Politiques d'égalité raciale et leurs interfaces avec l'éducation indigène, rurale et quilombola: exigences historiques et réalisations des mouvements sociaux
DOI :
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57851Mots-clés :
Politiques d'égalité raciale, Éducation autochtone, Éducation rurale, Éducation de Quilombola, Mouvements sociauxRésumé
Le article présente une discussion sur les politiques d'égalité raciale et leurs interfaces avec l'éducation indigène, rurale et quilombola au Brésil. L'analyse se concentre sur les demandes et les réalisations historiques des mouvements sociaux représentatifs des peuples traditionnels, indigènes et paysans. La méthodologie est basée sur une recherche bibliographique et documentaire, ayant comme référence la revue des auteurs qui traitent du sujet en question, ainsi que sur les lois qui reconnaissent le droit à l'éducation de ces peuples. Parmi les résultats, nous soulignons le rôle des mouvements sociaux dans l'émergence et le renforcement des politiques publiques d'égalité raciale, d'éducation indigène, rurale et quilombola comme instruments de résistance et de (ré)existence à la logique capitaliste.
Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Statistiques
Chargement des statistiques…
Références
BARBOSA, W. N. Neocolonialismo: um conceito atual? In: SANKOFA - Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana Ano IV, Nº 8, Dezembro/2011. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/sankofa/article/download/88803/91686/ >. Acesso em: 02/04/2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2011.88803.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf>. Acesso em: 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno/DF. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm>. Acesso em 12/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Nota em defesa do PRONERA e do direito à Educação do Campo. 25 de fevereiro de 2020. Disponível em: <https://mst.org.br/2020/02/28/forum-nacional-de-educacao-do-campo-denuncia-extincao-do-pronera/>. Acesso em 30/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Carta-Manifesto 20 anos da Educação do Campo e PRONERA. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/noticias/detail/586>. Acesso em: 30/04/2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
IBERÊ, Daniel. IIRSA: A Serpente do Capital: pilhagem, exploração e destruição cultural na América Latina (Santo Antônio e Jirau). Rio Branco: Edufac, 2015.
SANTOS, B. S. O colonialismo insidioso. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/03/30/sociedade/opiniao/o-colonialismo-insidioso-1808254>. Acesso em 02/02/2020.
SILVA, Sandra Regina Vaz da. Diálogos e Tensionamentos na Luta Antirracista e Luta de Classes. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo da Universidade Federal Fluminense (NIEP-Marx/UFF). 2019. Disponível em: <http://www.niepmarx.blog.br/MM2019/Trabalhos%20aprovados/MC51/MC513.pdf>.
SOUZA, Maria Antônia de. Educação do campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1089-1111, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2011.88803.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf>. Acesso em: 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno/DF. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm>. Acesso em 12/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Nota em defesa do PRONERA e do direito à Educação do Campo. 25 de fevereiro de 2020. Disponível em: <https://mst.org.br/2020/02/28/forum-nacional-de-educacao-do-campo-denuncia-extincao-do-pronera/>. Acesso em 30/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Carta-Manifesto 20 anos da Educação do Campo e PRONERA. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/noticias/detail/586>. Acesso em: 30/04/2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
IBERÊ, Daniel. IIRSA: A Serpente do Capital: pilhagem, exploração e destruição cultural na América Latina (Santo Antônio e Jirau). Rio Branco: Edufac, 2015.
SANTOS, B. S. O colonialismo insidioso. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/03/30/sociedade/opiniao/o-colonialismo-insidioso-1808254>. Acesso em 02/02/2020.
SILVA, Sandra Regina Vaz da. Diálogos e Tensionamentos na Luta Antirracista e Luta de Classes. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo da Universidade Federal Fluminense (NIEP-Marx/UFF). 2019. Disponível em: <http://www.niepmarx.blog.br/MM2019/Trabalhos%20aprovados/MC51/MC513.pdf>.
SOUZA, Maria Antônia de. Educação do campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1089-1111, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2011.88803.
Téléchargements
Publié-e
2020-10-24
Comment citer
ARAÚJO, G. P. de .; COSTA, A. C. M. .; HAGE, S. A. M. . Politiques d’égalité raciale et leurs interfaces avec l’éducation indigène, rurale et quilombola: exigences historiques et réalisations des mouvements sociaux. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 568–586, 2020. DOI: 10.14393/REPOD-v9n3a2020-57851. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57851. Acesso em: 22 nov. 2024.
Numéro
Rubrique
Dossiê: Políticas educacionais de igualdade racial concepções, reflexões e plur
