Interculturality and affirmative actions: a view from national curricular policies for the formation of educators and the inclusion of indigenous students
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v11n1a2022-63834Keywords:
Higher Education, Affirmative Politics, Curriculum, Pedagogy CourseAbstract
The main objective of this research was to characterize the curricular policies aimed at the formation of basic education teachers with a focus on the EEI approach in the Pedagogy degree at Unifesspa. It has a qualitative approach, descriptive-exploratory in nature. The technique of content analysis was used for the treatment of the examined documents. Based on the analysis of the DCN for Basic Education, Elementary Education and for the Pedagogy course, it was identified the need for proposals that enable the reformulation of curricula for diversities, as well as the adoption of intercultural pedagogical practices. Nevertheless, there are no explicit notes in such documents to support educational processes that favor intercultural dialogues.
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ALENCAR, M. C. M. Eu acho que os índios não querem mais falar na linguagem por causa do preconceito, não é professora! Desafios na educação escolar intercultural bilíngue entre os aikewara & guarani-mbya no sudeste do Pará. 2018. 384f. Tese (Doutorado em Linguística). Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2018.
ARROYO, M. Os movimentos sociais e a construção de outros currículos. Educar em Revista, Curitiba, n. 55, p. 47-68, jan./mar. 2015.
BANIWA, G. L. S. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRAND, A.; NASCIMENTO, A. C.; AGUILERA URQUIZA A. H. Os povos indígenas nas instituições de educação superior: a experiência do projeto rede de saberes. In: LÓPEZ, L. E. (Org.). Interculturalidad, educación y ciudadanía: perspectivas latino-americanas. La Paz: Plural Editores, 2009.
BELTRÃO, J. F.; CUNHA, M. J. S. Resposta à diversidade: políticas afirmativas para povos tradicionais, a experiência da universidade federal do Pará. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 5, n. 3, p. 10-38, jul./dez. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Pedagogia. Brasília, 2006.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 08 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 01 de 7 de janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências. Brasília: MEC/CNE/CP, 2015.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 08 set. 2019.
BRASIL. Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar indígena na educação básica. Brasília, 2012b.
BRASIL. Resolução nº 4/2010. Define diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica. Brasília, 2010.
BRASIL. Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa diretrizes curriculares nacionais para o Ensino fundamental de 9 (nove) anos. Brasília, 2010.
BRASIL. Resolução CNE/CEB 5/2009. Fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, 2009.
BRASIL. Lei n. 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a origatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
BRASIL. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília, MEC/SEF, 2006.
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 1996.
CANDAU, V. M. Educação Intercultural: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (Org.). Currículos, disciplinas escolares e culturas. Petrópolis: Vozes, 2014.
DAFLON, V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, jan./abr. 2013.
FERNANDES, J. G. S. Colaboração intercultural na educação superior: conflitos e negociações em experiências na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no Peru. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v 8, n. 1, p. 10-39, jan./jun. 2014.
FÓRUM DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO PARÁ. Fórum Regional de Educação do Campo (FREC) Grupo de Trabalho de Educação Escolar Indígena. Documento final. [s. l.]:Marabá, 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, N. L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo Sem Fronteiras, v.12, n.1, p. 98-109, jan./abr. 2012.
HALL, S. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação e Realidade. v. 22, n. 2, p. 15-46, jul./dez. 1997.
MUNSBERG, J. A. S.; SILVA, G. F. A interculturalidade como estratégia de aproximação entre pesquisadores brasileiros e hispano-americanos na perspectiva da descolonização. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 45, p. 21-40, jan./abr. 2018.
QUIJANO, A. Colonialidad del poder y clasificación social. In: SANTIAGO, C. G.; GROSFOGUEL, R. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores. 2007.
REPETTO, M.; SILVA, L. J. Experiências inovadoras na formação de professores indígenas a partir do método indutivo intercultural no Brasil. Tellus, Campo Grande, ano 16, n. 30, p. 39-60, jan./jun. 2016.
REPETTO, M. Os Sentidos das fronteiras na transdisciplinaridade e na interculturalidade. Textos&Debates, Boa Vista, n.22, p. 13-30, jul./dez. 2012.
SACRISTÁN, G. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.
SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. S.; MENESES, M. P. Epistemologias do sul. Coimbra: Edições Almedina, 2009.
TUBINO, F. La interculturalidad crítica como proyecto ético-político. 2005. Disponível em: http://www.oalagustinos.org/edudoc/LAINTERCULTURALIDADCR%C3%8DTICACOMOPROYECTO%C3%89TICO.pdf. Acesso em: 02 nov. 2019.
UNIFESSPA. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Edital n. 02/2018, de 23 fevereiro de 2018. Processo seletivo destinado à seleção diferenciada de candidatos indígenas e quilombolas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Marabá, 2018. Disponível em: https://www.unifesspa.edu.br/images/editais/editais_2018/edital_ps_indigena_e_quilombola_2018.pdf. Acesso em: 10 nov. 2019.
WALSH, C. Interculturalidad crítica y educación intercultural. (Conferência apresentada no Seminário “Interculturalidad y Educación Intercultural”, Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés Bello, La Paz). 2009. Disponível em: http://docplayer.es/13551165-Interculturalidad-critica-y-educacion-intercultural.html.
Acesso em: 09 ago. 2019.
WALSH, C. Interculturalidad y colonialidad del poder: um pensamiento y posicionamento “otro” desde la diferencia colonial. In: SANTIAGO, C. G.; GROSFOGUEL, R. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores. 2007.
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