Políticas de igualdade racial e suas interfaces com a Educação Indígena, do Campo e Quilombola: reivindicações históricas e conquistas dos movimentos sociais / Racial equality policies and their interfaces with Indigenous, Rural and Quilombola Education:
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57851Palavras-chave:
Políticas de Igualdade Racial, Educação Indígena, Educação do Campo, Educação Quilombola, Movimentos SociaisResumo
O artigo apresenta uma discussão sobre as políticas de igualdade racial e suas interfaces com a Educação Indígena, do Campo e Quilombola no Brasil. A análise tem como foco as reivindicações históricas e as conquistas dos movimentos sociais representativos dos povos tradicionais, indígenas e camponeses. A metodologia fundamenta-se na pesquisa bibliográfica e documental, tendo como base a revisão de autores que tratam da temática em pauta, assim como as legislações que reconhecem o direito à educação desses povos. Dentre os resultados, destacamos o papel dos movimentos sociais no surgimento e fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial, de Educação Indígena, do Campo e Quilombola como instrumentos de resistência e (re)existência à lógica capitalista.
Downloads
Métricas
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf>. Acesso em: 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno/DF. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm>. Acesso em 12/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Nota em defesa do PRONERA e do direito à Educação do Campo. 25 de fevereiro de 2020. Disponível em: <https://mst.org.br/2020/02/28/forum-nacional-de-educacao-do-campo-denuncia-extincao-do-pronera/>. Acesso em 30/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Carta-Manifesto 20 anos da Educação do Campo e PRONERA. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/noticias/detail/586>. Acesso em: 30/04/2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
IBERÊ, Daniel. IIRSA: A Serpente do Capital: pilhagem, exploração e destruição cultural na América Latina (Santo Antônio e Jirau). Rio Branco: Edufac, 2015.
SANTOS, B. S. O colonialismo insidioso. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/03/30/sociedade/opiniao/o-colonialismo-insidioso-1808254>. Acesso em 02/02/2020.
SILVA, Sandra Regina Vaz da. Diálogos e Tensionamentos na Luta Antirracista e Luta de Classes. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo da Universidade Federal Fluminense (NIEP-Marx/UFF). 2019. Disponível em: <http://www.niepmarx.blog.br/MM2019/Trabalhos%20aprovados/MC51/MC513.pdf>.
SOUZA, Maria Antônia de. Educação do campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1089-1111, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2011.88803.