Interculturalidade e ações afirmativas: um olhar a partir das políticas curriculares nacionais para a formação de pedagogos e a inclusão de estudantes indígenas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-63834

Palavras-chave:

Ensino Superior, Políticas Afirmativas, Currículo, Curso de Pedagogia, Diretrizes Curriculares Nacionais

Resumo

O objetivo central desta pesquisa foi caracterizar as políticas curriculares voltadas para a formação de professores da educação básica com foco na abordagem em EEI no curso de Licenciatura em Pedagogia da Unifesspa. Possui uma abordagem qualitativa, de natureza descritivo-exploratória. Para o tratamento dos documentos examinados utilizou-se a análise de conteúdo. Identificou-se a partir da análise das DCN para a Educação Básica, Ensino Fundamental e para o curso de Pedagogia a necessidade de proposições que possibilitem a reformulação dos currículos para as diversidades, bem como a adoção de práticas pedagógicas interculturais. Não obstante, não há apontamentos de maneira explícita em tais documentos, de modo a subsidiar os processos educativos que favoreçam diálogos interculturais.

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Biografia do Autor

Jhemerson da Silva e Neto, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Brasil

Licenciatura em Pedagogia. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Marabá-PA, Brasil.

Ana Clédina Rodrigues Gomes, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Brasil

Doutorado em Educação Matemática. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo-SP, Brasil.

Referências

ALENCAR, M. C. M. Eu acho que os índios não querem mais falar na linguagem por causa do preconceito, não é professora! Desafios na educação escolar intercultural bilíngue entre os aikewara & guarani-mbya no sudeste do Pará. 2018. 384f. Tese (Doutorado em Linguística). Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2018.

ARROYO, M. Os movimentos sociais e a construção de outros currículos. Educar em Revista, Curitiba, n. 55, p. 47-68, jan./mar. 2015.

BANIWA, G. L. S. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRAND, A.; NASCIMENTO, A. C.; AGUILERA URQUIZA A. H. Os povos indígenas nas instituições de educação superior: a experiência do projeto rede de saberes. In: LÓPEZ, L. E. (Org.). Interculturalidad, educación y ciudadanía: perspectivas latino-americanas. La Paz: Plural Editores, 2009.

BELTRÃO, J. F.; CUNHA, M. J. S. Resposta à diversidade: políticas afirmativas para povos tradicionais, a experiência da universidade federal do Pará. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 5, n. 3, p. 10-38, jul./dez. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Pedagogia. Brasília, 2006.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 08 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 01 de 7 de janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Brasília: MEC/CNE/CP, 2015.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 08 set. 2019.

BRASIL. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena na educação básica. Brasília, 2012b.

BRASIL. Resolução nº 4/2010. Define diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica. Brasília, 2010.

BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, 2010.

BRASIL. Resolução CNE/CEB 5/2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, 2009.

BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a origatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.

BRASIL. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília, MEC/SEF, 2006.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro

de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.

CANDAU, V. M. Educação Intercultural: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (Org.). Currículos, disciplinas escolares e culturas. Petrópolis: Vozes, 2014.

DAFLON, V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, jan./abr. 2013.

FERNANDES, J. G. S. Colaboração intercultural na educação superior: conflitos e negociações em experiências na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no Peru. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v 8, n. 1, p. 10-39, jan./jun. 2014.

FÓRUM DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO PARÁ. Fórum Regional de Educação do Campo (FREC) Grupo de Trabalho de Educação Escolar Indígena. Documento final. [s. l.]:Marabá, 2019.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo Sem Fronteiras, v.12, n.1, p. 98-109, jan./abr. 2012.

HALL, S. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação e Realidade. v. 22, n. 2, p. 15-46, jul./dez. 1997.

MUNSBERG, J. A. S.; SILVA, G. F. A interculturalidade como estratégia de aproximação entre pesquisadores brasileiros e hispano-americanos na perspectiva da descolonização. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 45, p. 21-40, jan./abr. 2018.

QUIJANO, A. Colonialidad del poder y clasificación social. In: SANTIAGO, C. G.; GROSFOGUEL, R. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores. 2007.

REPETTO, M.; SILVA, L. J. Experiências inovadoras na formação de professores indígenas a partir do método indutivo intercultural no Brasil. Tellus, Campo Grande, ano 16, n. 30, p. 39-60, jan./jun. 2016.

REPETTO, M. Os Sentidos das fronteiras na transdisciplinaridade e na interculturalidade. Textos&Debates, Boa Vista, n.22, p. 13-30, jul./dez. 2012.

SACRISTÁN, G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009.

TUBINO, F. La interculturalidad crítica como proyecto ético-político. 2005. Disponível em: http://www.oalagustinos.org/edudoc/LAINTERCULTURALIDADCR%C3%8DTICACOMOPROYECTO%C3%89TICO.pdf. Acesso em: 02 nov. 2019.

UNIFESSPA. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Edital n. 02/2018, de 23 fevereiro de 2018. Processo seletivo destinado à seleção diferenciada de candidatos indígenas e quilombolas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Marabá, 2018. Disponível em: https://www.unifesspa.edu.br/images/editais/editais_2018/edital_ps_indigena_e_quilombola_2018.pdf. Acesso em: 10 nov. 2019.

WALSH, C. Interculturalidad crítica y educación intercultural. (Conferência apresentada no Seminário “Interculturalidad y Educación Intercultural”, Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, La Paz). 2009. Disponível em: http://docplayer.es/13551165-Interculturalidad-critica-y-educacion-intercultural.html.

Acesso em: 09 ago. 2019.

WALSH, C. Interculturalidad y colonialidad del poder: um pensamiento y posicionamento “otro” desde la diferencia colonial. In: SANTIAGO, C. G.; GROSFOGUEL, R. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores. 2007.

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Publicado

2022-03-01

Como Citar

SILVA E NETO, J. da; GOMES, A. C. R. . Interculturalidade e ações afirmativas: um olhar a partir das políticas curriculares nacionais para a formação de pedagogos e a inclusão de estudantes indígenas. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 383–402, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n1a2022-63834. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/63834. Acesso em: 25 nov. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ - POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (IES): EM DEBATE O ACESSO E A EQUIDADE