tensões e perspectivas para o curso de pedagogia. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 216-236, jul. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792021000300216&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 18 fev. 2025. Epub 24-Dez-2021. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8925.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas:
autores associados, 2011.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas: autores associados, 2019.
SEMESP, Instituto. Risco de “apagão” de professores no Brasil. São Paulo - SP: Instituto SEMESP, 2020 Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2022/09/pesquisa-semesp-1.pdf. Acesso em: 24 jan. 2025.
SILVA, K. A. C. P. C. da. A (de) Formação de Professores na Base Nacional Comum Curricular. In: UCHOA, A. M. da C.; LIMA, Á.de M.; SENA, I. P. F. de S. Diálogos críticos, volume 2: Reformas Educacionais: avanço ou precarização da educação pública?. 2. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020, p. 102-122.
SUN, H.T. Práxis pedagógica histórico-crítica na formação de
Licenciandos/as em Ciências Biológicas. 2024. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência) – Faculdade de Ciências, UNESP, Bauru, 2024.
TONELLO, P.T.; MOHR, A. Caracterizando as relações com a Educação Básica nas Diretrizes Curriculares Nacionais e BNC-Formação de professores. In: Encontro Nacional De Pesquisa Em Educação Em Ciências, XIV ENPEC, 2023, Caldas Novas, GO. Anais... Caldas Novas, GO: Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 2023, sem paginação.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Hinan Tsai Sun
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
