Racial equality policies and their interfaces with Indigenous, Rural and Quilombola Education: historical demands and achievements of social movements
DOI:
https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n3a2020-57851Keywords:
Racial Equality Policy, Indigenous Education, Rural Education, ‘Quilombola’ Education, Social MovementAbstract
The paper presents a discussion on racial equality policies and their relations with indigenous, rural and ‘quilombola’ Education in Brazil. The analysis focuses on the historical demands and achievements of indigenous and peasants’ notorious social movements. The methodology is based on bibliographic and documental research, reviewing authors who deal with this theme. Furthermore, the laws recognizing rights to education of these people will also be considered. It is worth noting among the results the role of social movements in emergence and strengthening of public policies of racial equality, and indigenous, rural and ‘quilombola’ Education as instruments of resistance and (re)existence against the capitalist logic.
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BARBOSA, W. N. Neocolonialismo: um conceito atual? In: SANKOFA - Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana Ano IV, Nº 8, Dezembro/2011. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/sankofa/article/download/88803/91686/ >. Acesso em: 02/04/2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2011.88803.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf>. Acesso em: 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno/DF. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm>. Acesso em 12/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Nota em defesa do PRONERA e do direito à Educação do Campo. 25 de fevereiro de 2020. Disponível em: <https://mst.org.br/2020/02/28/forum-nacional-de-educacao-do-campo-denuncia-extincao-do-pronera/>. Acesso em 30/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Carta-Manifesto 20 anos da Educação do Campo e PRONERA. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/noticias/detail/586>. Acesso em: 30/04/2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
IBERÊ, Daniel. IIRSA: A Serpente do Capital: pilhagem, exploração e destruição cultural na América Latina (Santo Antônio e Jirau). Rio Branco: Edufac, 2015.
SANTOS, B. S. O colonialismo insidioso. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/03/30/sociedade/opiniao/o-colonialismo-insidioso-1808254>. Acesso em 02/02/2020.
SILVA, Sandra Regina Vaz da. Diálogos e Tensionamentos na Luta Antirracista e Luta de Classes. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo da Universidade Federal Fluminense (NIEP-Marx/UFF). 2019. Disponível em: <http://www.niepmarx.blog.br/MM2019/Trabalhos%20aprovados/MC51/MC513.pdf>.
SOUZA, Maria Antônia de. Educação do campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1089-1111, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2011.88803.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. Disponível em: <https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf>. Acesso em: 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 10.639/2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Lei nº 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm>. Acesso em 09/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno/DF. Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica. Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11963-rceb008-12-pdf&category_slug=novembro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 11/04/2020.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7352.htm>. Acesso em 12/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Nota em defesa do PRONERA e do direito à Educação do Campo. 25 de fevereiro de 2020. Disponível em: <https://mst.org.br/2020/02/28/forum-nacional-de-educacao-do-campo-denuncia-extincao-do-pronera/>. Acesso em 30/04/2020.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Carta-Manifesto 20 anos da Educação do Campo e PRONERA. Disponível em: <http://www.enfoc.org.br/noticias/detail/586>. Acesso em: 30/04/2020.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 6ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
IBERÊ, Daniel. IIRSA: A Serpente do Capital: pilhagem, exploração e destruição cultural na América Latina (Santo Antônio e Jirau). Rio Branco: Edufac, 2015.
SANTOS, B. S. O colonialismo insidioso. 2018. Disponível em: <https://www.publico.pt/2018/03/30/sociedade/opiniao/o-colonialismo-insidioso-1808254>. Acesso em 02/02/2020.
SILVA, Sandra Regina Vaz da. Diálogos e Tensionamentos na Luta Antirracista e Luta de Classes. Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo da Universidade Federal Fluminense (NIEP-Marx/UFF). 2019. Disponível em: <http://www.niepmarx.blog.br/MM2019/Trabalhos%20aprovados/MC51/MC513.pdf>.
SOUZA, Maria Antônia de. Educação do campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 29, n. 105, p. 1089-1111, set./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2011.88803.
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Published
2020-10-24
How to Cite
ARAÚJO, G. P. de .; COSTA, A. C. M. .; HAGE, S. A. M. . Racial equality policies and their interfaces with Indigenous, Rural and Quilombola Education: historical demands and achievements of social movements. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 9, n. 3, p. 568–586, 2020. DOI: 10.14393/REPOD-v9n3a2020-57851. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57851. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Section
Dossiê: Políticas educacionais de igualdade racial concepções, reflexões e plur
